segunda-feira, 5 de setembro de 2016

“Notável reviravolta” na presunção de inocência

STF causou “notável reviravolta” na presunção de inocência, critica Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela libertação de todos aqueles que tenham sido presos após decisão de segunda instância e que ainda tenham recursos pendentes de decisão em tribunais superiores, em consequência do recente entendimento do STF que acolheu a possibilidade de cumprimento antecipado da pena. Leia mais
Fonte:  http://jota.uol.com.br/TIXL3

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