Diálogo evita ocupação do Fórum em Itaituba (PA)

Audiência pública esclareceu condenação de liderança indígena

Romero Tadeu Borja de Melo Filho, Juiz de Itaituba, realizou audiência pública com cerca de 100 índios da região do Alto Tapajós

Cerca de 100 índios da etnia Munduruku, que vivem na região do Alto Tapajós, no Pará, chegaram à cidade de Itaituba, na última terça-feira, 08, armados de arcos e flechas e pintados para guerra. Eles estavam dispostos a acampar no Fórum da Comarca caso Isaías Mundurku, professor e liderança indígena, condenado por homicídio em Júri Popular, não fosse imediatamente solto. Apesar da tensão, o diálogo prevaleceu. O juiz da Vara Criminal de Itaituba, Romero Tadeu Borja de Melo Filho, evitou a força policial e recebeu os indígenas numa audiência pública, que terminou com apertos de mãos.

Isaías Munduruku foi condenado por homicídio em novembro de 2018 pelo Tribunal do Júri de Itaituba. Ele foi acusado de participar da morte de um homem que o teria roubado. Na época, Isaías era vice-prefeito do município de Jacareacanga. A pena dele é de 13 anos de prisão. O crime ocorreu em 2003, em Jacareacanga, e o julgamento foi desaforado para a Comarca de Itaituba.

Por se tratar de integrante de uma etnia indígena, ainda em dezembro passado, o juiz Romero Filho recebeu ofício da Funai, solicitando audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a condenação. “O que nos surpreendeu foi a quantidade de indígenas: cerca de 100 e fortemente armados”, relatou o magistrado.    

Uma das alegações era de que os estudantes da aldeia estavam sendo prejudicados pela prisão de Isaías Munduruku, já que ele era o professor dos índios na região. “Nós pautamos essa audiência com o intuito de explicar da forma mais transparente possível a condenação de Isaías aos indígenas. De forma respeitosa e serena, adotamos cautelas e sentamos para conversar. O Poder Judiciário não trabalha sob pressão. A gente recebe, dialoga, mas a Lei tem que ser cumprida”, sustentou o juiz.

“Uma das responsabilidades do Poder Judiciário, até em defesa da democracia, é não vedar qualquer tipo de manifestação pacífica. Nós explicamos a situação processual do réu e ressaltamos que apesar de recebermos e dialogarmos com eles, a lei tem que ser cumprida”. 

O juiz esclareceu que, após condenação pelo Tribunal do Júri, qualquer tipo de discussão a respeito da ação penal deve ser feito através das vias cabíveis e meios judiciais. “Deixamos claro que não é possível conceder a liberdade ao réu. Os ânimos foram acalmados. O que me deixou mais satisfeito foi que eles se fizeram compreendidos”. Ao final, os índios resolveram deixar o Fórum de Itaituba e retornaram à aldeia.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA (11/01/19)
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação