segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Dicas de Português

Dano moral: nome incluído indevidamente no SPC

Atualmente cresce a queixa de consumidores com o nome em cadastros de inadimplentes.
A prática abusiva de inscrição indevida de nomes no cadastro de devedores pode causar uma série de constrangimentos ao consumidor, que pode recorrer à Justiça.
No STJ, é consolidado o entendimento de que “a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos” (Ag 1.379.761).
A orientação para quem tiver o nome incluído em cadastros de inadimplência é exigir do fornecedor a imediata correção. A alteração da informação no cadastro deve ser feita em até cinco dias úteis, de acordo com o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, explicou a entidade.
Apesar de não legislar sobre os motivos que levam à inclusão do nome nos cadastros, o CDC deixa claro quais procedimentos devem ser obedecidos após o acréscimo.
No caso de inclusão irregular, quando o consumidor não deve ou nunca realizou nenhuma compra no estabelecimento credor, a pessoa pode entrar em contato com a própria empresa, para pedir a exclusão
Os motivos mais comuns para a inclusão indevida do nome de clientes nestes cadastros são os erros cadastrais, a ocorrência de homônimos e até mesmo fraude, por parte das empresas credoras ou terceiros.
Caso o cliente realmente tenha um débito, a dívida já tenha sido quitada e, ainda assim, o nome permanecer no cadastro, isso também representa uma irregularidade. De acordo com o CDC, o nome do cliente que quitou seus débitos deve ser retirado do registro em, no máximo, cinco dias.
O que diz a lei
1 O consumidor deve ser notificado sobre a inclusão de seu nome em cadastros de proteção ao crédito. A inclusão sem aviso prévio caracteriza uma irregularidade.
2 Caso o cliente não tenha débitos e seu nome tenha sido incluído de maneira indevida, a empresa tem cinco dias para retirar o nome do consumidor do cadastro.
3 Depois de sanado o débito, a empresa tem cinco dias para retirar o nome do cliente dos cadastros.
4 As empresas de proteção ao crédito devem oferecer informações objetivas, claras, verdadeiras e em linguagem de fácil compreensão.
5 O cidadão tem direito ao acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.
6 O cliente, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração.
7 Passados cinco anos do débito, o nome do consumidor deve ser retirado de qualquer cadastro negativo.
8 O cliente que tiver o pedido de crédito negado tem o direito de conhecer a justificativa, de maneira clara e objetiva.
9 O consumidor inadimplente não pode ser exposto ao ridículo, nem ser submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Para finalizarmos, insta salientar que a ação indenizatória poderá ser ajuizada no juizado especial cível, o qual, é competente para as causas cujo valor não ultrapasse os 40 salários mínimos. Caso contrário, deverá ser ajuizada a referida ação na justiça comum. (contato: leogoesadv@gmail.com)

domingo, 29 de dezembro de 2013

Estatuto para ser feliz

Fonte: Poerídica (Poesia Jurídica)

Artigo 1

Fica proibida a infelicidade. A partir de hoje todo ser humano é obrigado a lutar para ser feliz. Mesmo que esteja triste, seu coração terá que ter esperanças.


Artigo 2

Fica proibida toda forma de rancor, mesmo que a dor seja grande, saiba que ela vai passar e se esforce para esquecer.

Artigo 3

Fica proibido não ter amigos. O homem precisa de amigos para desabafar, jogar conversa fora ou até mesmo para ficar calado, olhando o céu e verem juntos as formas das nuvens.

Artigo 4

Fica proibida a insensibilidade para com os idosos, os doentes, os carentes. Nada é pior que a falta de compaixão. Distribua o seu amor. O mundo ficará mais bonito e a vida, menos dura.

Artigo 5

Fica proibido o mau humor. Sorria, que a felicidade será sua companheira fiel e constante.

Artigo 6

Fica proibida a intolerância para com os outros. Faça concessões. Cada pessoa tem sua cota de capacidade. Aceite as do seu semelhante com naturalidade. Lembre-se que também estão aceitando a sua!

Artigo 7

Fica proibido burlar as leis. Cumpra-as, afinal, você também está sendo protegido por elas.

Artigo 8

Leia bastante, qualquer coisa, mas principalmente poemas, histórias românticas, para que você seja liberal na forma de dar e receber amor. Afinal exemplos devem ser seguidos.

Artigo 9

Fica proibido ao homem a falta de fé. Deus ainda é a melhor opção para você, em todos os sentidos.

Artigo Final

Fica proibido pensar na morte. Ela virá, com certeza, mas enquanto não chega – VIVA!

