Insegurança generalizada

Por José Ronaldo Dias Campos*

Vivenciamos momentos difíceis, de insegurança generalizada, sob todos os aspectos.

Uma enxurrada legislativa invade o sistema jurídico, deixando o cidadão confuso, estupefato.

Nem o judiciário, como intérprete do Direito, embora que distanciado do povo, consegue responder a bom termo às demandas que deságuam nas cortes do país. Mesmo sendo a última porta, como venho apregoando.

Conceitos abertos, outrora inadmissíveis na jurisdição penal, ganham nova dimensão, novos contornos, malferindo o princípio da reserva legal, da taxatividade, causando insegurança jurídica.

Até com relação ao vernáculo as coisas vêm mudando com excepcional velocidade, forçando o cidadão a medir as palavras antes de pronunciá-las, sob pena de cometimento de infração penal. O medo de errar silencia o cidadão, por conseguinte, a democracia.

Quase tudo é crime e não se pune ninguém, a exemplo dos reconhecidamente corruptos, que se enriqueceram e ainda se enriquecem às custas do erário.

Está ficando difícil, contrariando a dinâmica da vida cristã, a saudável convivência humana.

Só Deus na causa.