O Direito que sonhei

O Direito que estudei e ensinei, erguido sobre os pilares da imparcialidade, da justiça e da equidade, parece, aos poucos, afastar-se do horizonte que um dia idealizei. Sonhei com uma ciência humanizada, voltada a pacificar conflitos, restaurar dignidades e semear justiça.

Na sala de aula, dizia aos alunos que o processo — expressão viva de um drama social — deveria ser bom, breve e barato (a regra dos três Bs – BBB), jamais um labirinto burocrático capaz de sufocar a esperança, como já advertira Franz Kafka. No fórum, acreditava que a palavra empenhada pelo advogado, pelo juiz, pelo Ministério Público e pelo cidadão possuía força ética na busca da verdade.

Mas o tempo, implacável, revelou-me desvios. O formalismo, tantas vezes, suplanta a essência; a astúcia, não raro, sobrepõe-se à verdade; e a ânsia de poder obscurece o sentido do servir.

Ainda assim, não renego o sonho. É nele que reside a centelha de resistência que transmiti às minhas filhas, hoje advogadas: acreditar que o Direito pode reencontrar-se com sua vocação primeira — não a de punir por punir, nem subjugar, mas de compor, equilibrar e libertar.

Talvez a distância entre o Direito que sonhei e o que hoje presencio seja também um chamado: recordar a todos nós — juízes, advogados, promotores, estudantes e cidadãos — que a justiça não se esgota nos códigos, mas pulsa, sobretudo, na consciência e no coração do ser humano.

O Colégio Santa Clara na década de 1930

Manuscrito deixado pela minha saudosa mãe, professora e poetisa Maria da Glória Dias Campos, nascida em 14/08/1920.

“No período de 1934 a 1937, dos 14 aos 17 anos que passei interna no Colégio Santa Clara, como órfã, todas as segundas-feiras, após a missa de costume — que antecedia o café da manhã — minha obrigação, como a das demais colegas, era a lavagem de roupas das cem órfãs, padres e freiras daquele educandário.

Naquela época, poucas eram as casas que possuíam água encanada, e o nosso colégio era uma delas.

A água era retirada de duas cisternas lá existentes: uma recolhia a água das chuvas; a outra era movida por cata-vento — isto quando havia vento —, o que, por vezes, dificultava até o nosso banho, realizado duas vezes por semana, sendo um deles aos sábados, no rio, em frente a Santarém.

Bem em frente à primeira prefeitura da cidade, existia, à beira do rio, um banheiro conhecido como “banheiro das freiras”. E aos sábados, lá íamos nós, em grande fila, com duas irmãs, para o banho.

Rezávamos para não chover, nem ventar… Sabem por quê? Pelo simples fato de as cisternas não encherem.

Uma vez secas, tínhamos de ir lavar roupa no igarapé dos padres, no Irurá, onde saciávamos a vontade de tomar banho.

Aos domingos à noite, uma das irmãs, após o jantar, lia a relação das órfãs que iriam lavar roupa.

Muitas vezes, mesmo sem estarmos em boas condições de saúde, escondíamos a verdade, já que era a única chance de sairmos e nos distrairmos um pouco.

E às cinco horas da manhã, após assistirmos à santa missa na capela do colégio e tomado o café, seguíamos o longo percurso, felizes, a papaguear rumo ao Irurá.

O carro de boi ia à frente, cheinho de sacas de roupa, um panelão com farofa, frutas e um pequeno rancho para o almoço do dia. Seu Chico, irmão da tia Neca, era quem conduzia a carroça.

O caminho era pela densa mata virgem, onde, aqui e ali, encontrávamos frutas silvestres como araçá, pitanga, goiaba, achuá, caju e manga — oferta da mãe natureza.

Ao chegarmos ao Irurá, mudávamos de roupa, merendávamos a farofa e caíamos no igarapé, onde passávamos quase o dia todo de molho, tomando banho e lavando roupa.

A tarefa era assim distribuída: umas lavavam as batinas, outras as camisas, outras as calcinhas, outras as cuecas, meias e lenços. Éramos em número de trinta meninas e três freiras.

O almoço era servido às 12 horas, em cuias.

Cada uma tinha pressa em acabar a obrigação para dar umas voltinhas pelas redondezas à cata de frutas, pois, para sermos francas, sentíamos fome… A curta refeição não nos satisfazia.

