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7 publicações nesta páginaQuem consegue entender o Supremo Tribunal Federal?
Como pode o Supremo, na qualidade de uniformizador do texto constitucional, exigir obediência às sua decisões, que se tornam precedentes, se os próprios ministros desrespeitam seus julgados em decisões monocráticas ou colegiadamente? Durma-se com esse barulho!
Será que teremos que judicializar?
Quanto maior o aumento, menor a arrecadação municipal referente ao IPTU. Está provado isso, é só verificar ano a ano. Mais ainda com o aumento exponencial em torno de 100%, ou até mais. Eu estou cobrando correção imediata, sob pena de judicializaçao da questão. O povo todo …
IPTU precisa ser revisto pelo município de Santarém
O Município de Santarém precisa justificar, convincentemente, a razão do aumento exponencial do valor do IPTU, em torno de 100 %, sob pena de fomentar inúmeras ações judiciais. Com a palavra o MP, a
OAB, a Câmara Municipal, a sociedade organizada, o próprio cidadão.
Em Belém o…
PM e OAB de mãos dadas
Eu sempre preguei, para por fim ao imbróglio, o diálogo entre as instituições envolvidas. Que o incidente, já superado, sirva para aproximar mais ainda a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, da laboriosa Polícia Mitar do Estado. Quem saiu ganhando foi o jurisdicion…
Desacato: arma que amordaça a cidadania
O crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro, reflexo do regime varguista do início da década de 40, viola princípios fundamentais da república, como da liberdade de expressão, da legalidade, da igualdade e da ampla defesa, sendo, portanto, inconsti…
Sem infraestrutura Santarém alagará sempre
Falta infraestrutura em Santarém.
Eu só vi serviço de esgoto e drenagem de águas pluviais, de verdade, no
tão criticado governo militar. Não que eu tenha saudade do regime
autoritário, de exceção, negativo!... Relato o fato, de conteúdo histórico,
apenas para ser justo e a…
Estado do Tapajós: um sonho que continua vivo
Apolonildo Senna Britto
Decisão equivocada do TSE sufoca o direto de emancipação das populações das regiões de Carajás
e Tapajós, no Estado do Pará, que votaram Sim (93%) no plebiscito, mas
foram vencidas pelo maior colégio eleitoral estadual localizado na
Região Metropolita…
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
