Fique atento!

A Inteligência Artificial (IA) já se firmou como uma das maiores inovações dos últimos anos. No entanto, por mais avançada que seja, não é infalível. Antes de aceitar qualquer informação como verdadeira, verifique os dados, pesquise e analise com senso crítico. A tecnologia é uma ferramenta poderosa, mas a responsabilidade pelo uso consciente e adequado ainda é sua. Melhor conferir antes de adotar!

O Abandono da Orla de Santarém

Eu, que amo incondicionalmente a minha terra natal, estou considerando trocar a bela orla por outro percurso para as minhas caminhadas. Agora, imagine os turistas, caro leitor, que pretendam conhecer o nosso cartão-postal: sujeira por toda parte, ladrilhos soltos, quiosques mal administrados, equipamentos quebrados, água empoçada, odor insuportável, etc. 

Se alguém duvidar, basta fazer um passeio da Cargill ao Mascotinho. Eu não sigo rumo ao Museu João Fona, em razão daquele trecho está interditado, prestes a ruir. Como sempre digo: será que as nossas autoridades moram em Marte?

INSS - Falta de Sensibilidade

A crescente judicialização das demandas previdenciárias expõe, de forma cada vez mais clara, a precariedade dos serviços prestados pelo Segurador Oficial — o INSS. Quem mais sofre com esse cenário é o trabalhador, que, ao buscar o amparo a que tem direito, se depara com um sistema ineficiente e desumano.

O segurado, elo mais frágil dessa relação, não raro se vê compelido a recorrer ao Poder Judiciário para obter aquilo que lhe é devido por lei — um ônus financeiro e emocional pesado, sobretudo para quem já se encontra em situação de vulnerabilidade.

O prolongamento da tramitação dos processos apenas acentua esse sofrimento. Enquanto o tempo passa, a angústia cresce, e o direito — que deveria ser imediato, por ter natureza alimentar — se torna promessa distante. O impacto é direto no valor dos benefícios, corroídos pela espera e pelo descompasso entre o momento da necessidade e o do efetivo pagamento.

É urgente repensar o atendimento do INSS. Procedimentos mais simples, menos burocráticos, somados à qualificação dos servidores — tanto nos balcões físicos quanto nos canais remotos — poderiam reduzir a judicialização e, mais importante, resgatar a dignidade de quem depende desse serviço público.

O Judiciário jamais deveria ser a primeira opção do cidadão hipossuficiente na luta pelo reconhecimento de um direito tão básico quanto a verba alimentar. Antes disso, a Autarquia Federal tem o dever de garantir uma prestação eficiente e sensível à realidade dos segurados.

Que o INSS — mais que se sensibilizar — assuma sua responsabilidade e enfrente esse grave problema, minimizando o sofrimento de quem só busca o que lhe é de direito.

Nosso Rio, Nosso Espelho

O “puxirum” municipal bem que poderia direcionar esforços para o recolhimento do lixo que circunda a orla da cidade. Ali está ele, @migo leitor, flutuando e manchando o nosso cartão postal!

Lista Sêxtupla

Lista Sêxtupla do MP ao Desembargo pelo Quinto Constitucional:

1- CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR

2- MONICA REI MOREIRA FREIRE

3- SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONCALVES

4- JOSE EDVALDO PEREIRA SALES

5- FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

6- DANIELA SOUZA FILHO MOURA

Pensata

Com o tempo vem o esquecimento 

A riqueza, o orgulho e a fama são coisas que o tempo apaga!

A Erosão do Direito e o Crepúsculo da Justiça,

O Direito, enquanto ciência da interpretação, perdeu a arte. Sua essência, que deveria combinar rigor técnico com sensibilidade na aplicação das normas, foi engolida por um formalismo vazio e por uma polarização ideológica que obscurece a busca pela justiça. Esta, por sua vez, deixou de ser sonho para se tornar ilusão, descrédito.

O que aprendemos e cultivamos ao longo da história jurídica—princípios, dogmas, garantias fundamentais—parece hoje esvaziado de sentido. O Direito, que deveria ser um instrumento de estabilidade e previsibilidade, está atrofiado, confuso. Os princípios fundamentais, concebidos como normas de otimização do sistema jurídico, encontram-se arranhados, desvalorizados, tratados como obstáculos em vez de diretrizes.