Foi numa dessas saídas que, desobedecendo às irmãs, fomos mais longe, atravessando o igarapé dos padres rumo ao campo do araçá.

Havíamos nos distanciado quando fomos surpreendidas por uma manada de gado bravo, solto.

Dela surgiu um touro preto que investiu contra nós, obrigando-nos a subir em árvores. Só que o danado simpatizou logo com a que eu estava e, embaixo dela, ciscava e chifrava a tenra árvore, que não sei como não tombou. Ele dava urros pavorosos.

Imaginem quem nunca havia subido numa árvore antes…

As colegas das outras árvores, vendo que o touro só se preocupava conosco, desceram de mansinho e foram contar para as irmãs, que ficaram preocupadíssimas.

Nós permanecemos na mira da fera até que o animal resolveu acompanhar a manada que se distanciava.

Deixamo-lo seguir um pouco e, ato contínuo, descemos da árvore e fomos nos juntar às outras colegas.

Custou-nos a desobediência três dias de castigo, fazendo refeições de joelhos.

Acho que foi uma injustiça, já que a fome comandava os nossos passos.

Assim mesmo, valeu a desobediência!”

Resultado da lista sêxtupla.

Minha querida amiga Anete Penna foi a mais votada no cômputo geral para encabeçar a lista sêxtupla a ser encaminhada pela OAB ao TJPA, com vistas à formação da lista tríplice. Não tenho dúvida de que será a mais nova desembargadora — a primeira mulher guindada, pelo Quinto Constitucional, ao segundo grau da jurisdição paraense.

Eleições 5 Constitucional OAB PA 2025 📅✍️

Lista Sextupla 📋

(Feminina) 👩‍⚖️

1ª Anete Penna de Carvalho - 3.173 votos 🗳️

2ª Patricia Bahia - 3.033 votos 🗳️

3ª Roberta Veiga - 1.269 votos (cota representatividade racial) ✊🏽

(Masculina) 👨‍⚖️

1º Jarbas Vasconcelos - 2.550 votos 🗳️

2º João Paulo Ledo - 2.058 votos 🗳️

3º Hugo Mercês - 1.346 votos (cota representatividade racial) ✊🏾

Quando o poder não serve: se serve

 Por José Ronaldo Dias Campos

Homens maus, sem formação humanística, insensíveis — independentemente de paralelos e meridianos — não deveriam legislar, julgar ou administrar interesses coletivos. Pensam apenas em si mesmos e no grupo dominante, inebriados pela ânsia de poder que os informa e sustenta — e, não raro, os corrompe. A política, que deveria ser instrumento da ética pública, transforma-se em palco de vaidades e de propósitos escusos.

Com o tempo, tornam-se déspotas. Justificam-se com eloquência, travestem-se de bem-intencionados, escudam-se em números, decisões e normas que manipulam com habilidade. Moldam discursos para iludir e apaziguar os incautos. A retórica é sua arma; a manipulação, seu método.

O direito de resistência — inscrito, ainda que de forma velada, na Constituição — vai sendo progressivamente ofuscado. Interesses obscuros disfarçam-se de legalidade. A repressão adquire ares de ordem; a censura, roupagem de proteção. E o silêncio do povo é encoberto pelo temor.

O medo sempre teve papel central na história. Não apenas o medo da punição, mas também o da mudança, da liberdade controlada, de escrever o que se pensa. É com ele que se constrói a obediência cega e se anula a vontade coletiva — a cidadania ativa.

Mas chega o tempo — sempre chega — em que o povo desperta. E, ao compreender os verdadeiros mecanismos que sustentam o sistema, clama por mudança. Não por rupturas temerárias ou violentas, tampouco por falsos salvadores da pátria, mas por renovação lúcida — longe da polarização tóxica que paralisa e contamina a democracia.

Toda nação precisa reaprender o valor da vigilância cívica. Porque o poder que não se submete ao livre e democrático escrutínio da sociedade perde a legitimidade — e tende a se servir, em vez de servir ao povo.

O papel humanizador do juiz e demais agentes do Direito

O processo não é apenas um conjunto de atos formais, ritos e prazos — é, antes de tudo, a representação da vida em conflito. Por trás de cada número, que serve à estatística, há pessoas, histórias, dores, esperanças. Mais que isso: há um clamor por justiça que transcende a letra fria da lei.

