A mais alta corte de justiça do
país vem encerrando julgamentos importantes com o placar empatado, anulando-se,
tornando sua decisão, ordinariamente colegiada, em monocrática, definida pelo voto de qualidade ou
minerva, ou permitindo a aplicação do benefício da dúvida (in dubio pro reo), que milita em favor do acusado na jurisdição
penal. Eis o dilema que gravita em torno do STF e deixa atônito o povo
brasileiro.
Agora pergunto: se os ministros
do Supremo Tribunal Federal divergem frequentemente com relação à interpretação
do Direito, que não se resume na norma, chegando ao impasse técnico do empate, imagine o povo, simples mortal, que se
submete ao império do ordenamento jurídico sem poder alegar ignorância?
O Direito, realmente, é eminentemente inerpretativo, exegeta!
Certa vez comentei um post de Profº Guilherme Nucci contrariando-o, ele afirmava que a Suprema Corte tinha decisões modernas e implicitamente ligava isso à imparcialidade dos ministros, no entanto, percebo que a interferência politica não passa despercebido no STF, Lewandowski e Toffoli infelizmente mancham a imagem da Corte, por serem amissíssimos do PT, e o julgamento do mensalão ir de encontro aos interesses desse partido, o entendimentos desses ministros muitas vezes desafiam a doutrina e o próprio legislador originário.
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