De quem é a culpa?

Assistindo ao Fantástico, na Globo, arrisco dizer que o poder público deve ser responsabilizado pelos danos decorrentes da recente queda da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins.

O estado crítico da estrutura já prenunciava a tragédia. A previsibilidade era evidente, dispensando qualquer perícia para confirmar o óbvio: o colapso era iminente.

Pior ainda é que a negligência do poder público não se limita a essa anunciada tragédia. Muitas outras pontes espalhadas pelo Brasil enfrentam as mesmas condições precárias, clamando pelo olhar atento e sensível das autoridades.

Vidas poderiam ter sido poupadas se o DNIT houvesse vistoriado e realizado, tempestivamente, a manutenção dessa obra em péssimo estado de conservação. Infelizmente, a oportunidade foi perdida e, como diz o ditado, agora é tarde; Inês é morta.

Que a fatídica tragédia sirva de alerta, acendendo uma luz de advertência para que o Estado cuide melhor do patrimônio público, evitando a repetição de eventos danosos. É imprescindível proteger o interesse coletivo e zelar pelo bem comum, antes que outras vidas sejam ceifadas pela omissão.

O dinheiro que fomenta a corrupção – sem declinar nomes, para não incorrer no risco de cometer injustiça – poderia salvar vidas se fosse aplicado em estradas, saúde, segurança pública e em tantos outros setores essenciais à sociedade. Afinal, recursos desviados representam não apenas desperdício, mas também negligência institucional e desrespeito à vida.

O meu melhor presente

 💝 O verdadeiro valor do presente não está no preço, mas no sentimento, no amor, no carinho, na lembrança… *JRDC

🎅 Feliz Natal e Próspero Ano Novo

 🎄 Que o espírito do Natal encha sua casa de amor, paz e alegria, e que o Ano Novo traga ainda mais motivos para sorrir 🎅.

A Dignidade Humana e a Realidade Brasileira

É difícil compreender como autoridades dos três poderes da República, com remuneração exponencial, conseguem dormir tranquilamente, sabendo que a grande maioria do povo brasileiro vive na pobreza. Muitos moram em favelas e alguns sobrevivem do que conseguem catar em lixões. 

 

O princípio da dignidade da pessoa humana, direito fundamental consagrado na Constituição Federal, parece cada vez mais distante da nossa realidade. Vivemos em um país onde poucos têm muito, enquanto muitos não têm nada — nem mesmo o mínimo existencial. Surge, então, uma pergunta inquietante: onde estão a equidade e a justiça necessárias para que possamos, de fato, falar em Direito? 

 

Para quem quiser se espantar, basta uma rápida pesquisa no Google para descobrir quanto ganha um deputado federal. Ao somar todos os penduricalhos, o montante mensal ultrapassa qualquer noção de razoabilidade. Esses parlamentares, que deveriam legislar em favor do povo, frequentemente agem em causa própria, defendendo apenas os seus interesses. Os cidadãos que os elegeram, paradoxalmente, acabam relegados a um plano secundário, quando não totalmente esquecidos. 

 

O Poder Judiciário também não escapa à crítica. Nos tribunais superiores, as remunerações frequentemente superam o teto constitucional, algo que pode ser facilmente constatado por quem se der ao trabalho de conferir os números. 

 

Enquanto isso, o professor — profissional responsável por formar e informar todas as outras categorias, essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade — continua recebendo um tratamento incompatível com a sua importância. Mal remunerado e constantemente desprestigiado, sofre com a desvalorização econômica e social que o sistema perpetua. 

 

É preciso repensar nossas prioridades como nação. Sem justiça social, sem equidade, sem valorização de quem realmente constrói o futuro, continuaremos reféns de uma estrutura que favorece poucos e marginaliza muitos. A dignidade da pessoa humana não pode ser apenas um princípio abstrato em nossas leis, mas uma realidade concreta no cotidiano de todos os brasileiros. 

 

Enfim, lamentavelmente, conclui-se: para a elite no poder, que tudo pode, o céu é o limite. Já para o pobre, na base da pirâmide social, o buraco é, literalmente, mais embaixo.

Posse de novos membros da ALAS

Além de sócio correspondente da Academia Paraense de Letras - APL, da Academia Paraense de Letras Jurídicas - APLJ, fundador e presidente do Institito Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap, agora sou membro honorário da Academia de Letras e Artes de Santarém - ALAS.

Santarém em dia de festa

8/12 - Dia da Festa da Conceição, Padroeira de Santarém 

Prova infalível

Quando eu soltar meu último suspiro; 

quando o meu corpo se tornar gelado, 

e o meu olhar se apresentar vidrado, 

e quiserdes saber se inda respiro, 

eis o melhor processo que eu sugiro: 

— Não coloqueis o espelho decantado, 

em frente ao meu nariz, mesmo encostado, 

porque não falha a prova que eu prefiro: 

— Fazei assim: — Por cima do meu peito. 

do lado esquerdo, colocai a mão. 

e procedei, seguros, deste jeito: 

— Gritai “MARIA!” ao pé do meu ouvido, 

e se não palpitar meu coração, 

então é certo que eu terei morrido! 

 

*Padre Manuel Albuquerque, poeta amazônida nascido em 1906.

Conformismo que incomoda

Estou considerando não mais escrever, pelo menos de forma intensa, como fazia outrora, sobre as mazelas que ocorrem em nossa cidade. Tenho a impressão de que esse esforço não é valorizado pelo povo, que parece resignado diante dos problemas. 

Reluto também em expor, com senso crítico, ações que considero, no mínimo, estranhas — para não dizer ilegais ou venais — por receio de represálias. Infelizmente, não é raro que malfeitores, em atos de revanchismo, consigam, como em um passe de mágica, inverter os valores e processar quem teve a coragem de denunciar seus ilícitos, posando de vítima em uma lamentável distorção da realidade. 

A corrupção, frequentemente camuflada, torna difícil sua comprovação. As fraudes geralmente decorrem de esquemas engenhosos, arquitetados por mentes férteis, mas voltadas ao mal. 

O período eleitoral, que deveria ser um marco para reafirmar os valores democráticos e republicanos, frequentemente frustra as expectativas de mudança. Em vez de fortalecer o sistema pelo voto consciente, ele perpetua um modelo político sustentado pelo clientelismo e pela dependência. 

Os órgãos de persecução penal, diante da rapidez e do alcance dos meios de comunicação, deveriam monitorar as redes sociais com mais atenção. Quando uma denúncia não for direta ou identificada, seria prudente investigá-la de forma discreta, utilizando recursos técnicos para identificar indícios de práticas criminosas. Somente com evidências concretas, os procedimentos legais deveriam ser instaurados, garantindo uma apuração justa, imparcial e eficaz. 

Precisamos corrigir o sistema político viciado que prega: “Tudo está bom, tudo vai bem, desde que eu esteja me dando bem!”. É hora de transformar essa mentalidade, exigindo ética, transparência e compromisso com o bem comum.

Vamos combater a fumaça

A cortina de fumaça que assola Santarém, enquanto a chuva não chega, fruto das mudanças climáticas, tende a se repetir na próxima estação, causando danos à saúde e diversos prejuízos, como ocorre atualmente. Sem querer ser pessimista, a situação exige atenção e ação.

Não é novidade, e chega a ser cultural, o uso de queimadas nos campos para preparar o plantio de novas lavouras entre novembro e dezembro, aproveitando o início das chuvas do inverno amazônico. Fato amplamente conhecido!

Além disso, há aqueles que, de forma dolosa, utilizam o fogo para abrir clareiras com fins escusos, como grilagem de terras públicas, expansão territorial ou invasões. Até mesmo na zona urbana, é comum que se ateie fogo ao lixo no próprio quintal, prejudicando toda a vizinhança.