Escrito por Leda Ferreira

"Enquanto corrupção se moderniza, mecanismos de controle patinam", diz socióloga

'Acompanhamento dos gastos no Brasil está amarrado a lógica de 40 anos atrás', afirma Florência Ferrer em entrevista

Enquanto o governo luta, sem muito sucesso, para manter prazos de obras do PAC e dos estádios para a Copa do Mundo, e tribunais de contas atrapalham seus projetos vasculhando contratos em busca de irregularidades ou superfaturamento, a socióloga argentina Florência Ferrer se dedica a uma batalha paralela. "É preciso repensar o modo de controlar e fiscalizar os gastos públicos no Brasil", diz ela. Especialista em gestão eletrônica e conhecedora dos sistemas de fiscalização de países europeus, dos Estados Unidos, do Canadá, ela considera os sistemas brasileiros caros e complicados e acha que poderiam ser menos custosos e mais eficazes. E antes que alguém estranhe ela esclarece: "Ninguém está falando em eliminar ou restringir controles. Ao contrário, trata-se de modernizar, de fortalecê-los, para que funcionem bem".

A consultora é figura familiar nos encontros nacionais de secretários de Gestão e Planejamento dos Estados, onde se discutem temas como gestão eletrônica e mais diálogo entre os Poderes. Na esfera federal, o Ministério do Planejamento criou em março uma "Agenda Comum de Gestão Pública", em que definiu com os secretários dez eixos para melhorar esses processos. Ainda assim, Florência Ferrer não entende que não exista ainda um sistema nacional de indicadores de preços detalhado, disponível na internet, para definir custos e eliminar superfaturamentos. Nesta entrevista ao Estado, ela adverte: "Em muitos casos o acompanhamento dos gastos no Brasil está amarrado a uma lógica de 40 anos atrás, enquanto os processos de corrupção se modernizam rapidamente".

A senhora diz que a fiscalização dos gastos públicos no País é burocrática, gasta muitos recursos e é ineficiente. Por quê?
Os mecanismos de controle no Brasil estão amarrados a uma lógica de 40 anos atrás, são praticamente os mesmos. Em muitos órgãos de controle, pelo País afora, ainda se vive demais do papel, enormes processos vêm e vão, empilham-se assinaturas. Há gente demais envolvida. A tecnologia de informação fez uma revolução nessa área mas a resistência à gestão eletrônica ainda é forte. E os atos de corrupção não param de se modernizar. É preciso repensar esses processos.

Num país tão marcado pela corrupção, por superfaturamento e outras irregularidades, não é um equívoco atacar as formas de controle?
Não se está falando de enfraquecer controles. Ao contrário, de fortalecê-los, para que funcionem bem.

De que forma?
Vamos a exemplos práticos. Um projeto é aprovado e é preciso fazer compras públicas para ele. A autoridade que vai gastar necessita então de parâmetros, indicadores, sem os quais nem ela nem o fiscal saberão se o preço está adequado. Mas esses indicadores quase não existem na prática diária. Deveriam ser de uso fácil, tanto os nacionais como os locais, para se analisar compras, contratação de mão de obra, de frotas, de merenda escolar, seja o que for. Reduziria em muito o superfaturamento, que é tão comum.

Daria muito trabalho produzir isso?
Na área privada, novos processos de tecnologia eletrônica são assimilados rapidamente. Bancos, por exemplo, fazem seus controles de gastos internos criando planilhas do que se chama "desvio padrão". É um amplo sistema de informações, baseado em um mix de Big Data, Google ou nota fiscal eletrônica. Se um dado fica fora dos índices, o sistema dá um alerta. Em grandes empresas privadas isso já é rotina. A gestão eletrônica permite, por exemplo, que no governo dos EUA uma enorme quantidade de gastos seja acompanhada por uma equipe pequena, de uns 30 funcionários.

O que mais poderia ser melhorado?
O diálogo entre as etapas da gestão e do controle. Muitas vezes ficam todos de olho em uma licitação, e o ato de corrupção já aconteceu lá atrás, quando uma escola, por exemplo, pediu verba para 5.000 cadernos e só precisaria de mil. Ou seja, a corrupção está na decisão política de autorizar o gasto - nada a ver com a análise de um tribunal. A falta de diálogo entre Poderes também atrapalha. Há casos em que a autoridade é proibida de gastar, para não transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e um juiz a obriga a gastar, dando um aumento de salário a funcionários.

