Provável ministro do STF

Lula decide indicar Jorge Messias como novo ministro do STF

Presidente Lula ignorou alas do STF e do Senado e escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de Luís Roberto Barroso

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13/10 - Dia Mundial do Escritor

 ESCRITORES COMO GUARDIÕES DA MEMÓRIA E DA LIBERDADE: ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SANTARÉM CELEBRA O DIA MUNDIAL DO ESCRITOR.

*Por Ednaldo Rodrigues.

Celebrado em 13 de outubro, o Dia Mundial do Escritor homenageia aqueles que, com palavras, constroem pontes entre tempos, culturas e sentimentos. Mais do que produtores de textos, os escritores são guardiões da memória coletiva, defensores da liberdade de expressão e agentes de transformação social.

Em Santarém e na Amazônia, essa data ganha um sentido ainda mais profundo, pois o ato de escrever é também um gesto de resistência e afirmação cultural.

(...)

Na Amazônia, a herança de José Veríssimo, Inglês de Sousa, Thiago de Mello, Aníbal Bessa e Alfredo Ladislau segue viva, inspirando autores que continuam a escrever sobre os rios, as gentes e as vozes da floresta.

Santarém: território de poetas e memórias - Em Santarém, o Dia Mundial do Escritor é também um tributo aos poetas e escritores que mantêm acesa a chama da palavra amazônica. A Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS) reúne nomes que simbolizam a riqueza literária da região.

Entre seus patronos, destacam-se: Antonieta Dolores Teixeira, Cléo Bernardo de Macambira Braga, Daniel Rebouças de Albuquerque, Felisbelo Jaguar Sussuarana, Gabriel Rodrigues dos Santos, Genesino Braga, Hilda Alves da Mota, João Evangelista Damasceno, Manuel Rebouças de Albuquerque, Olindo Luiz do Carmo Neves, Paulo Rodrigues dos Santos, Rui Paranatinga Barata, Silvério Sirotheau Corrêa, Silvio Leopoldo de Macambira Braga e Wilmar Dias da Fonseca.

Como membros efetivos e honorários, seguem contribuindo muito: a exemplo  do atual presidente da ALAS, Renato Aurélio Carvalho Sussuarana, Nicodemos Neves Sena, Antônia Terezinha dos Santos Amorim, Francisco Edson de Sousa Oliveira, Jackson Fernando Rego Matos, Sidney Augusto Canto, Celson Pantoja Lima, Anselmo Alencar Colares, Maria do Socorro Carvalho Lima, Milton José Rego Corrêa, Edivaldo da Silva Bernardo, Eduardo Maurício da Silva Fonseca, Manoel Ednaldo Rodrigues, Oti Silva Santos, Neucivaldo dos Santos Moreira, Odenildo Queiroz de Sousa e Vicente José Malheiros da Fonseca, além do poeta José de Alencar Godinho Guimarães e do escritor José Ronaldo Dias Campos.

São escritores e poetas que, com suas obras, constroem pontes entre o passado e o futuro, entre a oralidade ribeirinha e a escrita acadêmica, entre o regional e o universal. Suas palavras são testemunhos da vida amazônica - de suas lutas, belezas e esperanças.

A palavra como semente de futuro - Celebrar o Dia Mundial do Escritor é reafirmar o poder transformador da palavra. Escrever, na Amazônia, é plantar sementes em terreno fértil de histórias, afetos e resistências.

O escritor é, afinal, o guardião da memória e o jardineiro do futuro, aquele que, com tinta e sonho, inquietações e olhar crítico, ajuda o mundo a não esquecer de si mesmo.

Porque, enquanto houver quem escreva, a esperança continuará tendo voz.

Texto: Jornalista Ednaldo Rodrigues – DRT-PA: 2281. É sócio efetivo da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS).

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Círio de Nazaré, Festa Religiosa de Fé

 12/10 - Círio de Nazaré

Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré

O soneto “Prova Infalível”, um dos mais famosos do mundo, traduzido para dezenas de línguas e inúmeros dialetos, superando Machado de Assis e Olavo Bilac, dentre outros imortais, é da lavra do saudoso Pe. Manuel Rebouças Albuquerque, meu padrinho, que muito fez pela cultura santarena.

Prova infalível

Quando eu soltar meu último suspiro;

quando o meu corpo se tornar gelado,

e o meu olhar se apresentar vidrado,

e quiserdes saber se inda respiro,

eis o melhor processo que eu sugiro:

— Não coloqueis o espelho decantado

em frente ao meu nariz, mesmo encostado,

porque não falha a prova que eu prefiro:

— Fazei assim: — Por cima do meu peito.

do lado esquerdo, colocai a mão.

e procedei, seguros, deste jeito:

— Gritai “MARIA!” ao pé do meu ouvido,

e se não palpitar meu coração,

então é certo que eu terei morrido!

Saudade da velha Ordem

 A OAB, lá pelo andar de cima, parece ter se encantado com o som da própria retórica, ofuscada pelas luzes do poder. Tenho saudade dos velhos tempos, quando a palavra vinha depois do exemplo e o prestígio da Ordem se media pela coragem dos atos, não pelo brilho das solenidades

A verdadeira riqueza

A felicidade não está no muito que se persegue, mas no necessário que se apresenta e nos basta para uma vida digna. Um cadinho, de vez em quando, faz bem — e já me satisfaz.

