Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova por unanimidade presença de farmacêutico no SUS.
O PLS 4135/2012 de
autoria da senadora Vanessa Graziottin foi aprovado, nesta quarta-feira
(01/07) com o apoio unânime dos deputados membros da CFT. O projeto
segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
“Todos os deputados se
colocaram favoráveis ao farmacêutico”, disse o diretor da Fenafar, Fábio
Basílio que acompanhou a votação em Brasília, ao lado de outras
lideranças farmacêutica como o vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato,
o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João. A
deputada Alice Portugal, farmacêutica e presidente da Frente Parlamentar
em Defesa da Assistência Farmacêutica também acompanhou todo o processo
de tramitação e votação.
Fábio considera que essa
vitória “mostra uma força gigante dos farmacêuticos no Congresso
Nacional. Quem estava se contrapondo à categoria era a Federação dos
municípios, e a maioria dos parlamentares é municipalista. Mesmo assim
vencemos mais esta etapa. Todos os deputados da Comissão fizeram questão
se posicionar em apoio à categoria”, reiterou.
O vice-presidente da
Fenafar, Rilke Novato, fez questão de lembrar que “nunca antes tivemos
um projeto que trata da causa dos farmacêuticos aprovado por unanimidade
dos parlamentares membros de uma comissão”.
Rilke destacou a
manifestação do deputado , Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) que “fez uma
defesa muito enfática da categoria, argumentando o quanto o farmacêutico
pode trazer de benefício para a população, mas também para o município
com redução de despesa para a saúde local".
Num
cenário de adversidade para pautas sociais e trabalhistas na Câmara dos
Deputados, a categoria tem conquistado muitas vitórias. Na avaliação de
Rilke Novato isso se deve às políticas de Assistência Farmacêutica no
setor público e privado, que estão mostrando como a presença do
farmacêutico é essencial à gestão da saúde e à promoção e atendimento de
qualidade para a população. “A vitória dos farmacêuticos se deu num
momento de sensibilização dos deputados para a importância da
assistência farmacêutica pública com a presença do farmacêutica. Isso
porque temos tido uma compreensão objetiva e prática, em função dos
dados de avanço efetivo da assistência farmacêutica pública praticada
pelo Ministério da Saúde em muitas cidade. Então, isso tem mudado a
consciência das pessoas e das autoridades, porque está mostrado que na
prática a assistência farmacêutica pública tem trazido benefícios para a
população e para as contas dos municípios. Também temos a questão da
crescente judicialização em razão da falta de medicamentos. Muitos
juízes tem dito, em suas sentenças, da desorganização do setor de
medicamentos na saúde pública, em função da falta de medicamento, que se
dá pela ausência de planejamento e de uma dispensação adequada. E onde
há um farmacêutico presente estes casos se reduzem muito. Então, é uma
realidade hoje que o papel do farmacêutico traz um ganho incontestável
para a saúde pública e para o município”.
Sobre o papel da Fenafar
neste processo, Fábio Basílio ressaltou que a Federação “é vanguarda na
luta pela presença do farmacêutico no SUS e todos reconhecem nosso
papel. No caso deste projeto, e também de tantos outros, participamos do
processo deste a sua origem. Estivemos ao lado da Senadora Vanessa
Graziottin no processo da elaboração da proposta. Essa é uma vitória de
toda a categoria, mas também é da Fenafar”.
Fonte: redação do Fenafar
Publicado em 01/07/2015
Publicado em 01/07/2015
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