Portanto, enquanto aguardamos que São Pedro envie as necessárias chuvas, que alternativas podemos adotar para mitigar o problema causado pela estiagem? Respondo:

1. Conscientizar a população para não queimar o lixo em seus quintais, evitando o agravamento da fumaça que afeta a vizinhança;

2. Levar essa conscientização aos agricultores e ribeirinhos, orientando-os a evitar essa prática nociva;

3. Promover campanhas educativas amplamente divulgadas pelos meios de comunicação, com recursos do poder público;

4. Mobilizar igrejas e cultos religiosos para difundir a mensagem contra o uso irresponsável do fogo e advertir sobre as sanções legais;

5. Incentivar a sociedade a fiscalizar e denunciar, por meio de canais como um 0800 específico para relatar práticas ilícitas;

6. Ampliar a presença das brigadas de incêndio voluntárias nas comunidades rurais, com treinamento e fornecimento de equipamentos básicos para combate ao fogo;

7. Fomentar o uso de tecnologias agrícolas que substituam o uso do fogo, como técnicas de rotação de culturas, compostagem e adubação verde;

8. Criar incentivos fiscais ou subsídios para agricultores que adotem práticas de manejo sustentável, reduzindo a dependência do fogo;

9. Implantar monitoramento por satélite, identificando rapidamente focos de incêndio e integrando esforços com órgãos de defesa civil e ambientais;

10. Realizar mutirões de plantio de árvores e recuperação de áreas degradadas, engajando a população e reduzindo riscos futuros.

Com tais medidas, unindo educação, fiscalização, tecnologia e incentivo à sustentabilidade, é possível minimizar os danos causados pelas queimadas e melhorar a qualidade de vida da população em Santarém e região.

Maquiavel permanece atual?

Algumas frases famosas de Nicolau Maquiavel, do livro O Príncipe, onde ele explora a arte da política e do poder:

“Os fins justificam os meios.” – Embora seja uma interpretação resumida, essa frase sintetiza a visão de Maquiavel sobre a eficácia dos governantes, enfatizando que o resultado pode validar as ações, mesmo que moralmente questionáveis.

“É melhor ser temido do que amado, se não se pode ser os dois.” – Maquiavel aconselha que um líder, ao não poder ser amado e temido ao mesmo tempo, deve priorizar o medo para manter o respeito e o controle.

“Um príncipe nunca carece de razões legítimas para quebrar sua promessa.” – Para ele, a política exige uma certa flexibilidade moral para lidar com circunstâncias imprevistas.

“Quem engana encontrará sempre quem se deixe enganar.” – Essa frase reflete a visão de Maquiavel sobre a natureza humana e a relação entre governantes e governados.

Essas frases mostram o pragmatismo de Maquiavel em relação ao poder, influenciando a política até hoje como um estudo sobre liderança eficaz e realista.

Zé Maria Tapajós eleito Prefeito de Santarém

 Parabéns ao vencedor!

Espero que o novo gestor escolha um secretariado competente, honesto e comprometido com a nossa querida Santarém; que combata a corrupção, o nepotismo e o empreguismo apadrinhado, evitando práticas seletivas e o desperdício do dinheiro público; que fiscalize rigorosamente as licitações para impedir sobrepreços e fraudes; que incentive o turismo, preservando nossas belezas naturais e logradouros públicos; que valorize e proteja nossa história, memória e ancestralidade; que preste contas aos munícipes sobre os gastos da administração, mantendo o portal da transparência sempre atualizado e de fácil acesso; que dialogue com a comunidade sobre novas obras e projetos; que cumpra a bom termo as promessas de campanha, com especial atenção à saúde e à educação; que utilize os recursos públicos de forma honesta e produtiva, priorizando as necessidades coletivas em prol do bem comum; e que coloque os santarenos, que lhe confiaram o voto, em primeiro lugar, lapidando a nossa cantada e decantada “Pérola do Tapajós”.

É o mínimo que se espera do prefeito eleito no curso dos próximos quatro anos de governo.

Estendo os parabéns, por oportuno, ao aguerrido JK, pela bravura na eleição. Sabia que era uma tarefa difícil, mas daqui a dois anos, você será nosso deputado. Trabalhe com afinco, que a sua vez vai chegar.

Agora é desmontar o palanque e honrar os compromissos assumidos. (JRDC)

Pensata

Não exija que as pessoas pensem igual a vc, para não restringir o seu circulo de amizade.

Água para beber…

Quem sabe o governador, pressionado pelo furacão JK, não resolve; ou promete resolver o problema da água em Santarém, antes da eleição. Ele anda bonzinho demais. rsrsrs 🤪

Distrito Industrial de Santarém

O Distrito Industrial é um projeto antigo da ACES. Trabalhei intensamente nisso, com o presidente Roberto Branco, atuando como diretor jurídico da entidade na gestão anterior. A maior dificuldade enfrentada foi encontrar uma área regularizada que pudesse satisfatoriamente abrigar o empreendimento. O problema fundiário em Santarém é grave: União, Estado e Município não chegam a um consenso, e a falta de informação é alarmante. Finalmente, pressionado pelo período eleitoral, o governo decidiu abraçar a causa.

O advogado do futuro

O advogado é o para-choque dos antagonismos alheios. Como negociador, sua missão é administrar desafios, equilibrar tensões e buscar a justa, tempestiva e eficaz composição do conflito, preferencialmente pela via consensual, amistosa. Judicializar? Só em última hipótese!

Meus agradecimentos pelas congratulações

Que Deus nos proteja…

Somente agora, passado o dia do meu aniversário, parei para agradecer as centenas de manifestações de carinho recebidas.  Confesso que, lendo algumas declarações, meus olhos marejaram. Foram tantas belas surpresas, diletos amigos! Muito obrigado à família e a todos vcs que lembraram do meu natalício 😊. Sou um jovem sessentão! (Rsrs) 😆

Fato incontroverso

A eleição em Santarém está polarizada entre JK (representando a mudança) e Zé Maria (representando o continuísmo), caro eleitor. A decisão está em nossas mãos! Eu já decidi, voto em JK, 22. Cansei desse mesmismo que se perpetua no poder!

Davi versus Golias

Embora ele não saiba, já que nunca comentei a respeito, creio que JK seja um predestinado. Seus pais, Ronaldo e Rosilda Campos, admiradores de Juscelino Kubitschek, escolheram o ex-presidente da República, que construiu Brasília (50 anos em 5, como dizia), para ser seu padrinho. A cerimônia, no entanto, não se concretizou devido ao falecimento do estadista. Entretanto, a primeira-dama da República, Sarah Kubitschek, veio a Belém conhecer o homônimo de seu marido, ocasião em que seu pai era deputado estadual.

Ronaldo Campos, meu cunhado, para quem não sabe, foi um político destemido, atuando por várias legislaturas na Câmara de Santarém, deputado estadual por dois mandatos, deputado federal e prefeito municipal, mentor e executor do bairro da Nova República.

Rosilda Campos, minha irmã, era reconhecida por sua competência, religiosidade e extrema bondade. Tanto é verdade que a *Folha de São Paulo* reservou um espaço considerável no obituário para homenageá-la, sob o título de "A Primeira-Dama Social". A UMEI do Maracanã, que leva o seu nome, eternizou-a com justa homenagem pelos relevantes serviços prestados na área social ao povo santareno, especialmente às crianças e às pessoas idosas, como a construção das primeiras creches e da Casa dos Idosos em nossa cidade.

A ascensão de JK foi meteórica: eleito vereador e, antes de concluir seu mandato, já despontava como futuro prefeito de Santarém, em uma luta desproporcional contra todos os agentes do poder que comandam a maltratada Pérola do Tapajós há quase três décadas.

Na direção do município, JK vai ter que, literalmente, “queimar muita gordura” para recolocar a Pérola do Tapajós no lugar que merece, fazendo-a reluzir e dando real sentido ao seu epíteto.

Acredito nele e estarei, como tio, pronto para orientá-lo, se necessário for.

