Crise de confiança institucional

A crise que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal trouxe à tona um ambiente de tensão institucional, polarização política, conflitos internos e questionamentos públicos sobre relações que, pela sua natureza, precisam ser esclarecidas com absoluta transparência.

O caso envolvendo o Banco Master, independentemente das responsabilidades que ainda venham a ser apuradas, acendeu um sinal de alerta. Mais do que episódios isolados, o que preocupa é o sentimento crescente de insegurança institucional e de perda de confiança em órgãos cuja autoridade depende, antes de tudo, da credibilidade de suas decisões.

Não se trata de generalizar nem de lançar suspeitas indistintamente sobre os integrantes da Corte. Mas é impossível ignorar que divergências entre ministros, decisões de difícil compreensão para a sociedade, conflitos públicos e manifestações pouco compatíveis com a sobriedade esperada de um tribunal constitucional acabam produzindo profundo desgaste na imagem do Judiciário.

A independência do magistrado é indispensável. A imparcialidade, mais ainda. Não basta que a decisão seja juridicamente fundamentada; é essencial que o jurisdicionado também possa confiar na isenção de quem julga. Justiça que perde a confiança pública continua sendo Justiça no plano formal, mas enfraquece-se no plano institucional.

Até a urbanidade, dever elementar em qualquer convivência civilizada e particularmente exigível de magistrados, parece escassear em determinados momentos das sessões de julgamento. Divergir faz parte do processo. O contraditório engrandece os tribunais. O confronto pessoal, a quizila, porém, diminuem a instituição.

Enquanto isso, o cidadão acompanha tudo, muitas vezes perplexo, e pergunta a quem recorrer. O problema se torna ainda mais delicado quando Executivo, Legislativo e Judiciário aparecem, de uma forma ou de outra, envolvidos nas mesmas controvérsias institucionais. Nessa circunstância, a sensação de ausência de uma autoridade legítima e isenta para dirimir o impasse torna o cenário ainda mais preocupante.

Talvez mudanças legislativas sejam necessárias. Talvez seja preciso rever procedimentos, ampliar mecanismos de transparência, aperfeiçoar regras de impedimento e suspeição e fortalecer instrumentos de controle institucional. Mas reformas dessa natureza exigem tempo, enquanto a restauração da confiança não pode esperar indefinidamente.

O momento reclama serenidade, autocontenção, transparência e respeito às instituições. Nenhum Poder da República pode se considerar imune à crítica ou dispensado de prestar contas à sociedade.

Resta acompanhar os próximos capítulos. O que o Brasil precisa, contudo, não é de mais um episódio de uma interminável crise institucional, mas de um desfecho capaz de devolver ao Direito previsibilidade, à Justiça credibilidade e ao cidadão a confiança de que ninguém está acima da lei, da norma e da constituição.