LUIZ FLÁVIO GOMES. Estou no www.professorLFG.com.br
1) Introdução
Antes foi a Holanda (fechou 8
presídios em 2012). Agora é a Suécia que acaba de fechar 4 presídios.
Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De
repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai se sustentar? Em
vários países o número de presos está diminuindo. As causas? Redução da
criminalidade, enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas,
baixa reincidência, aplicação de mais penas alternativas, inclusive para
pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves etc.
Por que Holanda e Suécia estão
fechando prisões, enquanto Brasil e EUA estão aumentando os presos? Por
que Noruega tem baixo índice de reincidência, enquanto são altos os
índices no Brasil? Por que vários países estão diminuindo os presos e as
prisões, enquanto o Brasil está fechando escolas para construir
presídios? Por que países como Suécia e Holanda dão tratamento ameno à
questão das drogas, enquanto Brasil e EUA continuam com a mentalidade
puramente repressiva?
Uma boa pista que se poderia sugerir
para entender essas abissais diferenças pode residir na cultura de cada
país: patriarcal ou alteralista. Um ponto relevante consiste em examinar
o quanto os países mais liberais já se distanciaram do arquétipo do Pai
(patriarcal) para fazer preponderar o arquétipo da alteridade. No campo
econômico, apesar de todas as crises mundiais e locais, as nações mais
prósperas neste princípio do século XXI (países nórdicos, Suíça, Canadá,
Japão etc.) são as mais cooperativas, as mais solidárias (ou seja, as
que contam com menos desigualdades). As que seguem mais firmemente o
arquétipo da alteridade (não o patriarcado). Trata-se, neste caso, de
uma cooperação intencional, deliberada. O progresso econômico
sustentável depende dessa prática cooperativa. Nenhuma sociedade é rica
plenamente se grande parcela da sua população está mergulhada na miséria
e na pobreza.
2) 13/11/2013 - 12h05 – Suécia fecha quatro prisões porque população carcerária despenca
RICHARD ORANGE. Em “GUARDIAN” (MALMO)
“A Suécia está passando por tamanha
queda no número de prisioneiros recebidos por suas penitenciárias, nos
últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram
fechar quatro prisões e um centro de detenção.
“Vimos um declínio extraordinário no
número de detentos”, disse Nils Oberg, diretor dos serviços
penitenciários e de liberdade vigiada suecos. “Agora temos a
oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não
necessitarmos dela no momento”.
O número de presidiários na Suécia,
que vinha caindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu em 6% de 2011
para 2012 e deve registrar declínio semelhante este ano e no ano que
vem.
Como resultado, o serviço
penitenciário este ano fechou prisões nas cidades de Aby, Haja, Bashagen
e Kristianstad, duas das quais devem ser provavelmente vendidas e as
duas outras transferidas a outras instituições governamentais para uso
temporário.
Oberg declarou que embora ninguém
saiba ao certo por que caiu tanto o número de detentos, ele espera que a
abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com forte foco
na reabilitação de prisioneiros, tenha influenciado o resultado ao
menos em alguma medida.
“Certamente esperamos que os esforços
investidos em reabilitação e em prevenir a reincidência no crime tenham
tido impacto, mas não acreditamos que isso baste para explicar toda a
queda de 6%”, ele disse.
Em artigo de opinião para o jornal
sueco “DN”, no qual ele anunciou o fechamento das prisões, Oberg
declarou que a Suécia precisava trabalhar com mais afinco na
reabilitação de prisioneiros, e fazer mais para ajudá-los quando
retornam à sociedade.
Os tribunais suecos vêm aplicando
sentenças mais lenientes a delitos relacionados às drogas, depois de uma
decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que explica ao menos em
parte a queda súbita no número de novos presidiários. De acordo com
Oberg, em março deste ano havia 200 pessoas a menos por crimes
relacionados a drogas na Suécia do que em março do ano passado.
Os serviços penitenciários suecos
preservarão a opção de reabrir duas das prisões desativadas, caso o
número de detentos volte a subir.
“Não estamos em momento que permita
concluir que essa tendência persistirá em longo prazo e que o paradigma
mudou”, disse Oberg. “O que temos certeza é de que a pressão sobre o
sistema de justiça criminal caiu acentuadamente nos últimos anos”.