Pesquisar as pesquisas

Antes de acreditar no resultado de qualquer pesquisa eleitoral, procure sondar a idoneidade do pesquisador, amigo leitor, que também é eleitor. Todo cuidado é pouco!

A poeira veio de helicóptero

Total desrespeito com os moradores do entorno do campo do Luso-Brasileiro, no centro de Alter do Chão, em pleno “Çairé”.

Uma nuvem de poeira cobriu as casas por causa do pouso de um helicóptero barulhento, que veio deixar ou buscar uma pessoa que não conseguimos identificar. A poeira não deixou.

Vamos descobrir quem cometeu essa maldade conosco.

A cadeirada do Datena

Tese de defesa 

A famosa cadeirada do Datena tem nome jurídico: direito de retorsão com excesso culposo. 🤪

Restauração da Orla de Santarém

Comentei com o artista plástico Renato Sussuarana, meu dileto amigo, no Centro Cultural João Fona, sobre os ladrilhos da orla que ele fabricou e estilizou com mosaicos regionais. Sua arte, atualmente, encontra-se parcialmente avariada pelo decurso do tempo, necessitando de restauração. O renomado escultor e poeta garantiu que está pronto para refazer a obra, precisando apenas de autorização do município, pois ninguém melhor do que ele, criador da arte, asseguro, para realizar a esperada restauração do espaço, sala de visita da Pérola do Tapajós.

O apelido no futebol

*Por José Ronaldo Dias Campos

O politicamente correto no esporte às vezes soa estranho, levando em consideração a memória e os costumes em relação aos apelidos dos jogadores, muitos deles sugestivos, sem oposição dos indigitados, que os adotavam sem constrangimento.  

O tom jocoso das alcunhas não era criminalizado, e o mundo desportivo batizava o atleta com seu novo nome, com a cumplicidade da imprensa e os aplausos dos fãs e torcedores.  

Assistindo ao “Globo Esporte”, dia desses, chamou-me a atenção a reportagem produzida com o famoso jogador e comentarista desportivo “Grafite”, suscitando os seguintes questionamentos: isso seria possível atualmente? Como agiria o jogador entrevistado se o repórter global o chamasse publicamente de “Grafite” pela primeira vez? Ele o chamaria de racista? O processaria?

Apelido carinhosamente aplicado, com a aceitação do nominado, desde que não ultrapasse os limites do moralmente permitido, não macula nem diminui o apelidado, que ainda lucra com o rótulo midiático, a exemplo do ex-craque de futebol, que se orgulha publicamente da alcunha recebida.

Meu saudoso irmão, o famoso zagueiro Dias, que recebeu a chuteira do Zico após ferrenha marcação ao “Galinho de Quintino” em partida realizada no Estádio Elinaldo Barbosa, em Santarém, quando criança, recebeu em um campinho de futebol o apelido de “Quenchura”, que só a família sabe a causa que deu origem ao singular epíteto, o qual provoca sorrisos quando contado.

Enfim, você condenaria o mentor do apelido que o acompanha pela vida? Qual é o verdadeiro nome do “Grafite”? Alguém sabe? O nome do meu irmão eu adianto: Renan Dias Campos. Já as razões do esquisito apelido, só no pv. 🤪

11 de agosto, domingo, dia do Advogado

O inesquecível mestre uruguaio Juan Eduardo Couture Etcheverry (1904-1956), que a comunidade jurídica internacional conhece, admira e identifica como Eduardo Couture, Catedrático de Processo Civil, Decano da Faculdade de Direito de Montevidéu, deixou um notável patrimônio de trabalhos jurídicos em suas atividades de professor e de escritor. Merecem destaque Os Mandamentos do Advogado, com inúmeras edições em castelhano, português e em outros idiomas. Na introdução de uma delas constam observações acerca do decálogo do dever, da cortesia e da nobreza da profissão. Em poucas palavras, ele define a advocacia como arte, política, ética e ação. São suas as palavras adiante na versão em português do original espanhol pelos juristas Ovídio A. Baptista da Silva e Carlos Otávio Athayde.[1]     

            Como arte, a advocacia tem suas regras que, como todas as regras da arte, não são absolutas, mas, ao contrário, ficam confiadas à inesgotável aptidão criadora do homem. O Advogado foi feito para o Direito; não o oposto. A arte de interpretar as leis sustenta-se, acima de tudo, na excelsa dignidade da matéria confiada às mãos do artista. Como política, a advocacia é a disciplina da liberdade dentro da ordem. Os conflitos entre o real e o ideal, entre a liberdade e a autoridade, entre o indivíduo e o poder, constituem tema de cada dia. Envolvidos por esses conflitos, cada vez mais dramáticos, o Advogado não é uma simples folha na tempestade. Ao contrário, investido da autoridade que cria o Direito, ou da defesa que pugna pela sua justa aplicação, o Advogado é quem desencadeia, muitas vezes, a tempestade e pode contê-la.  Como ética, a advocacia é um exercício constante da virtude. A tentação passa sete vezes por dia pelo Advogado. Ele pode fazer de sua missão, como já foi dito, a mais nobre de todas as profissões, ou o mais vil de todos os ofícios. Como ação, a advocacia é um constante serviço aos supremos valores que regem a conduta humana. A profissão exige a permanente serenidade da experiência e do conhecimento dos princípios da Justiça. Porém, quando a anarquia, o despotismo ou o desprezo pela condição humana abalam as instituições e ameaçam os direitos individuais, então, a advocacia é militância na luta pela liberdade. Arte, política, ética e ação, por sua vez, são apenas a matéria da advocacia, que se revela mediante uma forma. Como toda arte, possui um estilo. O estilo da advocacia não é a unidade, mas a diversidade. De modo resumido, são estes os dez mandamentos do Advogado, expostos pelo imortal Eduardo Couture.   

            “(1) Estude. O Direito está em constante transformação. Se não o acompanha você será cada dia menos Advogado. (2) Pense. O Direito se aprende estudando; porém, se pratica pensando. (3) Trabalhe. A advocacia é uma fatigante e árdua atividade posta a serviço da Justiça. (4) Lute. O seu dever é lutar pelo Direito; porém, quando encontrar o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça. (5) Seja leal. Leal para com o cliente, a quem não deve abandonar a não ser que perceba que ele é indigno do seu patrocínio. Leal para com o adversário, ainda quando ele seja desleal consigo. Leal para com o Juiz que ignora os fatos e deve confiar no que você lhe diz; e que, mesmo quanto ao Direito, às vezes tem de confiar no que você lhe invoca. (6) Tolere. Tolere a verdade alheia como gostaria que a sua fosse tolerada. (7) Tenha paciência. O tempo vinga-se das coisas que se fazem sem a sua colaboração. (8) Tenha fé. Tenha fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como o destino natural do Direito; na paz, como substitutivo benevolente da Justiça; e, sobretudo, tenha fé na liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem paz. (9) Esqueça. A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha for carregando a sua alma de rancor chegará o dia em que a vida será impossível para você. Terminado o combate esqueça logo tanto a vitória como a derrota. (10) Ame a sua profissão. Procure considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que seu filho lhe pedir conselho sobre o futuro, considere uma honra aconselhá-lo a ser Advogado”.

            Como afirma Couture, os mandamentos são “decálogos do dever, da cortesia e da nobreza da profissão. Querem significar em poucas palavras a dignidade do ministério do advogado. Ordenam e confortam ao mesmo tempo; mantém alerta a consciência do dever; procuram ajustar a condição humana do advogado à missão quase divina da defesa”.

[1]              Os Mandamentos do Advogado, 3ª ed., Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1987, p.10 e s.

JK contra o sistema de governo

A mudança tem duas letras: JK, fácil de votar.

Juscelino Kubitschek, meu sobrinho, filho da minha saudosa irmã Rosilda Campos, foi assim registrado em homenagem ao presidente da república, que seria seu padrinho se não tivesse falecido antes do batizado. JK nasceu em 1975 e o ex-presidente morreu em 1976. Na fotografia, JK está com Sarah Kubitscheck, esposa do estadista. 

