José Ronaldo Dias Campos

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Câmara aprova redução da maioridade penal



Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Se aprovada no Senado, idade penal pode ser reduzida em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte
m.oglobo.globo.com

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  • Redução da maioridade penal é definitivamente aprovada na Câmara
    Após uma sessão tensa, Câmara aprova redução da maioridade penal em 2º turno na noite desta quarta-feira (19). Proposta teve 320 votos a favor, 152 contrários e uma abstenção. O número de votos favoráveis foi menor que o registrado no 1º turno, ocorrido em julho. Confira como votou cada deputado
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    Pragmatismo Político · 3.590 compartilhamentos · 20 de agosto de 2015
  • Jornal O Globo on Twitter
    “Integrantes da bancada da bala simulam tiros durante votação da redução da maioridade penal. http://t.co/1DD19GC3uZ”
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    Twitter · 858 compartilhamentos · 19 de agosto de 2015
  • Câmara aprova em segundo turno PEC para redução da maioridade penal
    Texto agora será enviado ao Senado, onde terá de ser aprovado em mais duas votações, antes de começar a valer
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    Época · 9.572 compartilhamentos · 19 de agosto de 2015
José Ronaldo Dias Campos às 17:36
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José Ronaldo Dias Campos
Santarém, Pará, Brazil
Professor e advogado com especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, mestre em Direito pela UFPA; professor aposentado da UFPA (hoje UFOPA), ex-docente do ISES/FIT/ UNAMA e da ULBRA; Consultor Jurídico do Estado do Pará de 1984 a 1994; ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém; conselheiro seccional por três mandatos e conselheiro federal da OAB; sócio-correspondente da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Letras; diretor jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Santarém no período de 2017 a 2022; sócio fundador e ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós; membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Federal no triênio 2019–2021; primeiro colocado na lista sêxtupla da OAB à vaga de desembargador do TJPA; autor dos livros Reflexões, Memórias e Outros Escritos e Mosaico de Ideias; agraciado com o Colar do Mérito Advocatício, Grau Ouro, conferido pela OAB/PA, e com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pelo TJPA, em 2025; titular deste caderno virtual destinado a documentar fatos do cotidiano e a socializar conhecimentos.
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