Sai daí, enxerido…

Afora os alienígenas, que caem de paraquedas, ainda têm candidatos, sem a mínima condição de êxito, que sabem que não vão ganhar, que entram no certame apenas para atrapalhar, sair bem na foto, charlar, aparecer, levar vantagem. 

Deveriam, a bem da verdade, usar o bom-senso e se mancar, abrir espaço  àqueles  que realmente possuem chances de vitória, deixar de enxerimento. Depois reclamam que Santarém não possui representação política no cenário nacional. 

Os poucos votos perdidos nessa insana aventura, somados, fortaleceriam as nossas chances de elegermos bons representantes  na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.  

Ao final do pleito, perdemos nós, perde Santarém, perde o oeste do Pará.

Desculpe a franqueza, caro leitor, também eleitor.

Çairé - Alter do Chão

Alter do chão se preparando para o Çairé. Em setembro a praia estará apta a receber os visitantes. Obra da mãe natureza que se renova anualmente. Sejam bem-vindos. (Fotografia de João Thomáz Prata).

Pergunta que não quer calar

Por que será que tem gente que, para se autoafirmar, precisa constranger, ofender, humilhar o seu par?

Proibição extremada

 Ledo engano

* por José Ronaldo Dias Campos 

Quase tudo agora é proibido. Por que tanto barulho, tanta propaganda, para tão pouco resultado prático?

Fortalece-se progressivamente o braço punitivo do Estado, criminalizando tudo, exacerbando as penas, sem qualquer critério científico, como se isso fosse resolver os problemas sociais, que são muitos e estruturais. Só a lei não basta!

A enxurrada legislativa, na jurisdição penal, com más normas, elaboradas a partir de casuísmo, populismo, proselitismo, propósito eleitoreiro, pelo Congresso Nacional, diante de um sistema penal falido, traz mais insegurança jurídica que benefício social. Bandido que é bandido, hoje, não tem medo de lei, nem de cadeia. Infeliz constatação.

O estado paralelo, marginal, que coopta a sua milícia na miséria que cerca as grandes metrópoles, nas favelas, também chamadas de comunidades, periferias, ou mesmo nos presídios - inferno que as autoridades fingem não ver -, cresce exponencialmente, ameaçando o acanhado Estado de Direito, que navega à marcha ré quando se trata de garantir o mínimo constitucional digno ao cidadão,  à pessoa humana, no mar de injustiça que grassa no país.

A sociedade, que aplaude essa aberração, por sinal, é a mesma que sorrateiramente a transgride, sem ruborizar. Se for jogar pedra no infrator é capaz de se automutilar.

O Direito, como ciência da interpretação, tido como a melhor forma de controle social, escorado em princípios e regras, vem mitigando a sua própria essência, perdendo o seu valor, o necessário respeito, por obra do legislador e da própria jurisdição, que não promovem o necessário controle de constitucionalidade.

Digo isso, como agente do Direito que já ouviu tantos relatos tristes de injustiças sofridas pelo povo no curso de quatro décadas de exercício profissional, razão de incursionar num tema que me causa inquietação, tristeza e até mesmo sensação de impotência.

Mas, como já dizia um saudoso amigo meu: “o advogado é o para-choque dos antagonismos alheios”, a lide faz parte de sua vida e dela não se pode fugir.

Enfim e para concluir, registro: também sofremos, em nosso mister, como primeiro juiz da causa, com os dramas sociais que patrocinamos, com as mazelas da vida cotidiana.

Vestes talares e as audiências virtuais

https://www.rotajuridica.com.br/cnj-determina-a-juizes-advogados-e-membros-do-mp-uso-de-terno-ou-beca-durante-a-realizacao-de-audiencias-virtuais/

Poder, força e autoridade

Sou da opinião que poder, força e autoridade devem estar harmonicamente bem dosados para o exercício pleno da democracia.

Estou ciente, também, que o poder, como expressão da soberania estatal,  é uno e indivisível; e de que suas principais atividades, em um sistema de freios e contrapesos, devem ser tripartidas - executiva, legislativa e judiciária - para manter e assegurar o equilíbrio do sistema, como determina a constituição brasileira.

Dito isso, ouso exaltar a necessidade do respeito e delimitação de competência entre os chamados “Poderes da República”, para evitar usurpação de função e o descrédito das instituições, para a felicidade de todos e o bem geral da nação. 

