Processo às avessas

Processo vem do latim processus, derivado de procedere: avançar, caminhar, seguir adiante. No Direito, traduz o encadeamento ordenado de atos destinados à justa e efetiva composição da lide.

Há situações, porém, em que essa lógica parece invertida. Em vez de a decisão resultar do exame imparcial dos fatos, das provas e dos argumentos apresentados, parte-se de uma conclusão antecipadamente concebida e retrocede-se em busca dos fundamentos capazes de sustentá-la. A interpretação dos fatos e a valoração das provas passam, então, a se acomodar ao resultado desejado.

Quando a conclusão precede o caminho, o processo perde sua direção: deixa de conduzir à decisão e passa a ser utilizado apenas para justificá-la. É o processo às avessas.