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O DIREITO deve perseguir a JUSTIÇA

13 novembro 2019 · 23:39

Outrora o Direito, fundamentado na justiça e na equidade, tinha como fonte primária a norma, a lei. Hoje, escora-se na conveniência do legislador, à mercê da interpretação do julgador, como se depreende das últimas decisões do STF. 
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