Valores invertidos

Por José Ronaldo Dias Campos

Todo mundo na gestão pública, salvo raríssimas exceções, quer se dar bem; parece que virou regra, rotina. O erário há muito vem sendo saqueado sem dó nem compaixão pelos poderosos e seus asseclas.

Na política, então, nem se fala: é compra de votos, indicação de parentes e correligionários para o serviço público, farra de DAS, nepotismo cruzado, licitação fraudulenta, servidores que nada fazem, só recebem, e por aí afora.

O pior de tudo é que as iniciativas partem dos intocáveis, dos governantes, capazes de tudo para se manter no comando, no poder, com mandato ou vitaliciedade, mal gerindo o interesse coletivo, a coisa pública, o bem comum, enfim, administrando, legislando e julgando.

A moléstia a que me refiro, sem querer generalizar, parece não ter contornos nem limites, espraiando-se pelos entes federativos e funções do poder estatal, de baixo para cima e de cima para baixo, nivelando a moralidade administrativa pelo mínimo tolerado.

No futebol, por culpa dos “cartolas”, perdemos o status de melhor do mundo, passando a ser uma seleção qualquer, sem brilho, que não conseguiu nem passar para a semifinal da Copa das Américas, nem se classificar para as Olimpíadas que estão sendo disputadas na França. E tem mais: não ficaria surpreso se a seleção não se classificasse para a próxima Copa do Mundo.

Até na OAB, cortando na própria pele, as críticas são incisivas ao silêncio da instituição frente à nefasta polarização política que divide o país, inclusive em sede jurisdicional, com um movimento crescente exigindo eleição direta para a presidência do Conselho Federal, órgão máximo de deliberação da corporação tida como de direito público.

A ânsia infinda de arrecadação, como se não bastasse a alta carga tributária que sufoca o contribuinte, uma das maiores do mundo, levou o governo a tributar recentemente a energia solar, que tanto incentivara o cidadão a aderir. Não causará surpresa se o PIX passar a sofrer, no futuro próximo, uma incidência semelhante.

Sem querer ser pessimista, pois amo a minha terra natal, a Amazônia, e o meu país, senti a necessidade de desabafar, torcendo para que essas crises comportamentais, que afetam gravemente a república, sejam ajustadas com o tempo, e as ações políticas voltadas, de fato e de direito, ao bem-estar social e coletivo, ao povo, seu destinatário final.

Decepcionado com as nossas instituições.

Pensata

Decadência Política

A escassez de grandes lideranças nas disputas eleitorais, hodiernamente, é global, basta conferir nos noticiários aqui e alhures. A crise de bons nomes é geral.

Herança

Como já dizia o meu saudoso professor de Direito Civil, Joaquim Lemos Gomes de Sousa, na graduação: “a herança é a mãe de todas as discórdias”.

Dita assertiva, sem querer generalizar, faz sentido na medida em que a prática forense vem confirmando isso ao longo de anos de exercício profissional. Basta conferir!

A maioria desconhece, bom frisar, que todas as despesas decorrentes do inventário, como imposto “causa mortis”, custas processuais e honorários advocatícios, são debitadas ao monte-mor, ao espólio, que suporta tudo calado, sem falar na mora processual, deveras desgastante.

O próprio Estado, que não dispensa nem os mortos, tributa o acervo hereditário no importe de até 6% sobre o valor dos bens deixados pelo autor da herança, latinizado no linguajar forense de “de cujus”.

Se os herdeiros, diga-se de passagem, não resolverem amistosamente a questão, como esperado, pelo processamento do inventário cartorial, administrativo, de forma adequada, célere e econômica, sem traumas, terão que judicializar a sucessão, procedimento moroso, caro e angustiante.

As quizilas que comumente ocorrem no curso do processo de inventário, que acirram os ânimos dentre herdeiros, tornam-se difíceis de pacificação consensual, em razão da relação de parentesco que os une, ou desune, por conhecerem uns aos outros, os seus limites de resistência. Afinal, irmão conhece irmão!

A lide, no inventário, torna os contendores resistentes à mediação e à conciliação, eternizando o processo, mantendo a família em pé de guerra por longos anos. Todos perdem.

Enfim, no inventário litigioso, logicamente, todos os atores ganham, menos os herdeiros, principais interessados, em nome de quem as despesas são debitadas, mitigando seus quinhões.

Uma pena!

Agradecimentos ao amigo que se foi

Partiu do conterrâneo José Wilson Malheiros da Fonseca, que hoje fez a sua Páscoa, mesmo sem nunca termos conversado pessoalmente, o honroso convite para ser correspondente da APL, em Santarém.  Ele era um ser humano especial, iluminado. Conversávamos muito pelo WhatsApp.

Para recordar, encontrei na minha caixa de mensagem este registro deixado pelo saudoso amigo José Wilson, pessoa reconhecidamente sábia, justa, sensível e extremamente humilde, que compartilho publicamente.. 

Dizia ele prefaciando o poema que lhe foi dedicado:

“Em maio, no dia do meu aniversário, ganhei esta homenagem de um dos maiores poetas da Amazônia, meu amigo Jetro Cabano Fagundes (farinheiro do Marajó, como ele costuma dizer).”

SINGELO CORDEL PARA O MESTRE

AUTOR:Jetro Cabano Fagundes

José Wilson Malheiros 

Um Amazônida letrado 

Que consegue ao escrevinhar 

Muito lembrar o bailado 

Dum boto a confabular 

Recheado de beleza 

No encontro da natureza 

Do Tapajós com o Rio Mar

Um mestre da Poesia 

Que consegue parecer 

Ser a própria liturgia 

Em sua forma de escrever 

Como quem serenizando 

Magistralmente entoando

Num mirante entardecer 

Santareno altaneiro

Magistrado professor 

José Wilson Malheiros 

Cantador, juiz, doutor 

Homem da magistratura

Mestre da literatura 

Salve, grande escrevedor

         *****

Condolências à família enlutada, em meu nome pessoal  e do IHGTap - Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, instituição que presido. 

A combinação fotográfica eu copiei do blog do Ércio Bemerguy.

Mandato único de 5 anos

A minha inquietação a respeito da reeleição, por vezes manifestada nas redes sociais, foi endossada pela Inteligência Artificial - IA, que assim se reportou:

“A adoção de mandato único para o executivo (presidente, governador e prefeito) apresenta vários benefícios potenciais, como sendo:

1. Redução da influência política na tomada de decisões: Sem a necessidade de se preocupar com a reeleição, o executivo pode focar mais em decisões de longo prazo e políticas públicas, ao invés de medidas populistas que garantam votos no curto prazo.

2. Maior independência e autonomia: Um mandato único pode proporcionar ao líder maior liberdade para implementar políticas impopulares, mas necessárias, sem a pressão de agradar o eleitorado para garantir uma futura reeleição.

3. Estabilidade administrativa: Evita as mudanças bruscas de políticas e diretrizes que frequentemente ocorrem entre mandatos consecutivos. Isso pode promover uma continuidade mais eficaz das políticas públicas.

4. Redução de gastos eleitorais: Elimina os custos e os esforços associados a campanhas de reeleição, permitindo que esses recursos sejam redirecionados para outras áreas mais necessitadas do governo.

5. Menor risco de abuso de poder: A impossibilidade de reeleição pode reduzir a tentação de manipular processos eleitorais ou utilizar recursos públicos para garantir a continuidade no poder.

6. Promoção de renovação política: Um mandato único pode incentivar a renovação constante na liderança, trazendo novas ideias e perspectivas para o governo, evitando a perpetuação de uma mesma figura no poder.

7. Foco na governança e legado: O líder pode concentrar-se mais em construir um legado duradouro e eficaz, ao invés de investir tempo e recursos na manutenção de uma base eleitoral para a reeleição.

Esses benefícios, no entanto, devem ser equilibrados com os desafios que um único mandato pode apresentar, como a necessidade de um tempo suficiente para implementar mudanças significativas e a possível falta de continuidade em projetos de longo prazo.”

