domingo, 5 de março de 2017

BR-163 na lama, literalmente

br163-caminhao-lama (Foto: Governo do Pará)A interrupção/paralisação da BR-163, com prejuízos imensuráveis à economia da região, e mesmo nacional, é cíclica, renova-se todo inverno, virando um inferno para quem nela trafega, há quatro décadas, só os nossos representantes políticos e governantes não veem isso. O asfaltamento parcial (apenas 60 Km) proposto pelo DNIT não nos favorece, porquanto só chega até Miritituba, isolando Santarém e permitindo o desvio de riquezas pelo rio Tapajós, a partir de Itaituba. O momento é de união para exigirmos o asfaltamento da rodovia federal até a Pérola do Tapajós, aproveitando a força da mídia, especialmente da Rede Globo, que está destacando o problema em nível nacional. Vide comentários abaixo:


Gilberto Batista Pereira Excelência, com todo respeito, mas eles lá estão cagando pra nós, pois o tratamento que nos dispensam é como se aqui fosse o fiofó do Brasil!
Marilu Queiroz
Marilu Queiroz Meu esposo estava no meio deste atoleiro, infelizmente , é vergonhoso, tanta coisa acontecendo e eles não ver; passei 10 dias sem comunicação cm ele, e quando ele falou cmg disse q tá vão até brigando pôr alimentos e água.
Davison Nery
Davison Nery 8 anos de FHC e seu PMDB
13 anos de Lula e o PT...Ver mais

Hortência Tierry Betryz Sefer
Hortência Tierry Betryz Sefer E se ninguém se espertar o estado do Tapajós terá outro pai da criança e pode ter sede em outra cidade( se sair do papel) .abram os olhos .....
Marilu Queiroz
Marilu Queiroz É isso quando liberam os caminhoneiro pra ir a seus destinos, e 500, ....disque tão arrumando ainda.
Lau Brilhante
Lau Brilhante Dr e professor José Ronaldo Dias Campos, o q nos falta são políticos comprometidos c o povo, políticos q tenham voz altiva, principalmente na esfera federal.A grande verdade eh q somos muito mal representados, sempre elegemos os mesmos descompromissado...Ver mais
Carlos Golobovante
Carlos Golobovante Concordo com voce, boa colocação, você tem toda razão.
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Marilda Costa Silva
Marilda Costa Silva Você falou tudoooo
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Lau Brilhante
Lau Brilhante Ah, estou esperando uma encomenda q está vindo pela estrada, jah aguardo fazem 21 dias
Geiza Bentes Pinto
Geiza Bentes Pinto Uma situação horrível, que ja dura mais de 40 anos e milhões ja foram gastos.
Halla Sá
Halla Sá O Estado do Mato Grosso fez a sua parte, enquanto que o do Pará parece não ter o menor interesse em deixar pelo menos a estrada em condições de trafegabilidade! São 40 anos de espera, e quantos ainda virão até a pavimentação completa da estrada! Será que ainda estarei vivo?
Lau Brilhante
Lau Brilhante Será q vms ter q implorar p os parlamentares do MT darem uma força p gente, visto q os do Pará não tem potencial e nem honestidade p nos representar?
Neuseli Favarato