Tenho dito.

Álbum de família

Casamento de Ronaldo e Rosilda Campos. Ele, como político, foi vereador várias vezes, deputado estadual por duas legislaturas, deputado federal e prefeito de Santarém.

Álbum de família

Vereador e pré-candidato a deputado estadual JK, com Sarah Kubitscheck, que seria sua madrinha de batismo, com o esposo Juscelino, se o presidente não tivesse falecido antes da celebração.

Casal após arrombar para furtar, com pé de cabra nas mãos, diz que estava trabalhando

Com pé de cabra nas mãos, após arrombar o IHGTap pela 4ª vez, meliantes alegam que estavam trabalhando e vão curtir o domingo 🤪 

Arrombaram pela quarta vez para furtar, em curto espaço de tempo (menos de um mês), o Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap. Quebraram até a parede para destravar a porta dos fundos, que havia sido reforçada há poucos dias. Como não tem mais fiação elétrica, que já surrupiaram duas vezes, agora visavam alguns quadros que estavam na parede. Flagraram o casal com pé de cabra arrombando, às 7 horas da manhã de hoje, domingo, chamaram a polícia, mas não prenderam os meliantes, que alegaram que estavam trabalhando. Fazer o quê?!.

Só não erra quem não escreve

Quem escreve de inopino, ao celular, por exemplo, corre o risco de digitar erroneamente, o que é natural aos apressados, categoria na qual me incluo e não excepciono. Tenho comigo que o importante é a comunicação, o conteúdo. Só não erra, mas também não contribui, quem se omite: silencia, nada escreve, nada diz.

Alter do Chão Beach

Pôr do sol em Alter do Chão, Santarém do Tapajós.

Sucesso garantido

O lançamento do livro “O Estado Contratualista”, do jurista santareno Raimundo Nonato Coimbra Brasil, colega de turma nos Colégios Álvaro Adolfo da Silveira, Dom Amando e Paes de Carvalho, na noite da última sexta-feira, 6 de maio, no Centro Recreativo, foi um sucesso. Grato por lembrar do nosso nome, amigão. Parabéns 🎊 

Reflexões IV

Por José Ronaldo Dias Campos*

1) A reeleição, móvel de comodidade que estimula a corrupção, precisa ser sepultada com a necessária urgência para oxigenar o poder.

2) Putin vai entrar para a História pela porta dos fundos, engrossando o abominável time do mau. Como pode um homem, em pleno século XXI, julgando-se soberano, dono da verdade, em posição de preeminência e sob censura mundial, declarar guerra a uma nação vizinha para subjugá-la, mediante força bélica, aos seus interesses econômicos, com o sacrifício de incontáveis vidas humanas inocentes.

3) “Apuizeiro social”: eu comparo o mau político ao apuizeiro, que seca a árvore que o hospeda, após o abraço fatal.

4) O ser humano ainda não compreendeu que ele faz parte da natureza, que precisa se manter equilibrada, como obra do grande criador. A expressão idealizada por Paulo Freire diz tudo: “o homem no mundo com o mundo”. Tomara que não descubra isso tarde demais.

5) Todo radicalismo, além de reprovável, incentiva essa angustiante polarização política. Vamos desarmados promover o bom debate, sempre na defesa do bem comum.

6) A máquina do poder, em todos os sentidos e esferas da federação é muito pesada, não faz jus aos altos custos. Gasta muito sem compensar com o que produz socialmente.

7) Multiparentalidade: não se mede mais os laços familiares apenas pelo vínculo sanguíneo, olvidando o sentimento, o afeto, o amor que une seus membros. A filiação socioafetiva passou a ser reconhecida pelo Direito, independentemente da biológica, de maneira que não se espante, doravante, se alguém tiver dois pais, duas mães, com assento em registro de nascimento.

8) O melhor, o mais importante dos livros da essência humana, que lapida a personalidade, forma caráter e embeleza a alma, está dentro de vc. Subscreva a obra praticando o bem, plantando amor, cultivando fraternidade, fazendo caridade, contribuindo com a realização da sonhada justiça social, pois só assim encontrarás o verdadeiro caminho da felicidade.

9) Recordações que não se apagam…
Eu vivi (e vivo) a vida da minha cidade. Nela curti, sorri e também sofri com inimaginável amor, por isso sou saudosista, sou feliz.

