terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Violência contra a mulher - OAB de luto


Foto: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - OAB DE LUTO

No dia 22.02.2014 a cidade de Itaituba (PA), foi palco de um cenário macabro, quando duas mulheres e uma criança foram assassinadas de forma covarde, cruel, hedionda, bárbara, sem chances de qualquer defesa. Entre as vítimas, a nossa diretora da Subseção da OAB Itaituba, Dra. Leda Marta. 

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Pará, através do Exmo. Presidente Jarbas Vasconcelos, acompanhado do Exmo. Presidente da Subseção de Santarém, e da Exma. Conselheira Representante da Região do Tapajós, esteve no Município de Itaituba, levando muito mais que a presença da Instituição, e sim o apoio e o calor humano aos fragilizados advogados e advogadas que, chocados com a violência, precisavam e precisam estar ainda mais forte na luta contra a violência, contra o atentado à dignidade humana, e a própria vida.

O processo de investigação já teve início, suspeitos já foram inquiridos pela delegacia local, sem, contudo, até a madrugada de hoje ter uma prova concreta, e um responsável direto (agente ativo). Mas, confiamos no trabalho investigativo policial, e logo o(s) criminoso(s) estará(ão) atrás das grades.

Resta uma pergunta, e que todos os dias pensamos: O que leva um ser humano a tamanha barbárie? Vaidade, ciúme, a busca pelo poder, o sentimento de posse, a loucura, a ganância? Seja qual for a resposta, em nenhuma delas cabe o sentimento voluntário do perdoar, da melhor resposta. Não aprendemos ao longo da vida que somos proprietários das pessoas, que temos o direito sobre a vida. Aprendemos sim, a respeitar o ser humano, e amar o direito de viver. A doença espiritual é agravada pela falta da FÉ e, com isso, o ser humano negativado por sentimentos estranhos e escusos leva a dor, e o sofrimento.

Aprendemos na filosofia do direito que o ser humano é dotado de sentimentos variados, e em frações de segundos podemos ser um herói, ou um criminoso. Aprendemos na Doutrina Jurídica que todos merecem a ampla defesa, e no caso da dúvida a presunção da inocência. Aprendemos que o inimputável é isento de pena. Aprendemos que o menor infrator deve ser apreendido e repreendido, jamais preso e condenado. Aprendemos que cada crime tem a sua "história" e o histórico enredo até a sua finalização. Aprendemos muito com os nossos Mestres, e com o dia a dia, porém, chega um instante da vida que percebemos que as teorias são perfeitas, e a prática em muito do seu enredo é de injustiças.

Sinceramente, hoje, decorridos mais de vinte anos de labuta como advogado sinto-me cansado, completamente cansado de ver atrocidades como a que ocorreu em Itaituba, cansado de ver que lutamos pela defesa e, muito embora sejamos profissionais que lutamos pela Justiça, os criminosos dificilmente aprendem o sentido da palavra ressocialização. Fico feliz quando descubro que alguém cometeu um crime, e fez dessa atividade um aprendizado de vida, mudando o seu contexto social e familiar, muito embora ao longo do tempo, no meu caso como advogado, poucos foram aqueles que mudaram, não chegando a mais de 10%. Assim, tento ensinar aos meus estagiários, e alguns alunos (acadêmicos) que já tive a honra de ministrar palestras sobre assuntos variados, que precisamos sempre estar atendo à Justiça, e a reconhecer entre o erro voluntário, e o erro ocasional. Matéria que um dia irei escrever um artigo, com uma visão além da teoria revelada em livros. 

Enfim, após ler atentamente em vários locais acerca do crime de Itaituba, inclusive, na página do Facebook da Dra. Leda Marta, do Exmo. Presidente da OAB/PA, e na página da OAB, tenho a minha convicção técnico-profissional sobre a autoria, a qual não irei expor em respeito à investigação, e por entender que é apenas uma tese, e não a certeza, a qual por certo a Polícia Civil irá ter. Mas, uma única coisa chamou-me a atenção, e por tudo que já vivi como profissional, e vários livros lidos sobre a psiquiatria forense um fato marca o ato da violência ali ocorrido. No momento oportuno irei falar (escrever).

Termino deixando meu sincero pesar às famílias das vítimas, minha solidariedade aos advogados e advogadas de Itaituba, e o meu leal e total apoio ao Exmo. Presidente da OAB/PA, Dr. Jarbas Vasconcelos, e a Instituição OAB.