Onde isso aconteceu?
Em Minas Gerais, há algum tempo atrás, envolvendo gastos com professores. A secretaria de Gestão, Renata Vilhena, ficou entre ser punida por improbidade - se autorizasse despesas com pessoal desrespeitaria a LRF - ou por desacato à autoridade do juiz. Ela conseguiu negociar um acordo que autorizava o aumento dos professores, vinculando-o ao aumento da arrecadação.

Órgãos de controle são às vezes cobrados por atrasar obras com suas exigências. Como evitar isso?
Esse problema não é do tribunal, que está fazendo seu trabalho. O que se pode fazer é imitar outros países onde fiscais acompanham um projeto desde seu surgimento na área de gestão. Quando termina a elaboração, o trabalho de fiscalização praticamente termina junto. É um fator a menos de atraso da obra.

A senhora  é contrária à suspensão do uso dos cartões eletrônicos nos gastos públicos. Por quê?
Na época do "escândalo da tapioca", em 2008, a sociedade e a mídia entenderam o uso do cartão como um privilégio. O governo decidiu então cancelá-los, trocar por dinheiro vivo. Ora, o cartão eletrônico é uma garantia de controle de quem gastou, quando, onde, no quê. Acabar com ele foi um erro.
Fonte: Ir para página inicial do MSNESTADÃO

Apuizeiro social

O apuizeiro é como o mau político: depois de abraçar a árvore que o hospeda, suga a seiva até secá-la, literalmente...

*A metáfora "apuizeiro social" foi cunhada por Alberto Rangel, em sua obra "Inferno Verde". 

Veja abaixo o apuizeiro asfixiando o tucumanzeiro e o que restou do abraço fatal.

Faculdades privadas modernizam aulas com método dos EUA

FÁBIO TAKAHASHI

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

Estudantes em filas, professor à frente, explicação na lousa ou no projetor. É tudo que algumas faculdades particulares têm buscado evitar em seus cursos de graduação.
Há pouco mais de um ano, ao menos quatro instituições brasileiras adotaram metodologias em que os estudantes precisam ler textos ou ver vídeos antes das aulas, para terem um conhecimento básico prévio do conteúdo.
Nas aulas há debates entre os alunos, e não a convencional exposição do professor. A tradicional escola Belas Artes de São Paulo foi uma das que adotou o método.
Educadores afirmam que o formato, inspirado em aulas da Universidade Harvard (EUA), deve se espalhar pelo país, ainda que haja dificuldades de implementação.
Na nova metodologia, ao professor cabe apresentar temas a serem debatidos e acompanhar se as conclusões dos alunos caminham para a direção correta.
Os alunos são distribuídos em mesas redondas de oito lugares cada uma, em geral. O grupo deve apresentar resposta a uma pergunta posta pelo docente -que conduz as discussões até que todos saibam a alternativa certa.
Um dos métodos, chamado "peer instruction" (formação por pares), foi criado pelo professor Eric Mazur, que leciona física em Harvard.
Ele estava incomodado com o fato de que poucos docentes conseguiam prender a atenção dos estudantes por uma aula inteira -problema que atinge cursos superiores no mundo todo.
Pesquisas de Mazur mostram que, com o novo formato, os alunos fixam melhor conteúdos e ganham capacidade de resolver problemas.
ATUALIZAÇÃO
"As aulas precisam ser mesmo atualizadas", disse o consultor de ensino superior Roberto Lobo, ex-reitor da USP. "Mas os temas a serem abordados devem ser bem administrados, senão, os alunos ficam com lacunas".
Diretor acadêmico da Unipac (MG), Gustavo Hoffmann afirma ser essencial, no novo formato, que o aluno se prepare antes das aulas. "No modelo tradicional, os professores até podem pedir leitura prévia. Mas a aula ocorre normalmente se o aluno não se preparar", afirma.
"No novo modelo, não se consegue debater algo sem que você tenha uma base."
O preparo prévio exige cerca de uma hora por dia do aluno. Os cursos são presenciais, ou seja, ao menos 80% da carga horária tem de ser cumprida na faculdade.
"No começo, ficamos preocupados", disse José Augusto dos Santos Dias, 23, que teve a nova metodologia em algumas matérias do curso de direito da Unisal (Lorena-SP). Um dos conteúdos que ele estudou no sistema foi quais recursos poderiam ser impetrados para cada decisão judicial. "No final, gostei."
A inclusão da nova metodologia nas grades curriculares varia entre as faculdades. As mesmas instituições também têm adotado outras modalidades parecidas ao "peer instruction", como a resolução de problemas.
Neste caso, o professor apresenta um problema real, enfrentado por uma instituição, e os alunos têm de apresentar soluções. Depois, compara-se com a solução adotada no caso concreto.
"A ideia é evitar que o aluno vá para a aula apenas para ouvir o professor. Hoje, ele deve ser ativo", disse Marcilene Bueno, da área de novas metodologias da Unisal.

sábado, 28 de dezembro de 2013

O nosso delicioso açaí "in natura"

Quem gosta? O legítimo açai paraense, o verdadeiro sangue da terra. A força do caboclo, a dádiva de Deus para os paraenses...