10) Nem sempre é o amor por Santarém que leva alguém a se candidatar. Às vezes é a vaidade, a necessidade, ou mesmo pra tirar vantagem.

As enchentes do rio Tapajós

* por José Ronaldo Dias Campos

Destacam-se no período invernoso as chuvas pela sua exuberância, repetindo-se sincronizadamente ao longo dos anos e na mesma época, de maneira que totalmente previsíveis. Sempre foi assim, até as pedras sabem disso.

Neste ano o fenômeno, bem acentuado, não foi diferente: começou inundando ruas e assim deve continuar até o fim do mês de maio, quando o rio começa a vazar, anunciando o verão.

Os transtornos causados pelas chuvas torrenciais, como relatados pela imprensa, parecem tomar o poder público de surpresa, apesar do fato se repetir secularmente.

No próximo ano, faço lembrar, o fenômeno se renovará naturalmente, de modo que mais que previsível, como dito alhures, é esperado, competindo às autoridades prevenirem-se para evitar, ou pelo menos minimizar os impactos decorrentes dos fortes temporais. 

E não adianta impermeabilizar as ruas com pintura asfáltica, nem tampouco remendá-las, sem o precedente e indispensável serviço de infraestrutura (saneamento e drenagem), pois a natureza é implacável com ações paliativas.

Engana-se o povo, já a natureza, jamais…

Reflexões III

Reflexões III

1) O voto é uma procuração com amplos poderes que o cidadão outorga a um candidato para representá-lo politicamente. O destino de um povo, de uma nação, está no poder democrático do voto. Consciência na hora de votar, amigo eleitor.

2) O alto preço de nossas instituições, a corrupção e a má gestão nas atividades do poder causam o empobrecimento do povo brasileiro, sacrificado à exaustão pela força tributária escorchante, objetivando manter a elite no andar de cima.

3) Tudo depende da gente: não  culpemos o tempo, ciclo natural da vida, pelas coisas ruins que acontecem. Tudo é superável. Às vezes a gente recua o necessário para poder prosseguir com segurança rumo aos nossos idais.

4) Se agires nos contornos da Moral, como naturalmente se espera, não precisarás te preocupar com o Legal, com o Direito.

5) A melhor pena para correção do infrator da norma penal. não é a restritiva de liberdade, comandada por facções criminosas no interior das penitenciárias, mas as restritivas de direitos, como a restituição de valores surrupiados do erário, com efeito direto no bolso, como já ocorre nos ilícitos fiscais. Prisão só em casos excepcionais, quando a liberdade do meliante causar mal maior à sociedade, porquanto não ressocializa e ainda custa caro aos cofres públicos.

6) Volto a ressaltar: sem a necessária e essencial formação humanística, toda informação, por mais aprimorada que seja, resta prejudicada, sem sentido, no exercício de qualquer atividade, ofício ou profissão. Afinal, formação humanística é tudo nas relações sociais, intersubjetivas.

7) Toda interceptação clandestina de comunicação, como premissa, deve ser censurada, reprovada, condenada, por malferir a intimidade, direito fundamental do cidadão. A relativização dessa garantia constitucional, em caráter excepcional, só mediante ponderação de princípios, sopesando valores envolvidos na causa, caso seja verdadeira e relevante a informação obtida. Muito cuidado para não abrirmos mão de conquistas sociais universais a partir de casuísmo.

8) Enquanto o dinheiro comandar as ações do homem, tudo será inseguro, duvidoso, precário, secundário!

9) Estado do Tapajós: a metrópole seguramente sairá ganhando com o desmembramento, pois ficará com toda a estrutura do Estado-mãe, que nós ajudamos a construir ao longo de séculos, circunscrito a um território adequado, melhor administrado. A distância do oeste do Pará para a capital dificulta tudo. Só os céticos, detentores de interesses pessoais, eleitoreiros, ou mesmo por pura vaidade, pensam diferente.

10) Dividiram o nosso Brasil, politicamente, em esquerda e direita. A esquerda "lulista", sob a bandeira do martelo e da foice; a direita, mais conservadora, capitaneada por Bolsonaro, sob influência militar. Os dois lados raivosamente se agridem, não se suportam e não se unem, mesmo que o propósito seja a busca do bem comum, o melhor para o país. Seccionado ideologicamente - o que é uma pena - perdemos todos, perde a nação, infelizmente.