Hanns Von Hofer, professor de
criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa parte da queda
no número de detentos pode ser atribuída a uma recente mudança de
política que favorece regimes de liberdade vigiada de preferência a
sentenças de prisão em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a
drogas e crimes violentos.
Entre 2004 e 2012, o número de
pessoas aprisionadas por roubo, delitos relacionados a drogas e crimes
violentos caiu respectivamente em 36%, 25% e 12%, ele apontou.
De acordo com dados oficiais, a
população carcerária sueca caiu em quase um sexto desde o pico de 5.722
detentos atingido em 2004. Em 2012, havia 4.852 pessoas aprisionadas,
ante uma população de 9,5 milhões de habitantes na Suécia [O Brasil
fechou 2012 com 550 mil presos, para 201 milhões de pessoas; o Brasil
tem 20 vezes mais população e mais de 100 vezes a população prisional].
COMPARAÇÃO
De acordo com dados recolhidos pelo
Centro Internacional de Estudos Carcerários, os cinco países com maior
população de presidiários são os Estados Unidos, China, Rússia, Brasil e
Índia.
Os Estados Unidos têm população
carcerária de 2.239.751 detentos, o equivalente a 716 detentos por 100
mil habitantes. A China tem 1,64 milhão de detentos, ou 121 prisioneiros
por 100 mil habitantes. Na Rússia, há 681,6 mil detentos, ou 475 por
100 mil habitantes.
As prisões brasileiras abrigam
584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes. Na Índia, a população
carcerária é de 385.135 detentos, ou apenas 30 por 100 mil habitantes.
Entre os países com memores
populações carcerárias estão Malta, Guiné Equatorial, Luxemburgo, Guiana
Francesa e Djibuti. A Suécia ocupa o 112º posto na pesquisa de
população carcerária.
3) HOLANDA
Em 2012 o Ministério da Justiça
holandês divulgou que estava fechando oito prisões e demitindo mais de
1200 funcionários. O motivo foi a queda no número de presos, que vinha
ocorrendo nos últimos anos, deixando muitas celas vazias. Países como
Brasil, Rússia e Estados Unidos se mostram como os maiores países
encarceradores, atingindo médias altíssimas de encarceramento e de
números de presídios.
Durante os anos 1990, a Holanda
enfrentou uma escassez de celas de prisão, mas um declínio nas taxas de
criminalidade, desde então, levou ao excesso de capacidade no sistema
prisional. O país, que tem capacidade para cerca de 16.400 presos
abrigava 13.700, em 2012, 83% da sua capacidade total.
Em 2013 foram noticiadas pela
imprensa holandesa algumas grandes reformas para o sistema prisional
holandês. Essas reformas foram introduzidas a fim de economizar 340
milhões de euros, uma grande parte dos milhões de euros de cortes que
estão a ser implementados pelo Ministério da Segurança e Justiça até
2018.
Uma série de cortes foi feita na
tentativa de se criar de condições mais austeras para os presos na
Holanda. Algumas atividades oferecidas aos presos agora serão limitadas a
28 horas por semana, e mais da metade de todos os prisioneiros vão ser
alocados em várias celas conjuntas.
O secretário de Estado da Segurança e
Justiça, Fred Teeven, o responsável por trás dos planos, espera
aumentar o uso de identificação eletrônica, a fim de preencher a lacuna
deixada pelas instituições de fechamento.
Aqueles presos que estiverem detidos com aparatos eletrônicos, serão forçados a procurar e manter um emprego para si, e se eles não conseguirem, serão forçados a fazer serviço comunitário em seu lugar. Se um detento eletrônico não tiver um emprego, então a ele só será permitido deixar sua residência por até duas horas por dia.
Aqueles presos que estiverem detidos com aparatos eletrônicos, serão forçados a procurar e manter um emprego para si, e se eles não conseguirem, serão forçados a fazer serviço comunitário em seu lugar. Se um detento eletrônico não tiver um emprego, então a ele só será permitido deixar sua residência por até duas horas por dia.
Até setembro de 2012, segundo o
Departamento de Justiça holandês, haviam 13.749 presos nas prisões
holandesas, desses 967 eram estrangeiros ilegais no país, uma taxa de 82
presos para cada 100.000 habitantes, baseados na estatística de
16.790.000 habitantes, segundo a Eurostat. Nos presídios holandeses,
assim como no Brasil, a taxa de presos em situação provisória também é
alta, 40,9% em setembro de 2012. Do total de presos em situação de
encarceramento 5,8% eram mulheres, 1,7% menores e 24,6% estrangeiros.
