Quando o Supremo se Apequena

Por José Ronaldo Dias Campos *

O que se viu na sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal foi um espetáculo incompatível com a dignidade da mais alta Corte de Justiça do país. Faltaram serenidade, equilíbrio e, sobretudo, urbanidade no trato entre os ministros. Agressões verbais permearam os debates, conduzidos, em diversos momentos, em tom belicoso, como se adversários estivessem em uma arena, e não magistrados reunidos para decidir uma questão de elevada importância institucional.

À medida que a sessão avançava, os ânimos se exaltavam, e os argumentos jurídicos cediam espaço às acusações pessoais. Da metade para o final dos trabalhos, o presidente da Corte fraquejou na condução do julgamento e pareceu perder as rédeas do colegiado. O pedido de vista, formulado somente após a prolação do voto, apenas transferiu para outro momento um desfecho que aquele ambiente já não permitia alcançar com a necessária serenidade.

Foi deprimente o espetáculo a que assistimos. O bom Direito passou longe da cúpula da jurisdição nacional. Em vez de um debate técnico, impessoal e comprometido com a Constituição, prevaleceu a impressão de que interesses pessoais, corporativos e de grupos falavam mais alto do que a busca pela justiça, finalidade maior de todo processo.

Em meio àquele ambiente de hostilidade, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “até a máfia tem ética”. Trata-se de um equívoco conceitual. A ética, compreendida em seu sentido normativo, como reflexão e prática orientadas por valores morais, está relacionada ao bem, ao justo e ao correto. Não se confunde com regras de conveniência, pactos de silêncio ou códigos de lealdade existentes entre integrantes de organizações criminosas. A máfia pode ter disciplina interna e “normas” próprias de comportamento, mas isso não representa ética no sentido legítimo da palavra. Onde imperam o crime, a violência e o mal, não há virtude ética a ser reconhecida, ainda que em sentido metafórico.

A ministra Cármen Lúcia, ao votar, traduziu o sentimento de muitos brasileiros. Ao manifestar profunda consternação e tristeza e reconhecer o mal-estar cívico provocado pelo próprio Supremo, admitiu que a Corte se afastara da compostura e da grandeza exigidas de uma instituição dessa dimensão.

Também causou perplexidade o tratamento dispensado aos institutos do impedimento e da suspeição. Não se trata de meros detalhes processuais, mas de garantias indispensáveis à imparcialidade do julgador e à legitimidade da decisão. Em vez do enfrentamento objetivo da questão, assistiu-se a longas divagações, algumas aparentemente destinadas mais a impressionar os telespectadores e a justificar posições previamente assumidas do que a esclarecer a controvérsia jurídica. Quanto mais se discursava sobre imparcialidade, mais se tornava perceptível o comprometimento da necessária isenção. A Corte estava dividida!

A autoridade de um tribunal não decorre apenas do poder de suas decisões. Nasce, sobretudo, da confiança que inspira, da sobriedade de seus membros e da coerência entre aquilo que exige da sociedade e o comportamento que adota dentro de seu próprio plenário. Quando os julgadores abandonam a contenção, personalizam o debate e transformam divergências jurídicas em confrontos pessoais, não diminuem apenas a si mesmos: enfraquecem a instituição que representam.

Aquela sessão escreveu uma página deplorável na história do Supremo Tribunal Federal. Não será possível apagá-la de seus anais como se nunca tivesse existido. Será possível, contudo, reconhecer os erros, corrigir os rumos e impedir que episódios semelhantes se repitam.

O Supremo precisa compreender que nenhuma Corte permanece verdadeiramente suprema quando perde a serenidade, compromete a imparcialidade e abala a confiança do povo em nome do qual exerce a jurisdição. Quando o Supremo se apequena, não são apenas os seus ministros que perdem grandeza: é a própria Justiça que se enfraquece diante da sociedade.

Só nos resta, agora, aguardar os próximos capítulos desse imbróglio, na esperança de que a Corte reencontre a serenidade e a estatura institucional que o Brasil dela espera.