A presente postagem, com retoque pessoal,  visa incentivar o bom debate, jogar luz sobre o tema, ao mesmo tempo que mostrar a importância da tecnologia (IA), quando bem administrada, na pesquisa, na busca de informação, do conhecimento.

A quem interessar possa

Tapar buracos em Santarém é como enxugar gelo; eles voltam com suas crias em menos de um mês, alastrando-se pelo asfalto ralo e corroído. Motoristas têm que fazer malabarismos para evitá-los, quando é possível.

Estive no “Mercadão 2000” e senti a necessidade de sua revitalização. Afinal, estamos diante de um espaço visitado por turistas do mundo inteiro.

A Orla de Santarém, não canso de repetir, precisa ser periodicamente observada para repor os ladrilhos danificados, mantendo-a sempre glamorosa.

A ponte de madeira do Mapiri, caindo aos pedaços, precisa ser substituída por uma de concreto, permitindo segurança na travessia de pessoas para o bairro do Maracanã. O fluxo é intenso devido ao encurtamento da distância.

É bom limpar a praia de Alter do Chão à medida que ela for aparecendo com a seca do rio Tapajós. Nosso cartão postal deve ser preservado. Esgoto lançado no rio, nem pensar!

A Praça Rodrigues dos Santos, que guarda a memória de Santarém, parcialmente destruída para ceder lugar a um camelódromo, ainda vai ser recuperada pelo poder público? Quando?

A guarda municipal precisa ser regulamentada e implantada com urgência para proteger os logradouros públicos e seus equipamentos sociais comumente depredados por vândalos.

Defenda o seu voto dos maus políticos. Vote em você, na sua família e na sua cidade, praticando o voto livre e consciente.

O Direito, para os seus agentes, rol no qual eu me enquadro, além de ser uma ciência, é arte, literatura, história e ministério.

**JRDC**

O voto é inegociável

 🗳️ Vote em quem a sua consciência mandar 

O voto é obrigatório, pessoal, direto, livre, secreto e consciente. Não admita, caríssimo eleitor, que entreposta pessoa interfira na sua vontade, mesmo que seja seu patrão, parente, amigo, credor, ou autoridade. Não troque, não venda, não negocie o seu voto. Santarém e seus filhos agradecem!

Inspiradora História de Vida

Uma linda história que me causa imenso orgulho: ela foi nossa aluna na UFPA/STM e hoje é Juíza  Auxiliar no STF.

“https://g1.globo.com/google/amp/pa/santarem-regiao/por-dentro-da-historia/noticia/2024/06/14/conheca-a-historia-inspiradora-da-santarena-maria-rosinete-dos-reis-silva-juiza-auxiliar-no-stf.ghtml”

Clique sobre o link para ler 👆

As coisas mudaram

A tecnologia, com a revolução 4.0, aproximou e melhorou sensivelmente o contato entre as pessoas, independentemente de meridianos e paralelos. Hoje, você se comunica com o mundo em um piscar de olhos. E o melhor: sem custo, a partir de um simples celular.

A Inteligência Artificial (IA), se bem utilizada, resolve suas dúvidas em fração de segundo, para não dizer instantaneamente, facilitando a pesquisa e o amplo conhecimento sobre tudo, pois é universal.

Não podemos esquecer, todavia, sob qualquer hipótese, que o controle da ciência, voltado sempre para o bem-estar coletivo, deve posicionar o homem, abaixo de Deus, como o centro de todas as coisas, controlador e regulador das inovações.

O embate belicoso entre direita e esquerda, que deu azo à abominável polarização política que se alastra mundo afora, precisa ser repensado e extirpado, sem prejudicar o debate saudável entre os cidadãos, pois só assim se constrói uma sociedade sã, fraterna e democrática.

O tom jocoso, que deve ser evitado, não precisa ser eliminado da conversação, desde que não ofenda a honra das pessoas, nem as constranja ou denigra perante seus pares. O bullying, mais do que censurado, foi criminalizado.

As guerras entre nações, hoje bem acentuadas, preocupam a humanidade pelos seus efeitos diretos e colaterais, capazes de atingir, com o apertar de um botão ou com um míssil de precisão, qualquer ponto do globo terrestre, dizimando cidades inteiras, além de influenciar na economia mundial.

No estado do Rio de Janeiro, apenas para exemplificar, tendo em vista que a desgraça está se espalhando por todo o país, as facções criminosas desafiam, como força paralela, o poder estatal, que nada faz para reprimir seu audacioso crescimento, mantendo o povo refém nas comunidades pela flagrante ausência do poder público.

Enfim, assim caminha a humanidade, com desamor e desesperança de parte considerável da população frente à insensibilidade das autoridades constituídas.

Se fui pessimista, peço escusas ao leitor, mas as coisas não vão bem por culpa exclusiva do homem, neste mundo de meu Deus.

Agora é nome de prato da gastronomia santarena

Agradeço às irmãs Márcia & Marta Melo por darem o meu nome ao novo prato do seu badalado restô “Nossa Casa”, à base de peixe regional, com destaque ao pirarucu. Já provei e aprovei! Obrigado pela deferência, amigas!

Cardápio: Fritada de peixe à “belle meunière” do Zé Ronaldo - com purê de macaxeira puxado na manteiga de garrafa e crispy de jambú.

Pensata

Ao se sentir só, socorra-se das lembranças, da memória e da ancestralidade, fontes inesgotáveis de boas recordações para aliviar a tensão. Não esqueça, entretanto, o mais importante: conversar com o Criador, que está sempre pronto a lhe ouvir e ajudar. Tenha fé em Deus.

19 de maio - Santo Ivo - padroeiro dos Advogados

Mas quem foi Santo Ivo, segundo pesquisa realizada na internet?

“Santo Ivo de Kermartin, também conhecido como Ivo Hélory, foi um sacerdote e advogado bretão, nascido em 17 de outubro de 1253, em Kermartin, uma pequena aldeia perto de Tréguier, na Bretanha, França, e falecido em 19 de maio de 1303.

Santo Ivo é particularmente venerado como o padroeiro dos advogados, juízes e notários devido à sua reputação de integridade, justiça e defesa dos pobres e oprimidos. Estudou teologia e direito canônico em Paris e direito civil em Orléans. Após completar seus estudos, tornou-se juiz e, posteriormente, sacerdote. Durante sua vida, combinou seu conhecimento jurídico com sua vocação religiosa, tornando-se conhecido por sua defesa incansável dos direitos dos menos favorecidos e por resolver disputas de forma justa e equitativa.

Algumas das características mais notáveis de sua vida incluem:

1. **Defesa dos Pobres**: Santo Ivo era conhecido por sua generosidade e compaixão, oferecendo assistência jurídica gratuita aos pobres e defendendo aqueles que não podiam pagar por serviços legais.

2. **Integridade e Justiça**: Ele era famoso por sua integridade e compromisso com a justiça, frequentemente desafiando a corrupção e injustiça em seu tempo.

3. **Vida Simples e Piedade**: Apesar de suas responsabilidades e conhecimentos, Ivo levou uma vida simples e piedosa, dedicando-se ao serviço dos outros.

Santo Ivo foi canonizado pelo Papa Clemente VI em 1347. Sua festa é celebrada no dia 19 de maio, e ele continua a ser uma figura inspiradora para os profissionais do direito e para todos aqueles comprometidos com a justiça e a caridade.”

Decálogo do Advogado, escrito por Santo Ivo.

I – O advogado deve recusar o patrocínio de causas contrárias à justiça, ao decoro ou à própria consciência.

II – O advogado não deve onerar o cliente com gastos excessivos ou supérfluos.

III – O advogado não deve apelar nos processos em que atuar para meios ilícitos ou injustos.

IV – O advogado deve tratar cada caso como se fosse o seu próprio.

V – O advogado não deve poupar tempo ou trabalho na defesa de seus clientes.