Nesse mesmo período haviam 85 estabelecimentos prisionais em
funcionamento no país. Desses, 57 era designados para presos adultos, 11
eram instituições para menores, 4 para presos estrangeiros em situação
ilegal e 13 clínicas de tratamento psiquiátrico penal.
4) De 1994 a 2009 o Brasil fechou escolas e construiu muitos presídios
A informação, embora chocante e
indigesta, é verídica. A partir dos dados do IPEA – Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada -, coletados pelo Instituto Avante Brasil,
sabe-se que no período compreendido entre 1994 e 2009 houve uma queda de
19,3% no número de escolas públicas do país: em 1994 haviam 200.549
escolas públicas contra 161.783 em 2009.
Isso se deve, em grande parte, à
unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. De qualquer
modo, num país com mais de 15 milhões analfabetos absolutos (não sabem
ler nem escrever), deveríamos ampliar, não diminuir escolas.
Em contrapartida, no mesmo período, o
número de presídios aumentou 253%. Em 1994 eram 511 estabelecimentos,
este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806
estabelecimentos prisionais (veja a ilustração a seguir).
Ora, quando nos deparamos com um país
que ao longo de 14 anos investe mais em punição e prisão do que em
educação (menos presídios, contra menos escolas), estamos diante de um
país doente, que padece de uma psicose paranoica coletiva.
O Brasil ainda não descobriu o que é
efetivamente prioritário. Uma inversão absoluta de valores: exclusão
social e “cultura prisional” do cidadão. Menos Estado social e mais
Estado policial. Verdadeira alienação. Um país que ocupa o 85º lugar no
ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) deve se dar conta de
que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A
brilhante experiência da Coréia do Sul é um exemplo disso.
5) Brasil e EUA
Brasil e EUA seguem rumo oposto ao
fechamento das prisões holandesas e suecas. Com números de
encarceramentos altíssimos, os Estados Unidos lideram o ranking dos
países que mais prendem no mundo, segundo o Departamento de Justiça dos
EUA: 716 a cada 100.000 habitantes cumpriam pena dentro do sistema
penitenciário americano, em 2011, para uma população de 312 milhões no
período. A população carcerária estimada era de 2.239.751, sendo que
735.601estavam em prisões locais e 1.504.150 em prisões federais,
incluindo prisioneiros estaduais em instalação de privação, segundo o
Bureau de Estatísticas da Justiça Nacional dos EUA.
Nos 4.575 estabelecimentos prisionais
americanos (3.283 cadeias locais, 1.190 em instalações estaduais de
confinamento e 102 instalações federais de confinamentos), até 2011,
21,5% eram presos que estavam em situação de prisão provisória, 8,7%
eram mulheres, 0,4% menores e jovens prisioneiros e 5,9% estrangeiros.
Os EUA tinham, em 2010, cerca de
2.100.000 prisioneiros. Desses, 866,782 estavam em cadeias locais,
1.140.500 em prisões locais e 126.863 estavam em prisões federais,
somando uma taxa de ocupação de 106%.
O Brasil é um dos países com a maior
taxa de encarceramento do mundo. De acordo com os dados do Ministério da
Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, até junho de 2012, cerca
288 pessoas estavam presas para cada grupo de 100.000 habitantes, um
total de quase 550.000 presos para um população de 190.732.694
habitantes.
Desse total, quase de 40% é relativa
aos presos provisórios, 6,5% são do sexo feminino e 0,6% são
estrangeiros. Ao contrário dos EUA e da Holanda, não há menores presos
no sistema penitenciário brasileiro, para eles há estabelecimentos
penais especiais.
Nesse período, haviam 1420
estabelecimentos penais, sendo que desses 407 são penitenciárias
femininas, 80 masculinas, 68 colônias agrícolas femininas e 3 femininas,
56 casas de albergados masculinas e 9 femininas, 769 cadeias públicas
masculinas e 11 femininas, 27 hospitais de custódia e tratamento
masculinos e 5 femininos e 13 patronatos masculinos e 1 feminino. Em
2012 haviam, oficialmente, 309.074 vagas prisionais, um déficit de vagas
de 78%.