* Agnaldo Corrêa
No dia 22.02.2014 a cidade de Itaituba (PA), foi palco de um cenário macabro, quando duas mulheres e uma criança foram assassinadas de forma covarde, cruel, hedionda, bárbara, sem chances de qualquer defesa. Entre as vítimas, a nossa diretora da Subseção da OAB Itaituba, Dra. Leda Marta.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Pará, através do Exmo. Presidente Jarbas Vasconcelos, acompanhado do Exmo. Presidente da Subseção de Santarém, e da Exma. Conselheira Representante da Região do Tapajós, esteve no Município de Itaituba, levando muito mais que a presença da Instituição, e sim o apoio e o calor humano aos fragilizados advogados e advogadas que, chocados com a violência, precisavam e precisam estar ainda mais forte na luta contra a violência, contra o atentado à dignidade humana, e a própria vida.

O processo de investigação já teve início, suspeitos já foram inquiridos pela delegacia local, sem, contudo, até a madrugada de hoje ter uma prova concreta, e um responsável direto (agente ativo). Mas, confiamos no trabalho investigativo policial, e logo o(s) criminoso(s) estará(ão) atrás das grades.

Resta uma pergunta, e que todos os dias pensamos: o que leva um ser humano a tamanha barbárie? Vaidade, ciúme, a busca pelo poder, o sentimento de posse, a loucura, a ganância? Seja qual for a resposta, em nenhuma delas cabe o sentimento voluntário do perdoar, da melhor resposta. Não aprendemos ao longo da vida que somos proprietários das pessoas, que temos o direito sobre a vida. Aprendemos sim, a respeitar o ser humano, e amar o direito de viver. A doença espiritual é agravada pela falta da FÉ e, com isso, o ser humano negativado por sentimentos estranhos e escusos leva a dor, e o sofrimento.

Aprendemos na filosofia do direito que o ser humano é dotado de sentimentos variados, e em frações de segundos podemos ser um herói, ou um criminoso. Aprendemos na Doutrina Jurídica que todos merecem a ampla defesa, e no caso da dúvida a presunção da inocência. Aprendemos que o inimputável é isento de pena. Aprendemos que o menor infrator deve ser apreendido e repreendido, jamais preso e condenado. Aprendemos que cada crime tem a sua "história" e o histórico enredo até a sua finalização. Aprendemos muito com os nossos Mestres, e com o dia a dia, porém, chega um instante da vida que percebemos que as teorias são perfeitas, e a prática em muito do seu enredo é de injustiças.

Sinceramente, hoje, decorridos mais de vinte anos de labuta como advogado sinto-me cansado, completamente cansado de ver atrocidades como a que ocorreu em Itaituba, cansado de ver que lutamos pela defesa e, muito embora sejamos profissionais que lutamos pela Justiça, os criminosos dificilmente aprendem o sentido da palavra ressocialização. Fico feliz quando descubro que alguém cometeu um crime, e fez dessa atividade um aprendizado de vida, mudando o seu contexto social e familiar, muito embora ao longo do tempo, no meu caso como advogado, poucos foram aqueles que mudaram, não chegando a mais de 10%. Assim, tento ensinar aos meus estagiários, e alguns alunos (acadêmicos) que já tive a honra de ministrar palestras sobre assuntos variados, que precisamos sempre estar atendo à Justiça, e a reconhecer entre o erro voluntário, e o erro ocasional. Matéria que um dia irei escrever um artigo, com uma visão além da teoria revelada em livros.

Enfim, após ler atentamente em vários locais acerca do crime de Itaituba, inclusive, na página do Facebook da Dra. Leda Marta, do Exmo. Presidente da OAB/PA, e na página da OAB, tenho a minha convicção técnico-profissional sobre a autoria, a qual não irei expor em respeito à investigação, e por entender que é apenas uma tese, e não a certeza, a qual por certo a Polícia Civil irá ter. Mas, uma única coisa chamou-me a atenção, e por tudo que já vivi como profissional, e vários livros lidos sobre a psiquiatria forense um fato marca o ato da violência ali ocorrido. No momento oportuno irei falar (escrever).

Termino deixando meu sincero pesar às famílias das vítimas, minha solidariedade aos advogados e advogadas de Itaituba, e o meu leal e total apoio ao Exmo. Presidente da OAB/PA, Dr. Jarbas Vasconcelos, e a Instituição OAB.

*Por Agnaldo Corrêa

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