Neuseli Favarato Posso afirmar que a situacao e a pior possível, acabei de passar pela rodovia esta terrível.e incontável o numero de bitrens, carretas etc eles estão sofrendo muito na estrada e triste o olhar de cada um. A dias nas estradas ate quando vai ficar assim...Ver mais
Arinos Nogueira
Arinos Nogueira tudo isso prova que temos vários brasís
Gilberto Batista Pereira
Gilberto Batista Pereira É fato, só temos um Brasil que é e sempre foi governado por um bando de fdp covardes, corruptos e ladrões. O Zé povo que se exploda!
Neuseli Favarato
Neuseli Favarato Com certeza ,mas fiquei muito triste em ver o sofrimento de cada motorista
Josué Monteiro
Josué Monteiro Concordo com isso.
Mike Andrade
Mike Andrade Verdade
Marilda Costa Silva
Marilda Costa Silva Dr e professor José Ronaldo Dias Campos, o q nos falta são políticos comprometidos c o povo, políticos q tenham voz altiva, principalmente na esfera federal.A grande verdade eh q somos muito mal representados, sempre elegemos os mesmos descompromissado...Ver mais
José Ronaldo Dias Campos
José Ronaldo Dias Campos Prejuízo de 1.2 milhões ao dia (informações Globo Rural).
Dudu Dourado
Dudu Dourado Nossos representantes e políticos bem que enxergam, nós o povo é que não, continuamos a votar em pessoas erradas. Povo corrupto, políticos também. Essa democracia representativa não está dando certo.
José Anchieta
José Anchieta Há muitos anos visitei esta região e viajava de ônibus , pela antiga Transbrasiliana, foi muito difícil chegar a Santarém. Então, não mudou nada daquele tempo para cá! O que falta? Meu Deus!
José Ronaldo Dias Campos
José Ronaldo Dias Campos Fazia o trajeto na década de 80 nos períodos de férias quando retornava a Santarém, pela mesma companhia. Tínhamos que acorrentar as rodas do ônibus pra passar pela lama. Dias na estrada! Nada mudou!
José Anchieta
José Anchieta Acho que a divisão política e geográfica territorial do Estado resolve. (Tapajós, Pará e Carajás)
Ralphie Calvie
Ralphie Calvie O problema principal é: os políticos e governantes não nos veem. Somos invisíveis, pouco representativos e pouco importantes. É como se investir em nosso Estado fosse uma perda de tempo. Somos apenas o quintal. Aquele velho lema do "integrar para não entregar" ainda ecoa de forma negativa sobre nossa realidade. Ocupar, explorar e nada mais.
José Anchieta
José Anchieta Este Estado é o orgulho do Brasil. Tem tudo de bom em termos de belezas e riquezas naturais. Além disso, é uma fonte em potencial incomparável na área de turismo. O que falta para torná-lo acessível e funcional ?
Ralphie Calvie
Ralphie Calvie Se fossemos o orgulho do Brasil, não seríamos tratados com tanto descaso. Reflita. O que falta para o nosso Estado são representantes realmente compromissados. Ademais, é preciso demonstrar que a Região Norte tem um potencial que pode ir além de turismo e cultura de raízes indígenas. Não somos só isso. Somos muito mais profundos do que o resto do país insiste em nos considerar.
José Anchieta
José Anchieta Quem sabe! Você poderá ser este representante que o povo muito anseia. Desejo muito sucesso e felicidade e te dou parabéns por tão belo raciocínio.

