Enfam realiza webinário sobre litigiosidade recorrente e Justiça multiportas nos dias 22 e 23
A
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
vai realizar, nos dias 22 e 23 de junho, a partir das 17h, o webinário A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas.
O evento é mais uma maneira de aproximar juízes e desembargadores
federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do
novo coronavírus, como um elevado número de ações sobre conflitos
diversos.
A figura do Sistema Multiportas surgiu quando o Poder
Judiciário precisou encontrar novos meios para enfrentar a alta carga de
processos. O modelo estabelecido pela Resolução 125/2010
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que institui a política
judiciária nacional de tratamento dos conflitos – estimula a
autocomposição e determina que, antes da solução pela sentença, sejam
oferecidos ao cidadão outros mecanismos, em especial os chamados meios
consensuais, como a mediação e a conciliação.
No evento da Enfam, o
tema será tratado em dois módulos diferentes, com a presença dos
ministros Isabel Gallotti e Marco Buzzi, da Segunda Seção do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado.
Também
participarão do webinário diversos especialistas na área, como o
conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ; os desembargadores José
Carlos Ferreira Alves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Roberto
Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná; os juízes Catarina
Volkart Pinto (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), André Gomma de
Azevedo (Tribunal de Justiça da Bahia), Karina Albuquerque Aragão de
Amorim (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Alexandre Lopes de Abreu
(Tribunal de Justiça do Maranhão) e Sulamita Bezerra de Carvalho
(Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).
Inscrições
A
abertura dos encontros virtuais será feita pelo ministro Herman
Benjamin, diretor-geral da Enfam, com a presença dos presidentes da
Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, e da Associação dos
Juízes Federais do Brasil, Eduardo André Brandão.
Com inscrições abertas, o webinário A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas é destinado a magistrados federais e estaduais, e será transmitido pelo canal especial da Enfam no YouTube.
Para mais informações, acesse o site da Enfam.
Fonte: site do STJ
Fonte: site do STJ
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