Enquanto muitos se lançam na busca de grandes conquistas, de riqueza e de fortuna, descubro que o essencial — o verdadeiro — cabe no pequeno espaço da convivência fraterna. Tenho a família, poucos amigos, e neles encontro a abundância que tantos procuram no excesso.

O mundo virtual, com sua infinita vitrine, pode fascinar; mas é na intimidade do lar que reconheço a justa medida da existência humana. O diálogo saudável, os fins de semana compartilhados, repetem-se como rituais de congraçamento e contentamento.

Não se trata de isolamento. A timidez apenas me leva a preferir a companhia dos meus — e de mim mesmo — à dispersão da multidão, que tantas vezes sufoca.

Talvez esteja aí a lição: a verdadeira riqueza não se mede pela extensão dos círculos sociais, nem pelos cifrões que se acumulam, mas pela profundidade dos vínculos afetivos que nos enraízam na vida.

Tráfico de drogas nos rios da Amazônia

Artigo da lavra do Desembargador aposentado Milton Nobre, publicado na Revista ConJur.

É preciso enfrentar o tráfico de drogas em meios fluviais na Amazônia https://www.conjur.com.br/2025-out-01/e-preciso-enfrentar-o-trafico-de-drogas-em-meios-fluviais-na-amazonia/

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A força do pensamento

Escrevo porque penso — e pensar é meu ofício diário. Uma frase, um questionamento, um gesto já despertam em mim a vontade de registrar. Digito, releio, corrijo: o texto nasce e renasce, sempre em gestação.

Minha escrita busca iluminar problemas, sugerir soluções e compartilhar conhecimento. Não personalizo críticas: procuro o interesse público e o bem comum.

Não me prendo à polarização que divide. Prefiro a solidariedade que aproxima. Converso com Deus, com meus pais e irmãos que partiram — e nunca estou só.

A Justiça é minha causa permanente, inspirada no devido processo legal e nos princípios do Estado Democrático de Direito. Praticar o bem é o primeiro passo para a felicidade.

Escrever é pensar com o coração. Este é o meu propósito.

Vamos limpar as nossas praias

 Com a chegada do verão, os rios recuam, as praias emergem e o lixo acumulado aparece, comprometendo a beleza da Pérola do Tapajós. É hora de a limpeza pública mostrar trabalho.

Podia ser melhor

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e intérprete último da ordem jurídica. Natural seria, para a grandeza da cúpula do judiciário nacional, portanto, que sua composição reunisse, sem coloração partidária, juristas de sólida formação humanística, idoneidade moral irretocável e notável saber jurídico — em suma, monumentos vivos da ciência do Direito.

Entretanto, o desenho institucional conferiu ao Presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros, cabendo ao Senado Federal a aprovação.

Embora constitucionalmente legítimo, tal processo não se dissocia do jogo político-partidário, o que pode comprometer a imparcialidade esperada da mais alta Corte de Justiça do país.

Não se trata de desmerecer seus atuais membros, mas de constatar que o mecanismo de escolha ainda se encontra distante do ideal democrático almejado.

Ao fim e ao cabo, a responsabilidade retorna a nós, cidadãos: cada voto depositado nas urnas influencia, direta ou indiretamente, a qualidade das instituições que nos governam.

Ao votar, não elegemos apenas governantes e legisladores: elegemos também, em cadeia, os construtores da jurisprudência suprema da Nação.

Encontro das águas

Contemplando a foz do Tapajós, onde o belo rio se encontra com o Amazonas, aprendi cedo que a natureza é perfeita, extraordinária, esplêndida.

No inverno, tempo das chuvas intensas, os dois rios correm paralelos diante de Santarém, com cores e densidades distintas, sem se misturar — beleza que os poetas tentam decifrar no cancioneiro popular.

No verão, o Amazonas, gigante inquieto, avança sobre o Tapajós, que recua para, horas depois, retomar o seu curso natural. Nesse vai e vem, revigoram-se as margens, lava-se a areia, renasce a esperança tapajônica.

Guardo na memória os banhos na limpidez do Tapajós, os jogos nas praias, as malhadeiras estendidas e as piracaias. Era uma vida simples, mas plena de prazer e liberdade, que hoje me traz doce saudade.

É interessante frisar que o ribeirinho, conhecedor desse magnífico fenômeno, sabia a hora exata em que o poderoso Amazonas, pela força de suas águas, tomava posse temporária das praias urbanas, trazendo como oferenda, pela turbação praticada, peixe em abundância.

Os mocorongos, como eu, sabem bem do que falo.

Além do advogado, o cidadão

Sempre entendi que a advocacia, embora seja uma atividade de meio, de natureza privada, reveste-se de “munus público”. A função do advogado vai além da defesa técnica: é também missão social. Talvez por influência da minha formação humanística e cristã, sempre me inclinei a servir, sobretudo aos mais necessitados.

