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“Notável reviravolta” na presunção de inocência
5 setembro 2016 · 12:08
| STF causou “notável reviravolta” na presunção de inocência, critica Marco Aurélio Mello |
| O
ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela
libertação de todos aqueles que tenham sido presos após decisão de
segunda instância e que ainda tenham recursos pendentes de decisão em
tribunais superiores, em consequência do recente entendimento do STF que
acolheu a possibilidade de cumprimento antecipado da pena. Leia mais Fonte: http://jota.uol.com.br/TIXL3 |
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