O juiz, como condutor da relação processual, precisa ser mais que um técnico do Direito. É imprescindível que possua sensibilidade social e empatia jurídica. Isso não significa ceder à emoção, mas compreender que a aplicação da norma ao caso concreto exige diálogo com a realidade dos autos — com o chamado Direito achado na rua, expressão que simboliza a construção de uma ordem jurídica viva, comprometida com os clamores populares e com a concretização da dignidade humana.

Essa lição já foi ensinada por grandes nomes do pensamento jurídico. Piero Calamandrei via o processo como uma ponte entre o Direito e a vida. Para ele, “o processo é o caminho para alcançar a justiça, que não pode ser uma abstração jurídica, mas uma resposta concreta aos conflitos humanos”. Francesco Carnelutti, por sua vez, dizia que “o processo é dor”, pois nele se tenta curar uma ferida social.

Não basta ao juiz apenas saber julgar; é preciso interpretar, compreender, acolher. O julgador indiferente ao drama humano torna-se insensível à justiça que deveria promover. Por isso, é preciso reconhecer: o processo tem vida, tem sentimento, sangra, chora — e só cumprirá sua função se for conduzido com urbanidade, escuta e sensibilidade.

Essa postura é ainda mais necessária no Brasil, onde desigualdades e vulnerabilidades sociais afloram nos litígios. O formalismo excessivo, sem o devido cuidado com a pessoa envolvida, pode transformar a jurisdição em instrumento de perpetuação de injustiças — quando deveria ser o contrário.

Portanto: que o Direito não se afaste da vida. Que o juiz não se afaste da pessoa. Que o processo não se afaste da justiça.

Quando os freios falham…

Desde Montesquieu, aprendemos que o equilíbrio entre os Poderes do Estado é essencial à preservação da liberdade e da ordem. A divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, amparada pelo sistema de freios e contrapesos, visa evitar abusos e garantir a convivência democrática.

No plano conceitual, tudo parece bem resolvido. Na realidade institucional brasileira, no entanto, o cenário é outro.

Na prática hodierna, o que se observa é um desequilíbrio crescente entre os Poderes da República. A harmonia prevista na Constituição Federal parece cada vez mais distante — e Brasília, cada vez mais conflagrada.

O Executivo busca controlar o Congresso Nacional; o Judiciário, por sua vez, amplia seu alcance sobre os demais Poderes, muitas vezes imiscuindo-se em matérias de cunho eminentemente político. O Legislativo, ora se omite, ora atua como coadjuvante. O povo, por sua vez, assiste a tudo atônito — como biruta de aeroporto, levado ao sabor dos ventos, sem rumo, sem escuta, sem reação.

O dado mais grave, talvez, seja o avanço do medo como forma de contenção social. Contestação virou repreensão. Crítica virou afronta. Ironia virou subversão. Nem mesmo no repressivo período do regime militar (refiro-me aos dez últimos anos) se percebia tanto receio em exercer o natural contraditório, a cidadania ativa.

Até o direito fundamental de resistência, consagrado no espírito da democracia, passou a ser censurado. O que antes era direito — questionar, fiscalizar, resistir — agora é tratado como transgressão. Estão criminalizando tudo.

O Direito Penal, que deveria ser a “ultima ratio”, foi banalizado. A interpretação extensiva — e até analógica — de tipos penais tem sido aplicada com frequência, em evidente afronta ao princípio da legalidade estrita. Pisoteiam-se fundamentos do Estado de Direito em nome de causas momentâneas.

A ideologia, antes própria do debate político, hoje frequenta o espaço jurisdicional. Decisões judiciais revelam preferências, alinhamentos, simpatias partidárias. Julga-se menos com base na lei, mais com base na narrativa. A Justiça, outrora símbolo de imparcialidade, começa a ceder à lógica da militância.

A polarização, que já tomou conta das ruas e das redes sociais, invade as instituições como um Fla-Flu — ou um Re-Pa. E, nessa disputa, o Brasil vai perdendo o fio da legalidade, da racionalidade e, sobretudo, da confiança institucional.

Não se trata de nostalgia, tampouco de conservadorismo. Trata-se de resgate — de reencontro com os fundamentos constitucionais. É preciso restaurar os limites, reequilibrar as funções, repactuar o respeito mútuo entre os Poderes. Sem isso, o Estado Democrático de Direito corre sério risco de erosão — lenta, silenciosa, mas profunda.

