Os embates constantes nas questões de repercussão nacional, com decisão pelo último voto, justamente do presidente do STF, deixa transparente a insegurança jurídica por obra e graça dos ministros quando da interpretação do direito objetivo. Se a suprema corte tem dúvida, empata e decide no pênalti, imaginem o povo, destinatário da norma!
Nenhum comentário:
Postar um comentário