Por essa razão, nunca fiz questão de firmar contrato escrito de honorários — prática que, hoje, não recomendo aos jovens advogados. Assumia o risco e preferia confiar nas pessoas. O essencial era servir. Não me arrependo: quase sempre recebi o que ajustava, dentro da razoabilidade que a lei e a situação permitiam. É verdade que, em algumas ocasiões, deixei de receber; mas considerei isso parte da vida, um preço menor diante da tranquilidade da consciência.

Sempre adverti o cliente — convicto de que o advogado é o primeiro juiz da causa — quando percebia que a demanda não tinha grande chance de êxito, explicando-lhe as probabilidades e os riscos envolvidos. Jamais prometi resultado.

Antes de qualquer medida judicial, privilegiava a conciliação. Era, a meu ver, o caminho mais prudente: evitava custos, poupava tempo e afastava as incertezas do processo. Judicializar, somente em último caso.

Nunca cobrei consulta. Atendi a todos que me procuraram, sem distinção, fosse pessoalmente, por telefone ou até por aplicativos de mensagens.

A maior recompensa vinha no olhar de satisfação do cliente. E o curioso é que, não raras vezes, até a parte adversa — mesmo vencida — não guardava ressentimento. Pelo contrário: voltava, em outra oportunidade, a confiar-me nova causa.

Esse percurso ensina uma lição simples: o advogado não se realiza apenas no processo. O verdadeiro advogado é também cidadão — alguém que compreende que servir à justiça e às pessoas é, em última análise, sua maior vitória.

A candura da prainha

 Cadê a Praça da Candura?

Escrevi, em 2007, na revista virtual joseronaldodiascampos.blogspot.com, o seguinte texto:

“No Aeroporto de Belém, quando aguardava o voo para retornar a Santarém, conversei com nosso artista maior, Sebastião Tapajós, que me confessou um de seus sonhos: ver erguido, à margem do Rio Tapajós, justamente no local que abrigou, por longos anos, a estação e o saudoso trapiche da Celpa — então desativados —, o nosso esperado teatro.”

Agora, prestes a completar duas décadas dessa mensagem, deparo-me com a construção de um muro contornando a área que, segundo moradores do entorno, abrigaria a Praça da Candura, nome da bela praia à margem do cristalino Rio Tapajós, onde se situava o antigo trapiche da Celpa.

O questionamento que levanto é o seguinte: como conseguiram documentar essa valiosa área que, por décadas, pertenceu à concessionária de energia Celpa, lacrando mais uma janela que nos permitia contemplar os fenomenais rios que margeiam a Pérola do Tapajós?

Eu, desde criança, frequentei a Praia da Candura e confesso: fiquei entristecido com o que vi.

Tomara que o interesse público prevaleça neste caso, para que não se sepulte mais um espaço histórico da memória do povo tapajônico — imortalizado no cancioneiro popular como a eterna “Candura da Prainha”.

Pensata

 Com a lente do presente…

O agente do Direito não deve ser retrógrado, nem precisa ser revolucionário: deve ser atual, acorde com o seu tempo.

Anete: a primeira mulher do Quinto no TJPA

Conheci Anete Penna de Carvalho, por acaso, na sede da Seccional da OAB, durante a sessão de apresentação dos candidatos ao desembargo pelo Quinto Constitucional.

Sem saber com quem dialogava, troquei algumas palavras rápidas. Bastaram-me poucos minutos para perceber a leveza de sua presença, a simplicidade elegante e a simpatia natural que irradia. Uma conversa breve, mas marcante.

Ao me afastar, ouvi alguém chamá-la pelo nome. Só então me dei conta de quem era a interlocutora com quem acabara de travar aquele diálogo tão espontâneo.

Com o tempo, passei a conhecer melhor sua trajetória. Currículo vasto, sólida formação humanística, preparo técnico e vocação evidente para a magistratura. Foi então que, por decisão própria e sem qualquer interesse pessoal, resolvi apoiá-la, pedindo votos como se fossem para mim.

O resultado confirmou o que já se pressentia: mais de três mil votos no sufrágio da classe, liderança absoluta na lista sêxtupla, repetida com firmeza na tríplice. Por fim, a escolha do governador, que em menos de uma hora selou sua nomeação.

Assim, Anete Penna de Carvalho inscreveu seu nome na história: a primeira mulher a alcançar o desembargo do Tribunal de Justiça do Pará pelo Quinto Constitucional.

Sinto-me honrado e feliz por ter contribuído, ainda que de forma singela, para a ascensão de uma jurista de méritos incontestáveis ao mais elevado patamar da jurisdição estadual. Justiça foi feita, sem qualquer demérito aos demais concorrentes — e o TJPA ganhou uma magistrada à altura de sua grandeza

Lista tríplice do Quinto Constitucional

O TJPA acaba de divulgar a lista tríplice que seguirá para escolha do(a) novo(a) desembargador(a), via Quinto Constitucional, .pelo governador Helder Barbalho.

1) Anete Pena - 23 votos

2) Roberta Veiga - 19 votos 

3) Hugo Mercês - 20 votos