O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, participou na última sexta-feira (11) da quarta edição do Módulo I do Currículo Permanente de Direito Tributário, em Florianópolis. O evento foi promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Fischer ressaltou que o crescente volume de cursos oferecidos e as estatísticas registradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e demais escolas de magistratura são reflexos do trabalho coletivo e representam a seriedade das propostas e o sucesso das parcerias.
“O bom momento vivido por todas é o reconhecimento constitucional dessas instituições como formadoras de magistrados”, afirmou o presidente do STJ.
Segundo o presidente do STJ, o Judiciário nacional está vivenciando uma nova era, marcada pela conscientização da necessidade de formar e aperfeiçoar nossos magistrados para a incansável tarefa de julgar questões que envolvem os mais preciosos bens do ser humano, entre eles a vida, a liberdade, a saúde e a educação.
Para Felix Fischer, a capacitação dos magistrados é fundamental para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional ao cidadão, uma tarefa árdua em um país continental como o Brasil.
“Guardião das promessas constitucionais, o juiz tem de estar otimamente preparado, sob todos os aspectos, para decidir da melhor forma possível. Por isso, é essencial estabelecer políticas públicas voltadas para sua capacitação, atualização e aperfeiçoamento continuados”, enfatizou o presidente.
Ao encerrar o encontro, o ministro destacou os êxitos obtidos pela Escola da Magistratura do TRF4 e sua confiança em que a Emagis continuará desempenhando brilhantemente suas atribuições constitucionais.
Fonte: STJ
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