Essa degradação é fruto de uma nefasta polarização que não apenas divide opiniões, mas corrói a racionalidade do debate jurídico. O Direito, que sempre exigiu ponderação e argumentação técnica, foi sequestrado por discursos passionais, por conveniências políticas e por interpretações que moldam as normas conforme interesses momentâneos. Agentes do Direito e legisladores, em vez de guardiões da ordem jurídica, muitas vezes se tornam peças de um tabuleiro dominado por ideologias e pressões externas.

O reflexo desse cenário no povo é evidente: a confiança nas instituições desmorona, a crença na imparcialidade da justiça se dilui, e a sensação de insegurança jurídica se espalha. Mergulhamos numa crise de incerteza que nos deixa perplexos, desesperançados, inebriados pelo caos normativo e pelo ativismo desenfreado.

Mais do que uma crise institucional, vivemos uma crise de valores e de identidade do Direito. O medo ronda a democracia, não apenas por ameaças externas, mas pela erosão interna de seus pilares fundamentais. Se o Direito continuar refém dessa degradação, o risco maior não será apenas a instabilidade jurídica, mas a dissolução da própria ideia de justiça como princípio regulador da sociedade.

Abuso de poder econômico: TRE-PA determina citação de investigados

A recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que determinou a citação de investigados em um caso envolvendo suposto abuso de poder econômico em Santarém, traz à tona uma discussão fundamental sobre a lisura do processo democrático brasileiro e os mecanismos de controle existentes para sua preservação.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instrumento processual previsto em lei, representa uma das principais ferramentas à disposição da Justiça Eleitoral para combater práticas que possam desequilibrar a igualdade de condições entre candidatos durante o processo eleitoral. No caso em análise, o TRE-PA, ao determinar o prosseguimento da investigação, demonstra a seriedade com que o judiciário tem tratado denúncias desta natureza.

O abuso do poder econômico no contexto eleitoral pode manifestar-se de diversas formas, desde o uso desproporcional de recursos financeiros até a utilização de estruturas e benefícios materiais para influenciar o eleitorado. Tal prática, quando comprovada, não apenas viola princípios constitucionais fundamentais, como também compromete a legitimidade do processo democrático, afetando diretamente a livre formação da vontade do eleitor.

É importante ressaltar que a mera instauração de investigação não pressupõe culpa dos investigados, sendo fundamental a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. A determinação de citação pelo TRE-PA, neste contexto, representa apenas o início de um processo investigativo que buscará apurar a veracidade das alegações apresentadas.

A atuação preventiva e fiscalizadora da Justiça Eleitoral, como demonstrada no caso em questão, revela-se essencial para a manutenção da credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. O estabelecimento de precedentes e a construção de uma jurisprudência sólida sobre o tema contribuem para desestimular práticas abusivas e fortalecer os pilares democráticos.

Por fim, cabe destacar que o combate ao abuso de poder econômico nas eleições não deve ser uma preocupação exclusiva do judiciário, mas sim um compromisso de toda a sociedade. A vigilância constante e a denúncia responsável de irregularidades são fundamentais para garantir que o processo eleitoral reflita genuinamente a vontade popular, livre de interferências indevidas do poder econômico.

O caso em análise pelo TRE-PA, portanto, serve como importante exemplo da necessidade de manutenção de mecanismos eficientes de controle e fiscalização do processo eleitoral, reafirmando o papel fundamental da Justiça Eleitoral na preservação da democracia brasileira.

Vide decisão a seguir: 

A natureza reclama

O município bem poderia promover um mutirão para remover o lixo que a enchente do Tapajós empurrou para a margem do rio e concentrou em alguns pontos da orla.

Aproveite a ajuda da natureza que devolveu a poluição para ser recolhida e transportada para o aterro público, seu prefeito.

 

Resgate da cantada e decantada "Rocha Negra"

Prefeito José Maria Tapajós, torne realidade a criação do Parque Ambiental “Rocha Negra”, promessa do ex-prefeito Nélio Aguiar. A ex-prefeita Maria do Carmo marcou presença com a criação do Parque da Cidade. Faça o mesmo!

A “Rocha Negra", bela área de preservação situada no coração de Santarém, com queda d’água em seu interior, adquirida na década de 90 da família Liebold, na gestão Ruy Corrêa, encontra-se em completo abandono, sujeita a invasão.