Quando os freios falham e os contrapesos pesam demais, a balança deixa de ser símbolo da Justiça e passa a ser instrumento de desequilíbrio.

É hora de coragem institucional. É hora de lucidez democrática.

Recomendações

Senhor Prefeito: não deixe a Pérola perder o brilho

A nossa querida Santarém, conhecida como Pérola do Tapajós, anda precisando de polimento. E com urgência.

Já alertei no início da cheia: entulho por toda parte, praias tomadas pela sujeira — e nenhuma providência. Agora que os rios recuam, renovo o apelo: que o gestor aproveite a vazante para fazer o que não fez antes — limpar, recuperar, cuidar.

As praias em frente à cidade precisam voltar a ser cartão-postal. A Orla, com ladrilhos soltos, clama por reparos — com respeito ao padrão original e aos detalhes da nossa cultura.

Parte do cais, no trecho entre o Mascotinho e a Praça Gigi Alho, onde está o Museu João Fona, encontra-se interditada por conta da erosão. Isso não é só concreto ruindo. É memória desabando.

Em Alter do Chão, a rodovia Everaldo Martins, logo na entrada da vila, precisa ser ampliada, calçada e drenada. O Caribe Amazônico não combina com sujeira — nem com abandono.

E, já que as águas estão baixando, que se faça a devida limpeza da praia. O Sairé vem aí — e os turistas merecem ser bem recebidos. Nós também.

Aponto aqui o mínimo. O essencial. O urgente.

Santarém é uma dádiva da natureza, mas não se sustenta apenas com fé e beleza. Precisa de gestão.

Fica o apelo.

E, se você concorda, @migo leitor, compartilhe, cobre, faça eco.

A cidade agradece.

Não entre em política sem dinheiro

Meus amigos, ouvi a vida inteira o povo dizer: “não entre em política sem dinheiro.” Ignorei. Achei que bastava ter ideias, vontade, coragem. Não basta.

Aprendi, com o tempo — e com a prática —, que campanha política, principalmente no Brasil, ainda é um jogo bruto e caro. Quem já disputou uma eleição sabe: com dinheiro, elege-se até quem não tem preparo, compromisso ou caráter. Até um poste!

É por isso que o Brasil vai mal. Olhem para o Congresso: a exceção virou exceção mesmo. O que se constata — sem querer generalizar, mas com pesar — é a predominância da incompetência e da incoerência.

E quem paga essa conta exponencial? Nós. O erário banca esse peso quase morto — e o custo recai sobre os nossos ombros. Pagamos caro pelas escolhas erradas, pela desinformação, pela apatia.

Precisamos mudar isso. E a mudança começa pela assunção de responsabilidade. Democracia não se terceiriza.

Vamos praticar a cidadania ativa, @migo leitor — que também é eleitor e, por isso mesmo, corresponsável.

Eu recomendo e apoio

O Quinto Constitucional, para mim, ficou no passado — foi soterrado. Entretanto, se os amigos aceitarem a minha sugestão, entre as diversas opções disponíveis no certame, votem 23 — Dra. Anete Penna, que reúne, entre seus atributos, sensibilidade, humildade, formação humanística e competência, com reais condições de chegar ao desembargo.

Me. José Ronaldo Dias Campos

Santarém é notícia no Jornal da Globo

Por José Ronaldo Dias Campos

Acordei hoje com Santarém na tela da Globo — infelizmente, não por suas belezas naturais, seu povo altivo ou sua rica história amazônica. No “Bom Dia Brasil”, a manchete foi direta como tapa na cara: a cidade com um dos piores índices de saneamento básico do país.

Sim, @migo leitor. No ranking nacional da dignidade urbana, nossa Santarém amarga lugar de destaque. Nenhuma novidade para quem vive aqui e sente, no asfalto esburacado, no fornecimento de água potável, nas valas que margeiam ruas e becos, o abandono cotidiano.

Eu vivo batendo nessa tecla. Escrevo, denuncio, aponto caminhos. Mas nossas autoridades não ouvem. Moram em Marte. Ou, mais precisamente, em condomínios onde o esgoto é tratado, a água não falta, chega limpa, e a realidade — essa palavra incômoda — é mantida a distância.