José Miguel Aires de Mendonça

José Miguel Aires de Mendonça Agora que o governo está perdendo ESSES impostos,vai começar a se mexer. Já negociam uma PPP de uma ferrovia até Miritituba, paralela à BR163. E de lá pra cá? Pelo menos o asfalto, né?"Investiram" em Mariel, metrô venezuelano, Transcoca boliviana.... e nós,"sifu"!

quinta-feira, 2 de março de 2017

Fux suspende prisão antecipada de juiz

Tempo para análise

Fux suspende prisão antecipada de juiz condenado diretamente em segundo grau

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução imediata de acórdão que condenou um juiz a 8 anos e 4 meses por usar a função para cobrar vantagem indevida. Como ele tem foro especial e respondeu diretamente no Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro disse que é necessária uma análise mais ampla sobre a aplicação da nova jurisprudência do STF que permite a prisão antecipada logo após condenação em segunda instância.
“O réu na ação penal de trâmite originário no tribunal local não pode aguardar preso, por tempo indefinido, o juízo de valor que será proferido, restando caracterizado o periculum in mora”, afirmou, ao conceder a liminar.
O Ministério Público Federal quer o início da execução da pena mesmo enquanto ainda tramitam recursos contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça e no STF, porque a corte reconheceu no ano passado prisões antes do efetivo trânsito em julgado nas ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 e no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 964.246, com repercussão geral reconhecida.
Já a defesa alega que o entendimento não pode ser aplicado a quem não teve direito à revisão fático-probatória nem o duplo grau de jurisdição.
Para o relator, os valores garantidos no ordenamento constitucional, nesse caso específico, ficam resguardados ao se permitir que o agente, “cuja situação não pode se amoldar aos precedentes referidos”, aguarde a manifestação do MPF em liberdade.
A decisão foi proferida em 16 de fevereiro e, sete dias depois, a Procuradoria-Geral da República já se manifestou a favor da prisão imediata.
Segundo o subprocurador-geral Edson Oliveira de Almeida, “pouco importa que o tribunal profira condenação em ação originária, ou confirme a condenação de primeiro grau, ou reforme a sentença absolutória, ou agrave a pena imposta na sentença”. “Em todos esses casos, o esgotamento da instância ordinária dá ensejo à formação do título para a execução provisória”, escreveu Almeida.
Caso semelhante
Em 2016, o STJ considerou que a execução provisória é possível mesmo quando o réu tem prerrogativa de foro e foi julgado diretamente por órgão colegiado. “Aquele que usufrui do bônus, deve arcar com o ônus”, concluiu a 6ª Turma ao determinar a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado distrital e ex-vice-governador Benedito Domingos.

No STF, o ministro Edson Fachin rejeitou liminar em pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa. Domingos conseguiu prisão domiciliar devido à idade avançada e problemas de saúde. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Clique aqui para ler a decisão.
HC 140.213

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2017, 20h29

quarta-feira, 1 de março de 2017

"Sala da transparência" na administração municipal


A Câmara Municipal bem que poderia,  proposta que se estende ao Município de Santarém, obediente à lei 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação (artigo 5 º , XXXIII da Constituição Federal), dar o exemplo e manter atualizado o portal da transparência, acorde com o artigo 7 º da supracitada norma de regência, destacadamente com relação aos incisos V a VII. 

"V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; 
VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; e 
VII - informação relativa: 
a) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; 
b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores."

Assegura ainda a aludida lei, em seu artigo 9 º :

"O acesso a informações públicas será assegurado mediante: 
I - criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para: 
a) atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; 
b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; 
c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações; e 
II - realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação."

Vou mais! ... Além do Portal da Transparência, essencial também, frente a importância da informação  como direito fundamental, a criação da "Sala da Transparência", bem equipada e com servidor preparado para atender ao cidadão e prestar-lhe, com exatidão e de forma tempestiva, as necessárias informações, pois só assim estar-se-á praticando a verdadeira democracia.

Quem será o vereador a tomar a iniciativa? Fica a dica!

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Quem avisa amigo é ...

Prefeito, seja lá quem ele for, em qualquer tempo e lugar, durante o mandato, sente-se como se estivesse no céu: é homenageado, paparicado, está no topo da glória, das atenções.

Depois, ultimada a gestão, passa para o inferno (se não administrar a contento, a bom termo, o dinheiro público, do contribuinte).

Você sabe o porquê do inferno mais tarde?

Pela enxurrada de processo que vai responder, acabando com a sua paz pelo resto da vida. Pergunte para qualquer ex-prefeito se quiser confirmar a assertiva.

São contados nos dedos, como exceção, os que não enfrentaram ou não enfrentam esse dilema.

Todo cuidado é pouco, pois o troféu pode ser de barro!

domingo, 19 de fevereiro de 2017

Desiludido com os nossos políticos

Da mesma forma que deixei de confiar no governo Dilma, passei a desacreditar no governo Temer! Pior de tudo é que os candidatos que se apresentam à sucessão presidencial seguem a mesma linha! Será que não aparecerá ninguém, pelo menos um, que traga esperança?
Desiludido com  os nossos políticos!

domingo, 12 de fevereiro de 2017

O sistema penal faliu? Fica aqui o questionamento.

Augusto Alves compartilhou um link no grupo FUXICOS DO JK.
Veja opinião do advogado Santareno José Ronaldo, sobre a atual situação dos presídios brasileiros. CLICK E LEIA.
José Ronaldo Campos. Opinião do advogado José Ronaldo Campos, sobre a atual situação dos presídios brasileiros: Dentro dos presídios os internos são…
augustoalves.com