VI – O advogado não deve aceitar trabalho além do que seu tempo lhe permita.

VII – O advogado deve amar a justiça e a honrar como as meninas de seus olhos.

VIII – O advogado deve indenizar seus clientes dos prejuízos que, por desídia, lhe causar.

IX – O advogado deve ser, sempre, veraz, sincero e lógico.

X – O advogado deve implorar a DEUS auxílio para o êxito de suas causas, pois ELE é o primeiro protetor da justiça.

Segundo Sao Tomás de Aquino, para concluir, as qualidades essenciais de um advogado são: a Ciência, a Prudência e a Diligência nos assuntos que toma a seu encargo, a nobreza para os litigantes e a generosidade para com os vencidos. 

Postado por José Ronaldo Dias Campos

Lembrança que não se apaga

 

12 de maio - Dia das Mães

Saúdo todas as mulheres do meu convívio, iniciando pela minha saudosa mãe, Marta da Glória Dias Campos, que permanece viva na lembrança; minha esposa Selma; minhas filhas Tâmara, que me deu a netinha Ana Maria e a caçula Gabriela, casada recentemente; minhas irmãs Rosilda  (“in memoriam”), Rubenita e Terezinha; minhas cunhadas Ione, Arlene, Iolanda, Gorete, Ilza, Vilany, Nazaré, Ana Moraes; e diletas amigas, que não declinarei nomes para não cometer a injustiça de esquecer alguém, pela passagem do seu dia. Que Deus as proteja, mantendo a corrente de fraternidade que nos une. Parabéns 🎉🎈🎊🍾

Informação versus formação

O valor da informação está na formação do intérprete. A formação, no melhor sentido, é essencial para se extrair o máximo valor da informação disponível. 

A capacidade de interpretar, analisar e aplicar a informação de forma relevante e eficiente depende da gama de conhecimento, habilidade e experiência do indivíduo.

A informação pode ser útil por si só em alguns contextos, como para tomada de decisões imediatas ou para compreensão de determinados assuntos, mas não é tudo.

A formação, com especial destaque, é crucial para contextualizar, interpretar e aplicar essa informação de forma significativa e eficaz. 

Enfim, a formação proporciona o entendimento necessário para utilizar a informação de maneira inteligente e producente.

Valorize, portanto, a formação no momento de se aplicar a informação, na prática do conhecimento, no processo cognitivo.

Voto consciente como ordem democrática

O eleitor não pode, nem deve, abrir mão do intransferível direito de escolher seus representantes municipais - prefeito e vereadores - nas eleições que se aproximam.

Lembre-se de que o voto é uma procuração em branco que o cidadão outorga a um seu par para representá-lo nas decisões de interesse público, coletivo. A relação é de confiança.

Não negocie seu voto; pense no melhor para sua cidade e sua família. O voto consciente, amigo eleitor, fortalece a democracia, a cidadania ativa e o bem-estar coletivo.

Se alguém tentar comprar seu voto ou influenciar negativamente sua escolha, resista; não se deixe levar por ações antidemocráticas; ameace denunciar a prática nociva às autoridades competentes.

Que Deus o ilumine no momento do escrutínio.

Sede do São Raimundo leiloada

Leilão judicial

Por pouco - e não é a primeira vez - a sede do São Raimundo, o pantera negra santareno, não segue a mesma “sorte” do São Francisco, seu tradicional rival.

👇🏽vide - clique sobre o link 

 https://ge.globo.com/google/amp/pa/santarem-regiao/futebol/times/sao-raimundo-pa/noticia/2024/04/19/apos-sede-do-sao-raimundo-ser-arrematada-por-mais-de-r-11-milhoes-diretoria-do-clube-pede-cancelamento-de-leilao.ghtml

Santarém, meu lindo berço

Tenho rogado aos anjos para que o povo cuide da "Pérola do Tapajós" como se fosse a extensão de sua casa, de sua residência, de seu lar, sem esquecer a responsabilidade concorrente do poder público com a conservação do bem comum, evidentemente.

Observo, e não é de hoje, que os logradouros públicos, com seus equipamentos sociais, após aplausos das inaugurações, são relegados a plano secundário pela gestão municipal.

Digo isso porque vivo o cotidiano da minha cidade e constato o estágio de desprezo com os espaços de lazer, como praças, orlas, vias públicas, arborização etc.

Obras abandonadas, como o Hospital Materno-Infantil, o Estádio Barbalhão, o Conjunto Residencial Moaçara, a Praça Rodrigues dos Santos, o anunciado Parque Rocha Negra, dentre outras, precisam ser retomadas.

O que pretendo com o artigo sintético, mais do que criticar, é provocar os agentes políticos para os problemas apontados, sob pena de termos que reformá-los antes de qualquer inauguração.

Para ressaltar, a título de informação, pasme, leitor, só o conjunto residencial Moaçara, do projeto Minha Casa Minha Vida, já ultrapassou uma década como obra inacabada e já depredada.

E quanto ao estádio que leva o nome do pai do governador e senador da república, quantos anos permanece inconcluso? Perdi a conta.

Advogados pedem eleição direta para o Conselho Federal da OAB

Movimento Ressuscita já faz manifestação nesta quarta-feira em Brasília. 

Clique sobre a imagem para ler a reportagem.

Pensando com os meus botões

Vivemos em um ambiente que demonstra pouco compromisso com valores essenciais, como civismo, caráter e justiça. A ética passa longe!

O medo, ainda pior do que nos tempos do regime militar, consome parte de nossa liberdade de expressão, e as instituições, outrora vanguardistas, permanecem silentes, como se nada estivesse acontecendo.

O Estado, proclamado como democrático de direito, atravessa um período de turbulência e generalizada insegurança, o que nos preocupa profundamente, caro leitor.

Para piorar, não podemos ignorar o crescimento flagrante das facções criminosas por todo o território nacional e, mais grave ainda, os perturbadores conflitos internacionais que parecem, sem querer ser pessimista, prenunciar uma guerra insana de proporções globais.

O que está acontecendo no Brasil e no mundo, em linhas gerais, é reflexo da nefasta polarização reinante. Dois lados disputam o poder com posições antagônicas em um debate marcado por um tom belicoso e hostil.

Isso é ruim. Perdemos todos nós!

OAB: diretas já

Aos que afirmam que a eleição direta para a presidência da OAB nacional só beneficiará São Paulo, devido ao grande número de advogados inscritos naquela seccional, eu respondo:

a) ledo equívoco! Esse argumento, além de antigo, não se sustenta e serve apenas para perpetuar um sistema eleitoral em declínio;

b) a manutenção dos critérios eleitorais atuais apenas preserva o rodízio entre os conselheiros efetivos, com escassa possibilidade de mudança, prestigiando a cultura do compadrio;

c) o voto na OAB não é obrigatório (pelo menos não há sanção), o que seguramente limita o universo de votantes;

d) a maioria (ou grande parcela) dos advogados inscritos na seccional de São Paulo não é paulista;

e) a simples análise dos mais renomados juristas do país revela intensa diversidade em torno de suas origens, bastando conferir;

f) São Paulo possui generosa população de nordestinos e nortistas, refletindo diretamente na composição do quadro de profissionais do direito;

g) o advogado no certame, como agente do direito, precisa e deve eleger o melhor candidato, independentemente de sua naturalidade;

h) para arrematar, a título de exemplificação, concluo: Lula é um retirante nordestino e venceu três eleições para a presidência da república.

Portanto, sem mais delongas, creio haver chegado o momento de experimentarmos, em homenagem ao Estado Democrático de Direito, conforme estabelece a Constituição Federal da República, o voto direto.

Faço essa singela exposição com base na minha experiência como ex-presidente da Subseção da OAB-Santarém (PA), Conselheiro  Seccional por três mandatos e Conselheiro Federal, objetivando reforçar o movimento democrático deflagrado em todo o Brasil.