6) Violência no Brasil e nos EUA
Desse cenário pode-se que concluir que encarceramento em massa não leva a queda nos números da violência.
Os EUA, apesar da 3º melhor posição
no ranking entre os países de desenvolvimento humano muito elevado,
apresentou uma taxa de 4,8 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes,
em 2010, ficando com a 5º maior taxa de homicídios entre os países com
alto grau de desenvolvimento. Já se entre os cinco países melhores
colocados no ranking do IDH, Noruega (1º), Austrália (2º), Holanda(4º) e
Alemanha (5º), os EUA são o país com o maior número de mortes por
100.000 habitantes, registrando quase 5 vezes mais que o segundo
colocado, a Austrália, que registrou em 2009 uma taxa de 1 homicídio
para cada grupo de 100.000 habitantes.
O país (EUA), que detém o maior número de portes de armas per capita do mundo, tem recebido alertas do governa Obama para conter a violência. Um estudo do Martin Prosperity Institut (Gun Violence in U.S. Cities Compared to the Deadliest Nations in the World), que
compilou dados de vários órgãos, fez uma comparação das mortes por arma
de fogo nas cidades dos EUA, comparando-as com as taxas de mortes dos
países mais violentos pelo mundo. Descobriu-se que Nova Orleans, a
cidade que mais mata por arma de fogo no país tem quase a mesma taxa de
mortes que Honduras, o país que mais mata no mundo. Detroit foi
comparada a El Salvador, Baltimore foi comparada a Guatemala, Miami foi
comparada a Colômbia e Washington comparada a São Paulo.
Da mesma maneira, o Brasil vem
mantendo índices muito elevados de violência. Em 2011, segundo o
Datasus, órgão do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198
homicídios, Em 2010, haviam sido registradas 52.260 mortes por
homicídios. A política de segurança pública é cada vez mais falha,
apesar dos milhões aplicados todos os anos erroneamente. Investe-se
demasiadamente em construções de novos presídios e armamento da policia,
enquanto o número de escolas é cada vez mais reduzido e tratado pelo
governo com descaso.
Que seja possível aprendermos com a
Holanda e a Suécia, que conseguiram diminuir seus índices de forma
brutal, a educar, e a fornecer subsídios aqueles que estão ou já
estiveram em situação de cárcere, oportunidades de educação e trabalho.
7) Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais
altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa
média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada
empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos
voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.
Alguns perguntariam “Por quê?”. E
responderia com outra pergunta: “Por que não”? O que esperar de um
sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum
tipo de crime, mas nada oferece para que essa situação realmente
aconteça. Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos
programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum
incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que divertem
muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma
festa, dizia Nietzsche).
Situação contrária é encontrada na
Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1º
no ranking do IDH) e de acordo com levantamento feito pelo Instituto
Avante Brasil, o 8º país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o
sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja,
apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores
taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha
paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas,
estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a
registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é
50%.
A Noruega associa as baixas taxas de
reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e
não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação,
nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer
criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do
país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente
reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5
anos, até que sua reintegração seja comprovada.
No presídio, um prédio, em meio a uma
floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e na qual as
celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso
sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana,
mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de
geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes,
campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio
de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são
oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais e o
trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio,
oferecer muitas atividades educacionais, de trabalho e lazer são as
estratégias.
A prisão é construída em blocos de
oito celas cada (alguns deles, como estupradores e pedófilos ficam em
blocos separados). Cada bloco contém uma cozinha, comida fornecida pela
prisão e preparada pelos próprios presos. Cada bloco tem sua cozinha. A
comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos,
que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus
refrigeradores.
Todos os responsáveis pelo cuidado
dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o
cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar
respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que ao mostrarem
respeito, os outros também aprenderão a respeitar.
A diferença entre o sistema de
execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países,
como o brasileiro, americano, inglês é que ele é fundamentado na ideia
que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não
no tratamento cruel e na vingança.
O detento, nesse modelo, é obrigado a
mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa
forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente
junto a sociedade.
A diferença entre os dois países
(Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e
praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos
saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências
aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer
no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é
uma festa, dizia Nietzsche).
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