sábado, 29 de março de 2025

O Abandono da Orla de Santarém

Eu, que amo incondicionalmente a minha terra natal, estou considerando trocar a bela orla por outro percurso para as minhas caminhadas. Agora, imagine os turistas, caro leitor, que pretendam conhecer o nosso cartão-postal: sujeira por toda parte, ladrilhos soltos, quiosques mal administrados, equipamentos quebrados, água empoçada, odor insuportável, etc. 

Se alguém duvidar, basta fazer um passeio da Cargill ao Mascotinho. Eu não sigo rumo ao Museu João Fona, em razão daquele trecho está interditado, prestes a ruir. Como sempre digo: será que as nossas autoridades moram em Marte?

domingo, 23 de março de 2025

INSS - Falta de Sensibilidade

A crescente judicialização das demandas previdenciárias expõe, de forma cada vez mais clara, a precariedade dos serviços prestados pelo Segurador Oficial — o INSS. Quem mais sofre com esse cenário é o trabalhador, que, ao buscar o amparo a que tem direito, se depara com um sistema ineficiente e desumano.

O segurado, elo mais frágil dessa relação, não raro se vê compelido a recorrer ao Poder Judiciário para obter aquilo que lhe é devido por lei — um ônus financeiro e emocional pesado, sobretudo para quem já se encontra em situação de vulnerabilidade.

O prolongamento da tramitação dos processos apenas acentua esse sofrimento. Enquanto o tempo passa, a angústia cresce, e o direito — que deveria ser imediato, por ter natureza alimentar — se torna promessa distante. O impacto é direto no valor dos benefícios, corroídos pela espera e pelo descompasso entre o momento da necessidade e o do efetivo pagamento.

É urgente repensar o atendimento do INSS. Procedimentos mais simples, menos burocráticos, somados à qualificação dos servidores — tanto nos balcões físicos quanto nos canais remotos — poderiam reduzir a judicialização e, mais importante, resgatar a dignidade de quem depende desse serviço público.

O Judiciário jamais deveria ser a primeira opção do cidadão hipossuficiente na luta pelo reconhecimento de um direito tão básico quanto a verba alimentar. Antes disso, a Autarquia Federal tem o dever de garantir uma prestação eficiente e sensível à realidade dos segurados.

Que o INSS — mais que se sensibilizar — assuma sua responsabilidade e enfrente esse grave problema, minimizando o sofrimento de quem só busca o que lhe é de direito.

sexta-feira, 21 de março de 2025

Nosso Rio, Nosso Espelho

O “puxirum” municipal bem que poderia direcionar esforços para o recolhimento do lixo que circunda a orla da cidade. Ali está ele, @migo leitor, flutuando e manchando o nosso cartão postal!

terça-feira, 11 de março de 2025

Lista Sêxtupla

Lista Sêxtupla do MP ao Desembargo pelo Quinto Constitucional:

1- CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR

2- MONICA REI MOREIRA FREIRE

3- SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONCALVES

4- JOSE EDVALDO PEREIRA SALES

5- FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

6- DANIELA SOUZA FILHO MOURA

domingo, 9 de março de 2025

Pensata

Com o tempo vem o esquecimento 

A riqueza, o orgulho e a fama são coisas que o tempo apaga!

segunda-feira, 3 de março de 2025

A Erosão do Direito e o Crepúsculo da Justiça,

O Direito, enquanto ciência da interpretação, perdeu a arte. Sua essência, que deveria combinar rigor técnico com sensibilidade na aplicação das normas, foi engolida por um formalismo vazio e por uma polarização ideológica que obscurece a busca pela justiça. Esta, por sua vez, deixou de ser sonho para se tornar ilusão, descrédito.

O que aprendemos e cultivamos ao longo da história jurídica—princípios, dogmas, garantias fundamentais—parece hoje esvaziado de sentido. O Direito, que deveria ser um instrumento de estabilidade e previsibilidade, está atrofiado, confuso. Os princípios fundamentais, concebidos como normas de otimização do sistema jurídico, encontram-se arranhados, desvalorizados, tratados como obstáculos em vez de diretrizes.

Essa degradação é fruto de uma nefasta polarização que não apenas divide opiniões, mas corrói a racionalidade do debate jurídico. O Direito, que sempre exigiu ponderação e argumentação técnica, foi sequestrado por discursos passionais, por conveniências políticas e por interpretações que moldam as normas conforme interesses momentâneos. Agentes do Direito e legisladores, em vez de guardiões da ordem jurídica, muitas vezes se tornam peças de um tabuleiro dominado por ideologias e pressões externas.

O reflexo desse cenário no povo é evidente: a confiança nas instituições desmorona, a crença na imparcialidade da justiça se dilui, e a sensação de insegurança jurídica se espalha. Mergulhamos numa crise de incerteza que nos deixa perplexos, desesperançados, inebriados pelo caos normativo e pelo ativismo desenfreado.

Mais do que uma crise institucional, vivemos uma crise de valores e de identidade do Direito. O medo ronda a democracia, não apenas por ameaças externas, mas pela erosão interna de seus pilares fundamentais. Se o Direito continuar refém dessa degradação, o risco maior não será apenas a instabilidade jurídica, mas a dissolução da própria ideia de justiça como princípio regulador da sociedade.