Busco, enfim,  melhor representatividade para a OAB, almejando o nome de um jurista de vanguarda, reconhecido nacionalmente por seu vasto conhecimento e integridade, capaz de restaurar a boa reputação da instituição, que já foi considerada a de maior credibilidade no país.

O OAB d’outrora, com respaldo popular, arrisco mencionar, já teria provocado o impeachment de muita autoridade por aí!

*José Ronaldo Dias Campos.

Memória: Direito Fundamental

Escrevi há alguns anos sobre a situação dos arquivos forenses  que estavam correndo o risco de se perderem, sugerindo que o Curso de História da Ufopa assumisse a responsabilidade pela sua conservação, após realizar a catalogação do acervo. Felizmente as minhas preces foram atendidas.

Agora, na qualidade de presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap, dirijo-me ao abandono do cemitério central de Santarém, que representa perda irreparável de parte significativa da história deste município.

Faço um apelo às autoridades para que se inspirem no exemplo do Cemitério da Soledade, em Belém, que data do século XIX e foi revitalizado no ano passado, 2023, conforme demonstra o vídeo a seguir.

Bora dar um rolê no cemitério? 🪦 Vem comigo que esse lugar aqui está cheio de histórias e memórias em Belém! https://www.instagram.com/reel/C5byDRXJQKO/?igsh=d2hweXU0YjRsMG1r

Entrevista com o titular do blog

 Em entrevista, advogado José Ronaldo pede eleição direta para presidência da OAB Nacional

TV Impacto

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Dentre muitos assuntos abordados, numa conversa muito amistosa com Osvaldo de Andrade, no estúdio da TV IMPACTO, o advogado José Ronaldo Dias Campos disse não concordar com a forma de votação que elege o presidente da OAB Nacional, e defendeu veementemente eleições diretas.

Zé Ronaldo opinou sobre vários assuntos relacionados à advocacia criminal, e até pediu respostas do governo sobre a fuga dos dois criminosos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró.

Curta, comente, compartilhe e inscreva-se para receber notificações sobre nossos vídeos

Eleições municipais

A sopa de letrinhas - temperada por inúmeros partidos políticos que alimentam o processo eleitoral - permite que pretensos candidatos mudem de agremiação até encontrarem uma sigla (PSDB, PT, MDB, PDT, DEM, PSB, PP, PSL, PTB, PL, PSOL, PCdoB, etc.) que lhes dê visibilidade e se adeque aos seus propósitos.

Essa prática, que é legal e comum, também admite a troca partidária até mesmo após as eleições, durante o exercício do mandato. Certo ou não, é assim que funciona.

O que causa perplexidade, entretanto, é a migração de partidos e grupos políticos para o lado mais forte economicamente, o lado do poder, com o intuito de dificultar a alternância política.

Gregos e troianos, tanto da direita quanto da esquerda, independentemente de coloração partidária, misturam-se de maneira surpreendente, trocando favores e aderindo, por conveniência, ao grupo político dominante para desacreditar os opositores, tornando o processo eleitoral desleal.

Espera-se que o povo, como legítimo titular do poder e principal interessado no pleito eleitoral, perceba os artifícios ardilosos utilizados por políticos profissionais e vote conscientemente, exercendo assim a verdadeira cidadania ativa.

A decisão é fácil: basta o eleitor votar em quem realmente, sem demagogia, ame Santarém e esteja pronto para trabalhar, colocando a Pérola do Tapajós em primeiro lugar, acima de tudo e de todos.

Tomara que isso aconteça!

Eleições na OAB

Há muito tempo venho questionando o método de eleição para a presidência do Conselho Federal da OAB. 

Do jeito que está, a presidência da entidade continuará sendo rotativa entre os conselheiros efetivos, por meio de eleição indireta, tornando o processo eleitoral, na contramão da história, menos democrático.

Os argumentos dos que defendem a permanência desses critérios, por conveniência, são inconsistentes e não procedem. 

No entanto, para mudar o atual estágio criticado, é urgente e necessário alterar a norma de regência, a partir da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB.

O movimento reformista, ressalto,  precisa ser direcionado ao Congresso Nacional, para convencer politicamente da necessidade de adequação legislativa. 

Esta é apenas uma sugestão!

Enraizamento nocivo

O caso Marielle revela o que eu sempre suspeitei: o crime organizado está há algum tempo infiltrado no poder.

23/03 - Dia da Cabanagem

A Cabanagem foi um importante movimento de revolta popular ocorrido na região da Amazônia, no Brasil, entre 1835 e 1840. Alguns marcos históricos desse evento incluem:

1. **Início (1835)**: A revolta começou em 1835, em Belém, capital da província do Grão-Pará (atual estado do Pará), como uma reação das camadas populares contra as injustiças sociais, econômicas e políticas, incluindo a dominação política e econômica dos chamados "caboclos" (mestiços e indígenas) por parte da elite local.

2. **Revolta armada**: O movimento rapidamente se espalhou pela região, envolvendo principalmente camadas marginalizadas da população, incluindo caboclos, índios, negros e mestiços, que se rebelaram contra o domínio das elites locais e o governo imperial.

3. **Controle rebelde**: Por um período, os rebeldes controlaram vastas áreas da província, estabelecendo uma administração própria e implementando reformas sociais e políticas radicais, como a abolição da escravidão e a instituição de um governo popular.

4. **Repressão e violência**: O movimento foi brutalmente reprimido pelas forças do governo imperial, que recapturaram áreas controladas pelos rebeldes. A repressão foi marcada por violência indiscriminada, com milhares de mortes e grande destruição.

5. **Fim da revolta (1840)**: A Cabanagem foi finalmente derrotada em 1840, com a retomada do controle pelo governo imperial. Muitos líderes rebeldes foram capturados e executados, enquanto outros foram exilados ou fugiram para a selva.

Esses são alguns dos principais marcos históricos da Cabanagem, um evento que teve um impacto duradouro na história do Brasil, especialmente na região amazônica.

Seja bem-vindo

Enquanto preparamos a “Casa da Memória”, o meu escritório na Avenida Mendonça Furtado, 3421, em frente ao Fórum, ao lado do Shopping Paraíso, servirá, como já vem ocorrendo,  de ponto de contato/referência para qualquer informação sobre o Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap. Estarei sempre disponível, pela manhã, como sempre ocorreu, para receber os confrades e o público em geral. Receberei pessoalmente os interessados com a maior satisfação.

Dialogando com a Inteligência Artificial (IA)

Por José Ronaldo Dias Campos

A inteligência artificial (IA) é um excepcional instrumento inovador na vida do ser humano. Conversa como se gente fosse.

Responde automaticamente, numa velocidade espantosa, às perguntas do interlocutor.

Evidentemente que o consulente precisa estar preparado para realizar os questionamentos e analisar as respostas, pois acontece da IA fazer confusão pela falha de comunicação e transmitir resposta equivocada. Já aconteceu comigo.

Engraçado que, quando isso acontece, após admoestação do consulente, a IA se desculpa e retifica a informação com impressionante celeridade.

Creio que, das inovações trazidas pela revolução 4.0, a IA foi uma das mais importantes dos últimos anos.

Com o celular às mãos, você pode tirar todas as suas dúvidas, em casos urgentes, não esquecendo de confirmar a veracidade das informações, para evitar vexame.

Quem não se ajustar à evolução tecnológica ficará para trás em termos de competitividade.

Bom fim de semana

 Alter do Chão: Santarém, a Pérola do Tapajós.

Recebendo visitas ilustres

Recebendo professores e acadêmicos do Curso de História da Ufopa para estabelecer diálogo permanente com o IHGTap. 

Lógica da destruição

Como construir nossa identidade turística se não preservamos nossas belezas naturais, nossos logradouros públicos, nossos equipamentos sociais; se não prestamos a devida atenção à memória do nosso povo, à nossa ancestralidade e à cultura que nos foram legadas como direitos fundamentais?

