domingo, 8 de junho de 2014

Novo Código de Processo Civil será finalizado em julho

CPC do Brasil
Foi marcada a votação final do projeto do novo CPC, no Senado Federal: 16 de julho próximo.

O que parecia sonho, ou quimera, há menos de cinco anos, vai concretizar-se. Pela primeira vez na história brasileira, um Código de Processo Civil será promulgado em ambiente democrático.

Conseguiu-se produzir um projeto sem sotaque.

Todos, de algum modo, se veem no projeto. Sentem que, em alguma medida, foram ouvidos. Todos, de alguma forma, e por outro lado, têm uma crítica a fazer — os subscritores não são exceção. Essa é a dor e a delícia da democracia — nós, processualistas, jamais havíamos passado por isso antes, e como foi bom ter podido viver esse momento, de modo tão próximo e intenso.

O CPC 2014 não será apelidado de Código-Alberto ou Código-Francisco. Como disse Sérgio Barradas, primeiro relator na Câmara dos Deputados: foi um código escrito a muitas mãos. Pensado por muitas cabeças.

O CPC 2014 será simplesmente chamado de Código de Processo Civil do Brasil.

E será o quanto basta.
Teresa Arruda Alvim Wambier é advogada e professora livre-docente da PUC-SP.
Fredie Didier Jr é advogado, livre-docente pela USP e professor da UFBA
Revista Consultor Jurídico.

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