José Ronaldo Dias Campos: Enriquecimento sem justa causa

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Nota do blog: A norma-regra posta no sistema possui fundamento no princípio geral do direito que proibe o enriquecimento ilícito ou sem causa.

José Ronaldo Dias Campos: Santarém, Pará, Brazil; Professor/Mestre/Advogado com especialização em Direito Civil e Processo Civil; Penal e Processo Penal; Mestrado em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, pela UFPA; professor aposentado da UFPA, hoje UFOPA, ex-professor do ISES/FIT/Unama e Ulbra; consultor jurídico do estado do Pará (1984/94); ex-presidente da OAB, Subseção Santarém, Conselheiro Seccional, por três mandatos (Belém) e Conselheiro Federal (Brasília); sócio-correspondente da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Letras; Diretor Jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Santarém de 2017 a 2022; sócio fundador, membro efetivo e atual presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós; membro da Comissão Especial do CPC, da OAB Federal, triênio 2019/2021; 1º lugar na lista sêxtupla da OAB, após sabatina, para a vaga de Desembargador do TJPA, concorrendo com 12 candidatos; autor do livro "Reflexões, memórias e ouros escritos”; Colar do Mérito Advocatício, Grau Ouro, conferido pela OAB/PA; titular deste blog, seu caderno virtual que serve para documentar artigos, socializar conhecimento e transmitir informações sobre sua terra natal e a sua gente, sem fins lucrativos.

Tecnologia do Blogger.