Não basta edificar, é preciso preservar

A orla de Santarém, recentemente concluída, justiça se faça, ficou muito bonita, atraente, embelezando a frente da cidade contornada pelos majestosos rios Tapajós e Amazonas, com destaque ao encontro das águas, presente da mãe natureza.

Entretanto, noto, durante as minhas caminhadas, que a cada semana que passa aumenta a sua descaracterização, devido à falta de conservação.

Os ladrilhos, em alguns pontos, estão sendo sacados ou quebrados sem a necessária substituição.

Quando não fica o buraco no piso, enfeando o ambiente de lazer, preenchem o vácuo com cimento cru, atrofiando a estética da calçada.

Esperava-se, e aqui reside o meu inconformismo, que deve ser recebido como contribuição, que o município deveria manter uma equipe permanente para promover revisões periódicas da obra, para eventual conserto.

A orla de Copacabana, com o piso de pedras importadas de Portugal há mais de 100 anos, preserva a sua originalidade, mantendo o estilo e o design ambiental até hoje, projetando-se para o futuro.

O que se espera, doravante, para a manutenção das obras que valorizam as belezas da pérola do Tapajós, é que a gestão municipal volte a sua atenção, de modo permanente, à conservação dos logradouros públicos da cidade e de seus equipamentos sociais, antes que os danos se tornem mais difíceis ou mesmo impossíveis de reparação.

Uma equipe chefiada por um mestre de obra diligente resolveria o problema que é crônico em nossa cidade.

Será que esse povo mora em Marte?

Que seja eterno…

O meu bom dia 😃🌞☀️ vai, indistintamente, para todas as mulheres pela passagem do seu universal dia. Que seja grandioso, alegre e feliz, como vocês merecem, com destaque às minhas, com quem convivo na unidade familiar.

Orla de Santarém ao anoitecer

Caminhando com a Selma na orla de Santarém, por volta das 19 horas de ontem, sob o belo cenário proporcionado pela mãe natureza. Fotografia de Nilson Vieira. Bom dia 😃☀️🌞

Como reeducar na atual conjuntura?

A saída temporária fazia sentido durante a edição dos Códigos Penal e de Processo Panal, na década de 40, por incentivar a reabilitação do interno no curso do cumprimento ou execução da pena, que não se resumia apenas em castigar, segregar, repreender.

Naquela época não se falava nas temidas facções criminosas dentro e fora dos presídios, dividindo espaço, clandestinamente, com a autoridade estatal, embora o ambiente carcerário já não proporcionasse condições mínimas dignas aos internos, situação que permanece, com agravamento, nos dias de hoje.

Atualmente, com o poder paralelo das facções criminosas dentro das penitenciárias, recrutando novos membros que ingressam no sistema penal, a saída temporária acaba mais servindo para fomentar a comunicação fora dos muros, o cumprimento de ordens do comando marginal, entre outras atividades criminosas, do que para ressocializar.

Não sou terminantemente contra a saída temporária, desde que o benefício obedeça a critérios rigorosos para sua concessão, com controle das atividades externas do reeducando e a garantia da segurança coletiva. 

Deve-se evitar, bom ressaltar,  a concessão generalizada do benefício, que muitas vezes só beneficia delinquentes que saem com a intenção de cometer novos crimes, destacadamente contra o patrimônio, em detrimento do cidadão de bem,  desprotegido, desarmado, que não entende, com razão, o porquê dessas saidinhas autorizadas pelo Estado-juiz a meliante contumaz, principalmente quando assaltado por um deles.

Meu irmão Dias, zagueirão inesquecível

O povo é só um detalhe

O propósito político atual, com raríssimas exceções, infelizmente, resume-se à busca ou à conservação do poder, negligenciando completamente o bem-estar do povo, da nação, enfim, o interesse coletivo.

Solar do Barão de Santarém

O tempo urge…

Precisamos restaurar, salvar, antes que seja tarde, o majestoso “Solar do Barão de Santarém”, que dista da metade do século XIX e está há anos fechado, sem utilidade, sujeito a inexorável ação do tempo, que não perdoa o descaso. Afinal, a memória de um povo constitui direito fundamental, dever de todos, destacadamente do Estado. Não podemos perder, como vem comumente ocorrendo, mais um monumento histórico, a exemplo do que aconteceu com o antigo “Castelo” e a formosa “Igreja de São Sebastião”, dentre outros,  @migos!

👇🏻O “Solar do Barão” na visão do site Brazil Imperial:

“O histórico casarão no Município de Santarém,. Estado do Pará, foi construído entre os anos de 1850 e 1860 a mando do Coronel Miguel Antônio Pinto Guimarães (188-1882), agraciado com o título de Barão de Santarém pela Princesa Regente Isabel em 1871.

Homem de vida publica, foi comerciante, chegando a exercer diversos cargos em Santarém, sua cidade natal e na Província do Grão Pará, onde chegou a assumir a presidência por diversas vezes. Além de barão, foi também oficial, comendador e dignatário da Ordem da Rosa.

Proprietário de Jornal Baixo-Amazonas, impresso em Santarém. Fazendeiro com casa-grande, engenho e senzala em sua fazenda Taperinha, onde tinha muitos escravizados. A casa-grande continua preservada até os dias de hoje representando a casa mais antiga da Amazônia. Durante a Cabanagem ganhou espaço como liderança no combate das forças rebeldes que invadiram a cidade; atuou junto às forças legalistas no comando de estratégias para os combates ocorridos no reduto cabano de Ecuipiranga.

A Cabanagem serviu de projeção para que pudesse se destacar na região. Adquiriu diversas propriedades no Baixo Amazonas sendo também o maior detentor de escravos na cidade de Santarém. Miguel Antônio Pinto Guimarães em 1867 ajudou a patrocinar a instalação de uns 300 norte-americanos sulistas da Guerra de secessão a se instalarem no município de Santarém e na margem direita do rio Tapajós, no Baixo-Amazonas.”

https://m.facebook.com/BrazilImperiu/posts/o-solar-do-bar%C3%A3o-de-santar%C3%A9m-no-par%C3%A1o-hist%C3%B3rico-casar%C3%A3o-no-munic%C3%ADpio-de-santar%C3%A9m/2826502824346583/

Fonte: Site Brazil Imperial.

Pensata

Para o religioso vocacionado, a explicação para a fé, que biblicamente remove montanhas, não está na razão nem no conhecimento, mas na força do pensamento, no coração.

Zona Azul

A criticada “Zona Azul”, antes de começar a operar, por ser novidade em Santarém, deveria experimentar um período de transição, de orientação, de adaptação. 

Pergunta-se: que serviço a empresa oferece? Tem qualidade, seguro contra furto, avaria etc? Creio que não! Vai apostar na insípida jurisprudência pátria que inclina-se por “lavar as mãos” diante de tais questões.

Se for só para ganhar dinheiro com a exploração do espaço público, sem contrapartida ao usuário, nem ao município, arrisco dizer: melhor deixar como estava.

Confusão à vista!

Lembrança que não se apaga

 Bela lembrança recebida via WhatsApp 

O advogado e também professor Ramon Santos, ex-aluno na UFPA (hoje UFOPA), caracterizado como José Ronaldo Dias Campos, com o livro Teoria Geral do Processo debaixo do braço e fértil criatividade, conquistou o 1º lugar como melhor fantasia na festa da saudade da Turma de Direito de 2006, com encerramento em agosto de 2011. 

Obrigado pela homenagem, dileto amigo!

Grato pela homenagem

Recebendo homenagem da Associação dos Moradores dos Bairros Liberdade e Salé, fundada em 1992, das mãos do Presidente da Câmara Municipal de Santarém.

07/01 - Dia do leitor

 

Os livros de Direito, que orientam o comportamento humano, por registrar e disciplinar os dramas da vida, o controle social, ocuparam e ainda ocupam o meu maior tempo de leitura, em razão do dinamismo da ciência jurídica e a sede de aprender cada vez mais.

Alter do Chão 2024