terça-feira, 11 de novembro de 2014

PT e PSDB: “acordão” para blindar corrupção institucionalizada

Publicado por Luiz Flávio Gomes
 
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Cena 1: Aécio Neves (em 5/11/14), na sua estreia como líder da oposição, dono de 51 milhões de votos, pronuncia um retumbante discurso (no Senado) e fala coisas típicas de estadistas: “Vamos fazer uma oposição incansável, inquebrantável e intransigente; temos que exigir exemplares punições àqueles que protagonizaram o maior escândalo de corrupção da história deste país; só vamos dialogar com o governo se houver investigação implacável no petrolão”.

Cena 2: Seu discurso ainda ecoava dentro do Congresso Nacional (tal como uma potente voz penetra as ondas que atravessam um longínquo horizonte) quando, em outra sala do mesmo local, parlamentares do PSDB fechavam um “acordão” com os “petistas” para livrarem de ser chamados à CPI mista da Petrobrás alguns suspeitos de participação no “petrolão”. Quem? 1) Leonardo Meirelles, que é laranja de Youssef (precisamente quem disse que em 2010 foi dado para Sérgio Guerra, então presidente do PSDB, R$ 10 milhões, para engavetar uma CPI que estava em andamento naquela época); 2) Gleisi Hoffmann (senadora petista) (que teria recebido R$ 1 milhão do esquema Petrobras); 3) João Vaccari Neto (tesoureiro do PT), outro beneficiário de grossas quantias do escândalo (segundo as delações de Paulo Roberto Costa). O deputado Carlos Sampaio, do PSDB (chefe jurídico da campanha de Aécio), que participou do “acordão”, disse que “a comissão apenas definiu um roteiro de investigação ou de procedimentos” (ou seja: “tucanou”). 

01. Será que nem sequer uma pouca-vergonha dessas é suficiente para mexer com os brios da grande sociedade civil brasileira? A tese que estou trabalhando (nas minhas atuais pesquisas criminológicas) é simples: o poder no Brasil, total ou parcialmente (conforme cada momento histórico), sempre esteve sequestrado por uma troika maligna composta de políticos, partidos e outros agentes públicos + agentes econômicos despudorados + agentes financeiros inescrupulosos, que se unem, reiteradamente, de forma criminosamente organizada, em uma espécie de parceria público/privada, para a pilhagem do patrimônio do Estado - PPP/PPE. Estamos falando de organizações criminosas político-empresariais, que deformam escabrosamente nossa democracia, reconhecidamente corrupta (ocupamos o 72º lugar no ranking sobre corrupção na Transparência Internacional). 

02. Soluções: 1ª) é preciso fortalecer concretamente nossas instituições de controle, tradicionalmente mancomunadas (intencionalmente ou não) com a ambiência democrática (político-empresarial) corrupta; 2ª) é preciso que a sociedade civil (especialmente o conjunto de eleitores) exerça um novo papel, que vai muito além do voto e das dissidências partidárias e eleitorais: um papel ativo organizado, sobretudo a partir das redes sociais, de controle, de fiscalização, de denúncia, de cobrança, de co-governança (numa espécie de democracia direta digital combinada com cidadania participativa responsável). O humano e, sobretudo, a sociedade que não se organiza, inteiramente, ou é besta ou é deus (dizia Aristóteles). Deus nós não somos, porque não temos poderes sobrenaturais. Resta-nos, então, perguntar, diante dos malefícios seculares gerados pela criminalidade organizada político-empresarial, se não estamos nos comportando, no Brasil, como bestas. 

03. Os decepcionantes e escabrosos políticos e partidos que temos hoje no país (PT, PSDB, PMDB..., com pouquíssimas exceções) nos trazem mais desencantos (corrupção, inflação, desigualdade extrema, analfabetismo, parasitismo, selvagerismo) que alegrias (estabilidade econômica dos tucanos e inclusão social pelo consumo do lulismo). Há momentos de desesperança frente ao futuro. O amor e o ódio vertidos recentemente em torno dos partidos políticos deveriam ser convertidos em paixão pelo país (pela nação). Ganharíamos muito mais se caminhássemos não “partidos”, sim, unidos, juntos, contra a corrupção de todos os partidos e de praticamente todos os políticos (há exceções honrosas) que, cumpliciados com setores empresariais e financeiros, criaram um dos tumores mais malignos que andam necrosando o crescimento do país assim como a maior revolução pendente, que consiste na educação de qualidade para todos, em período integral, até à Universidade (aproveito para reiterar minha proposta: todos nós deveríamos participar, inclusive monetariamente (cada um dentro de suas possibilidades), dessa revolução, fazendo-se a maior parceria público/privada entre a sociedade civil e o governo, para a redenção definitiva da sofrida, mas orgulhosa e briosa nação brasileira). 