A ausência de saneamento básico não é um detalhe técnico: é violação de direitos humanos. É doença, é morte, é indignidade. É o retrato da desigualdade escancarada.

E o mais grave: essa tragédia não é invisível — ela é ignorada.

Investir em saneamento é salvar vidas, prevenir doenças, valorizar a cidade e o futuro. Mas por aqui, seguimos tratando esgoto como assunto de campanha, jamais de gestão. Quando muito, é promessa reciclada a cada eleição.

O Brasil inteiro viu. A vergonha foi nacional. Se isso ao menos enrubecesse os rostos dos responsáveis, já seria um começo. Mas por estas bandas, a vergonha evaporou junto com a dignidade.

Até quando?

Estado do Tapajós: uma aspiração histórica

Caros conterrâneos,

Creio que já passou da hora de concretizarmos a emancipação político-administrativa do Oeste do Pará, historicamente subjugado aos interesses da metrópole. Não se trata de gesto separatista movido por ressentimentos, mas de um passo necessário à construção de um futuro mais justo, equitativo e promissor para nossa gente.

Que o Estado do Pará, mãe generosa, compreenda e acolha com amistosidade essa legítima aspiração emancipatória. A divisão territorial não romperá os laços de cultura, história e afeto que nos unem. O que se pretende é, tão somente, que o Oeste do Pará possa autogerir-se com autonomia, imprimindo suas próprias prioridades ao desenvolvimento regional, sem o viés centralizador que há décadas sacrifica nosso progresso.

Não nos falta legitimidade. Já enfrentamos um plebiscito, em 2011, no qual o povo da região, de forma contundente e democrática, manifestou-se favoravelmente à criação do Estado do Tapajós, com mais de 98% dos votos válidos. Ainda assim, o projeto foi frustrado pela oposição ferrenha da capital e pela lógica majoritária do eleitorado concentrado em Belém e arredores, que insiste em decidir por nós — mesmo diante da abissal distância física, econômica e institucional que nos separa.

Belém, a capital, nada perderá. Permanecerá como centro político de um território ainda vasto, com estrutura consolidada e recursos suficientes para seguir sua caminhada. O que se propõe é a reorganização territorial que viabilize um novo modelo de gestão regional, onde Santarém possa, enfim, exercer seu protagonismo, liderando um Estado nascido da esperança, da diversidade e da força do seu povo.

É chegada a hora de retomarmos esse debate com maturidade e coragem. O Estado do Tapajós não é apenas uma aspiração histórica. É uma urgência contemporânea.

A Garapeira Ypiranga é do Cacheado

SENTENÇA SAIU HOJE 🖊️🎯⚖️ - Garapeira Ypiranga é propriedade particular e não ocupa espaço público, diz Justiça

https://www.jesocarneiro.com.br/para/garapeira-ypiranga-e-propriedade-particular-e-nao-ocupa-espaco-publico-diz-justica.html

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Pensata

O que eu acho:

Essa mudança de nome do Parque da Cidade soa como um desrespeito à identidade local, à memória urbana e ao bom senso legislativo. Dar nome a logradouros públicos não deveria ser moeda de gratidão política ou homenagem oportunista.

Especialmente quando o homenageado não tem ligação afetiva, histórica ou social direta com o local. Santarém não é subúrbio de Belém. É cidade com alma própria.

Puxão de orelha

Como santareno de nascimento e de coração, cultor da nossa história, não posso me calar diante da insólita decisão de mudar o nome do Parque da Cidade para homenagear politicamente um ex-vice-prefeito de Belém, sob qualquer pretexto, em flagrante desconsideração à memória de ilustres personalidades locais que, com mérito, permanecem vivas no coração do povo tapajônico.

O prefeito e a Câmara Municipal, antes de deliberar sobre tão significativa alteração, deveriam ter recorrido — por dever de respeito institucional e sensibilidade histórica — ao parecer do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) e da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS).

Se é pra piorar, melhor deixar como está: Parque da Cidade. E ponto final. Não precisa mais que isso. 

Deixo aqui o meu veemente protesto e o alerta: decisões que ignoram a identidade local desfiguram o passado e comprometem o futuro.

*José Ronaldo Dias Campos

Pensata

Onde a razão orienta, o coração humaniza e o direito sustenta, a justiça se revela.