A área de 359 hectares, localizada no bairro Cambuquira, próxima a BR-163, está protegida pelo Decreto Municipal 491/2022, que impôs limitação administrativa provisória ao idealizado Parque Natural da Rocha Negra.

Existe projeto tramitando a passos de cágado no município com esse objetivo. É só conferir!

O povo e suas escolhas

Em nome da democracia, justifica-se que o chefe do Executivo, por ter sido eleito, escolha a seu talante os membros da cúpula da jurisdição nacional, politizando o Judiciário e comprometendo sua independência? O fenômeno não é novo, mas, hodiernamente, tornou-se ainda mais evidente. Afinal, quem pode negar a polarização reinante nas atividades da República?

Historicamente, a nomeação de magistrados por critérios políticos não é exclusividade dos tempos atuais. Impérios, monarquias e repúblicas sempre flertaram com a conveniência de ter um Judiciário alinhado ao poder. No Brasil, a Constituição confere ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros para as cortes superiores, um modelo que, embora formalmente legítimo, levanta questionamentos sobre sua necessária imparcialidade.

No campo jurídico, defende-se que a sabatina pelo Senado funcionaria como um filtro, garantindo a qualificação e a independência dos indicados. Mas, na prática, quantas vezes esse controle se revelou mera formalidade? A separação dos poderes, idealizada por Montesquieu e princípio fundamental da República, enfraquece-se quando os atores que deveriam julgar com autonomia são escolhidos por quem, em muitos casos, poderá ser beneficiado por suas decisões.

Politicamente, o impacto é evidente: a Justiça, concebida como um poder acima das paixões partidárias, torna-se peça no xadrez político. A cúpula do Judiciário, em vez de ser vista como guardiã da Constituição, passa a ser percebida como extensão de interesses momentâneos, de um lado ou de outro, fruto de uma inegável polarização.

E assim seguimos, em um paradoxo curioso: a democracia, que deveria garantir instituições independentes, permite que um só indivíduo, eleito por voto popular, exerça influência determinante sobre aquele que deveria ser o último bastião contra abusos de poder. Ironia ou método?

Enfim, de quem é a responsabilidade pelo destino do Brasil? Do povo? Mais precisamente, do cidadão, que elege políticos sem a necessária qualificação e idoneidade para o exercício de tão nobre missão?

Será que é tão difícil ser honesto no âmbito da política partidária?

Pensata

Eu nunca deixo de atender quem me procura, seja cliente, ex-aluno, amigo ou mesmo desconhecido, independentemente do dia, da hora ou de ser feriado.

Caso não esteja disponível no momento – com exceção dos golpes virtuais que me perseguem – assim que leio a mensagem respondo com dedicação e prazer.

Minha formação humanística me orienta a agir dessa forma. Quem dera que todos pensassem da mesma maneira.

Ajudar os outros faz bem à alma.

Boim, bonita, mas abandonada

A Vila de Boim, localizada na margem esquerda do Rio Tapajós, hoje distrito de Santarém (PA), fica aproximadamente 90 quilômetros ao sul da sede municipal.

Sua fundação remonta a 1690, quando uma expedição de jesuítas, liderada pelo Padre Antônio da Fonseca, estabeleceu a “Aldeia de Santo Inácio de Loyola” na região habitada por silvícolas.

Atualmente, Boim faz parte da Reserva Extrativista Tapajós, uma área de grande beleza natural e importância ecológica, rica em história e cultura.

Contudo, apesar de secular, a comunidade continua abandonada pelos políticos, que só aparecem em época de eleição, prometendo a construção de obras necessárias, como a precária ponte que, há muitos anos, coloca em risco a vida dos comunitários, como se infere das recentes imagens  a seguir colacionadas..

A promessa foi recentemente renovada pelo prefeito.

Vou cobrar, autoridade!

Dias, meu saudoso irmão

 https://www.oliberal.com/esportes/historia-de-idolos-de-botafogo-e-flamengo-no-para-1.913519

Alter do Chão, no interior da Amazônia

Alter do Chão tem  características próprias: muda e se renova com as estações do ano, amigo leitor. O cristalino Rio Tapajós modela e dimensiona suas belas praias o tempo todo.