04. Aécio discursou contra a corrupção como um estadista, mas “um tucano só não faz verão” (Veja). Faltou ao dono dos 51 milhões de votos combinar com os “45” que, sempre que interessa, se unem aos “13”, aos “15”, para blindar a corrupção político-empresarial. Isso faz parte do DNA dos políticos (veja agora a demora na análise do processo de cassação de André Vargas que, sem a perda do mandato, não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa). Nas democracias corruptas, como a brasileira, basta que um político fale em “moralizar” o país, e o tropeço vem logo em seguida. O PSDB “queimou a largada”, disse Dora Kramer, que completou: “foi feita uma “melação premiada”, para evitar que a verdade da corrupção na Petrobras fosse descoberta; a oposição discursa cobrando investigação, mas quando há o risco de que os seus [seus companheiros ou seus financiadores] sejam envolvidos, dá o dito por não dito e embarca na operação abafa”.

05. A mesma jornalista (Dora Kramer) recordou que “O PSDB já havia padecido desse mal quando, em 2005, por ocasião da CPI dos Correios, não teve uma posição contundente quando se descobriu que o então presidente do partido, Eduardo Azeredo, usara o esquema de Marcos Valério [mensalão mineiro do PSDB] na tentativa de se reeleger em 1998. Os tucanos arrefeceram os ânimos e pagam o preço até hoje”. E o que dizer da CPI do Carlos Cachoeira? Que foi aquilo? Começaram a investigar de verdade e, de repente, meio mundo empresarial, financeiro e político estava envolvido. Outro “acordão” entre PT, PSDB e PMDB arquivou a CPI rapidinho, num documento final de 2 páginas (os norte-americanos dizem que há bancos que são muito grandes para quebrar; no Brasil diríamos: há escândalos que são muito grandes para serem revelados e investigados). Em 2010, Sérgio Guerra teria recebido R$ 10 milhões para “arquivar” outra CPI. 

06. Por que as CPIs (os políticos) engavetam os pedidos de investigação das empresas (construtoras, áreas de alimentos etc.) que formaram um cartel para lotear as grandes licitações no País? O Estadão respondeu: “As empresas que aparecem na Operação Lava Jato doaram R$ 456 milhões a PT, PMDB, PSDB, PSB, DEM e PP nos últimos sete anos, sem fazer distinção entre situação e oposição”. Parte do dinheiro foi repassada às legendas em valores fixos e mensais. Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, parte desse dinheiro teve como origem esquemas de fraudes em contratos, lavagem de dinheiro e corrupção, e foi parar nas campanhas presidenciais de 2010 do PT e do PSDB [pode-se afirmar que nada mudou em 2014]. 

07. Levantamento feito pela reportagem [do Estadão] mostra que o PT e o PSDB, juntos, receberam 55% do total repassado aos seis partidos via diretório nacional. Os R$ 456 milhões que irrigaram as contas dessas legendas de 2007 a 2013 – período que o Tribunal Superior Eleitoral pública para consulta na internet – representam 36% do total doado às seis legendas por pessoas jurídicas em geral, no período. Esse tipo de doação é legal, mas tem uma fiscalização mais frouxa em relação à eleitoral, e sempre foi usada para tentar dissimular a origem do dinheiro que abastece campanhas. Repasses mensais. O mapa do dinheiro feito pelo Estado mostra que as construtoras fizeram repasses mensais em valores fixos muitas vezes e pulverizados por partidos, tanto da situação como oposição. É o caso da Andrade Gutierrez, líder no total repassado: R$ 128 milhões aos seis partidos. Para o PT, em 2010, ela deu R$ 15 milhões, sendo que alguns mensais fixos, como três depósitos de R$ 700 mil cada entre fevereiro e abril. Para o PSDB, a Andrade Gutierrez fez 24 repasses, totalizando R$ 19 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo”. A democracia no Brasil, como se vê, é corrupta porque dele se apoderou uma organização criminosa político-empresarial.

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Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

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