sexta-feira, 26 de julho de 2024

Valores invertidos

Por José Ronaldo Dias Campos

Todo mundo na gestão pública, salvo raríssimas exceções, quer se dar bem; parece que virou regra, rotina. O erário há muito vem sendo saqueado sem dó nem compaixão pelos poderosos e seus asseclas.

Na política, então, nem se fala: é compra de votos, indicação de parentes e correligionários para o serviço público, farra de DAS, nepotismo cruzado, licitação fraudulenta, servidores que nada fazem, só recebem, e por aí afora.

O pior de tudo é que as iniciativas partem dos intocáveis, dos governantes, capazes de tudo para se manter no comando, no poder, com mandato ou vitaliciedade, mal gerindo o interesse coletivo, a coisa pública, o bem comum, enfim, administrando, legislando e julgando.

A moléstia a que me refiro, sem querer generalizar, parece não ter contornos nem limites, espraiando-se pelos entes federativos e funções do poder estatal, de baixo para cima e de cima para baixo, nivelando a moralidade administrativa pelo mínimo tolerado.

No futebol, por culpa dos “cartolas”, perdemos o status de melhor do mundo, passando a ser uma seleção qualquer, sem brilho, que não conseguiu nem passar para a semifinal da Copa das Américas, nem se classificar para as Olimpíadas que estão sendo disputadas na França. E tem mais: não ficaria surpreso se a seleção não se classificasse para a próxima Copa do Mundo.

Até na OAB, cortando na própria pele, as críticas são incisivas ao silêncio da instituição frente à nefasta polarização política que divide o país, inclusive em sede jurisdicional, com um movimento crescente exigindo eleição direta para a presidência do Conselho Federal, órgão máximo de deliberação da corporação tida como de direito público.

A ânsia infinda de arrecadação, como se não bastasse a alta carga tributária que sufoca o contribuinte, uma das maiores do mundo, levou o governo a tributar recentemente a energia solar, que tanto incentivara o cidadão a aderir. Não causará surpresa se o PIX passar a sofrer, no futuro próximo, uma incidência semelhante.

Sem querer ser pessimista, pois amo a minha terra natal, a Amazônia, e o meu país, senti a necessidade de desabafar, torcendo para que essas crises comportamentais, que afetam gravemente a república, sejam ajustadas com o tempo, e as ações políticas voltadas, de fato e de direito, ao bem-estar social e coletivo, ao povo, seu destinatário final.

Decepcionado com as nossas instituições.

domingo, 14 de julho de 2024

Pensata

Decadência Política

A escassez de grandes lideranças nas disputas eleitorais, hodiernamente, é global, basta conferir nos noticiários aqui e alhures. A crise de bons nomes é geral.

sábado, 6 de julho de 2024

Herança

Como já dizia o meu saudoso professor de Direito Civil, Joaquim Lemos Gomes de Sousa, na graduação: “a herança é a mãe de todas as discórdias”.

Dita assertiva, sem querer generalizar, faz sentido na medida em que a prática forense vem confirmando isso ao longo de anos de exercício profissional. Basta conferir!

A maioria desconhece, bom frisar, que todas as despesas decorrentes do inventário, como imposto “causa mortis”, custas processuais e honorários advocatícios, são debitadas ao monte-mor, ao espólio, que suporta tudo calado, sem falar na mora processual, deveras desgastante.

O próprio Estado, que não dispensa nem os mortos, tributa o acervo hereditário no importe de até 6% sobre o valor dos bens deixados pelo autor da herança, latinizado no linguajar forense de “de cujus”.

Se os herdeiros, diga-se de passagem, não resolverem amistosamente a questão, como esperado, pelo processamento do inventário cartorial, administrativo, de forma adequada, célere e econômica, sem traumas, terão que judicializar a sucessão, procedimento moroso, caro e angustiante.

As quizilas que comumente ocorrem no curso do processo de inventário, que acirram os ânimos dentre herdeiros, tornam-se difíceis de pacificação consensual, em razão da relação de parentesco que os une, ou desune, por conhecerem uns aos outros, os seus limites de resistência. Afinal, irmão conhece irmão!

A lide, no inventário, torna os contendores resistentes à mediação e à conciliação, eternizando o processo, mantendo a família em pé de guerra por longos anos. Todos perdem.

Enfim, no inventário litigioso, logicamente, todos os atores ganham, menos os herdeiros, principais interessados, em nome de quem as despesas são debitadas, mitigando seus quinhões.

Uma pena!

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Agradecimentos ao amigo que se foi


Partiu do conterrâneo José Wilson Malheiros da Fonseca, que hoje fez a sua Páscoa, mesmo sem nunca termos conversado pessoalmente, o honroso convite para ser correspondente da APL, em Santarém.  Ele era um ser humano especial, iluminado. Conversávamos muito pelo WhatsApp.

Para recordar, encontrei na minha caixa de mensagem este registro deixado pelo saudoso amigo José Wilson, pessoa reconhecidamente sábia, justa, sensível e extremamente humilde, que compartilho publicamente.. 

Dizia ele prefaciando o poema que lhe foi dedicado:

“Em maio, no dia do meu aniversário, ganhei esta homenagem de um dos maiores poetas da Amazônia, meu amigo Jetro Cabano Fagundes (farinheiro do Marajó, como ele costuma dizer).”

SINGELO CORDEL PARA O MESTRE

AUTOR:Jetro Cabano Fagundes

José Wilson Malheiros 

Um Amazônida letrado 

Que consegue ao escrevinhar 

Muito lembrar o bailado 

Dum boto a confabular 

Recheado de beleza 

No encontro da natureza 

Do Tapajós com o Rio Mar


Um mestre da Poesia 

Que consegue parecer 

Ser a própria liturgia 

Em sua forma de escrever 

Como quem serenizando 

Magistralmente entoando

Num mirante entardecer 


Santareno altaneiro

Magistrado professor 

José Wilson Malheiros 

Cantador, juiz, doutor 

Homem da magistratura

Mestre da literatura 

Salve, grande escrevedor

         *****

Condolências à família enlutada, em meu nome pessoal  e do IHGTap - Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, instituição que presido. 

A combinação fotográfica eu copiei do blog do Ércio Bemerguy.