quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Sede de justiça

🎉 A justiça que almejo para o Ano Novo, progressivamente, não é aquela geralmente mencionada, da boca pra fora,  de conveniência, mas a da razão, fruto da ciência interpretativa do Direito, que prestigia, com imparcialidade, os princípios do justo, do equitativo, da razoável duração do processo, da segurança jurídica, enfim, da decantada paz social.

Justiça, ressalto, deve ser obra incansável de todos, individual ou coletivamente. Não confunda, como costumo dizer, Justiça com Judiciário, pois não são expressões sinônimas! 

Portanto, mesmo que você venha a desacreditar no Poder Judiciário em determinado momento da vida, ainda assim, é crucial continuar a perseguir o ideal de Justiça, misto de realidade e utopia.

O advogado, como Agente do Direito, por exemplo, compõe a tríade da justiça, ao lado do Ministério Público, mas não faz parte do judiciário, nos termos do artigo 133 da Constituição Federal.

Os meios alternativos, que eu prefiro chamar adequados, de composição de conflitos, como a mediação e a arbitragem, devem ser manejados antes de se provocar à jurisdição, que resta como última porta a se bater, diante da necessidade de resolver algum litígio de natureza indisponível, na ausência de consensualidade.

Sempre orientei, no exercício do magistério, que o processo deveria seguir uma regrinha muito simples, que nomino de matriz dos 3Bs - BBB - bom, breve e barato, desburocratizado, porquanto, o que importa é a justa, tempestiva e efetiva composição da lide.

Destarte, caso você se envolva em um conflito de interesses, mesmo que involuntariamente, não olvide as formas amistosas de pacificação social, repondo a sua paz espiritual, sem deixar mágoa dentre os contendores.

🎊 Feliz Ano Novo, @migo leitor!

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