Pleno movimenta a carreira da magistratura
15 juízes foram promovidos e removidos em comarcas do Estado
O Tribunal de Justiça do Pará, em sessão extraordinária do Pleno
realizada nesta sexta-feira, 03, por meio de videoconferência, procedeu a
movimentação na carreira da magistratura, definindo magistrados para
assumirem a titularidade de 15 unidades judiciárias em comarcas de 2ª
entrância no Judiciário paraense. Foram três processos de promoção e 12
de remoção. Os magistrados promovidos foram Jacob Arnaldo Campos
Farache, para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaibuba;
Gláucio Arthur Assad, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua; e
Newton Primo Carneiro, para a Vara da Infância e Juventude de
Ananindeua.
Os juízes eleitos nos processos de remoção foram Diana Cristina
Ferreira da Cunha, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de
Abaetetuba; Carla Sodré da Mota Dessimoni, para a 1ª Vara Cível e
Empresarial de Barcarena; Francisco Daniel Brandão Alcântara, para a 1ª
Vara Cível e Empresarial de Bragança; José Leonardo Frota de
Vasconcellos Dias, para a Vara Criminal de Bragança; e Maria de Fátima
Alves da Silva, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.
Ainda dentre os magistrados removidos estão Flávia de Oliveira do
Rosário, para a 2ª Vara Criminal de Parauapebas; Valdeir Salviano da
Costa, para a Vara Única da Comarca de Ponta de Pedras; Tainá Monteiro
da Costa, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará; Daniel
Ribeiro Dacier Lobato, para a 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena;
Francisco Jorge Gemaque Coimbra, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de
Benevides; Aline Cristina Breia Martins, para a 3ª Vara Cível e
Empresarial de Marabá; e Amarildo José Mazutti, para a Vara Única da
Comarca de Maracanã.
CEIJ – O desembargador José Maria Teixeira do Rosário,
coordenador estadual da Infância e Juventude, manifestou-se em plenário
para lembrar os 10 anos de instalação da Coordenadoria Estadual da
Infância e Juventude (CEIJ). A data foi comemorada com o lançamento da
revista "Ceij - 10 anos de trajetória, conquistas e desafios", no dia 24
de junho, no Webinário "Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos
de Pandemia", realizado pela CEIJ em alusão à data comemorativa. O
periódico traz impresso o selo comemorativo dos dez anos da
Coordenadoria.
A publicação traça uma linha do tempo de ações e eventos relevantes da
CEIJ, e conta ainda com 13 artigos sobre direitos da criança e do
adolescente, assinados por desembargadores, juízes, servidores do
Judiciário paraense e especialistas que atuam na área da Infância e
Juventude, além de estudos e pesquisas sobre o tema. Traz ainda, em sua
apresentação, mensagens do presidente do TJPA, desembargador Leonardo de
Noronha Tavares, das corregedoras de Justiça da Região Metropolitana de
Belém e do interior, respectivamente desembargadoras Maria de Nazaré
Saavdra Guimarães e Diracy Nunes Alves; e do coordenador desembargador
Teixeira do Rosário, abordando a relevância social e comunitária da
Coordenadoria e sua atuação na busca de garantias dos direitos dessa
parcela da população.
Um dos artigos, escrito pela desembargadora aposentada Odete da Silva
Carvalho, que foi coordenadora da Ceij em 2014 e 2015, conta a história
de quando a Ceij ganhou o selo "Infância e Juventude", concedido pelo
Conselho Nacional de Justiça e pelo UNICEF, como reconhecimento do
trabalho desenvolvido. Outro artigo, escrito pela juíza da 1ª Vara de
Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, Mônica Maciel Soares
Fonseca, aborda os avanços trazidos pela Lei nº 13.431/2017 à proteção
de crianças e adolescentes e à implementação do depoimento especial no
âmbito do TJPA.
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro e Anna Carla Ribeiro
Foto: null
Texto: Marinalda Ribeiro e Anna Carla Ribeiro
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