Nova tabela do IPVA disponível em janeiro

Nova tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) diminui valor do licenciamento de veículos usados. Para os carros, o valor fica 1,6% mais barato, no caso das motos o IPVA tem queda de 2,7% e os caminhões pagarão 3,2% a menos do Imposto. A consulta de calendário de pagamento fica disponível a partir do dia 2 de janeiro no site:   http://www.sefa.pa.gov.br/site/.



Foto: Divulgação

Maioridade Penal

O debate sobre a diminuição da maioridade penal, ou seja, da idade a partir da qual o jovem pode ser responsabilizado criminalmente como adulto, tem se tornado cada vez mais intenso em decorrência de recentes episódios amplamente divulgados pela mídia envolvendo menores.
Os que argumentam contrariamente à redução da maioridade penal defendem que essa alteração seria inconstitucional, pois o art. 228 da Constituição, onde está prevista, consistiria uma garantia individual, sendo, portanto, uma das chamadas “cláusulas pétreas”, que não podem sequer ser emendadas, inclusive por tal idade ser prevista em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Alegam, também, em resumo, que a prisão de menores só serviria para inseri-los nas “escolas do crime” dos presídios e que isso não diminuiria a violência.

Os que são favoráveis a essa diminuição, entendem haver um aumento exponencial da violência praticada por menores que acabam impunes e que o jovem de hoje, capaz de votar a partir dos dezesseis anos, em face do desenvolvimento dos meios de comunicação e da internet, já tem um pleno discernimento sobre seus atos e suas consequências. Defendem, ainda, que a idade em que ocorre a maioridade não é uma garantia constitucional, mas uma decisão de política criminal que pode ser alterada, bem como que os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário não cuidam da idade de maioridade penal.  

Fonte: Site da Câmara dos Deputados.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

"Migalhas de Rui Barbosa"

Deu no Correio do Povo: OAB e Rui Barbosa

Porto Alegre (RS) - Confira a coluna do jornalista Rogério Mendelski, publicada nesta quinta-feira (26) no Jornal Correio do Povo, que trata da atuação do Conselho Federal da OAB.
Brindes de Natal são mensagens de amizade mantidas por empresas e organizações sociais e não há quem não goste de recebê-los, porque além do caprichado pacote, sempre se recorre a uma criatividade para surpreender o presenteado. Neste ano quem se esmerou numa lembrança natalina foi a OAB - a nossa conhecida e respeitada Ordem dos Advogados do Brasil.
A entidade máxima dos profissionais que escolheram a missão de ser a 'voz dos direitos legais' ofereceu neste ano como mensagem de Natal um pequeno grande livro intitulado 'Migalhas de Rui Barbosa' - e que migalhas! Trata-se de uma coletânea do pensamento jurídico e humanista do patrono dos advogados brasileiros e que também batiza a maior honraria que a entidade oferece a cada três anos a personalidades da advocacia nacional.
Quando a OAB realiza a sua Conferência Nacional dos Advogados, ilustres homens e mulheres que militam no direito de nosso país recebem a Medalha Rui Barbosa, distinção para quem se inspirou naquele incrível baiano que até hoje é a maior referência jurídica para exercer tão corajosa atividade em defesa da democracia.
A atual gestão da OAB, presidida nacionalmente pelo advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, tem como lema um dos ensinamentos de Rui Barbosa: 'A ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira. A defesa não quer o panegírico da culpa, ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos direitos legais'.
Uma nação só pode ser considerada civilizada e democrática se tiver advogados que possam defender pessoas acusadas de um crime, qualquer crime, mesmo que para tal tarefa, o defensor também tenha que se defender daqueles que não entendem a força do direito. Abaixo, alguns dos pensamentos de Rui Barbosa.
IMPRENSA
Os meios de educar a opinião não são outros senão a escola e a imprensa, dois sacerdócios sublimes, não menos essenciais à vida espiritual dos povos que o sacerdócio do culto externo.
NOSTALGIA
Os estados, como os indivíduos, conservam mais ou menos os sentimentos e ideias da infância.
CONSTITUIÇÃO
A Constituição não pode ser tropeço à liberdade, nem à soberania nacional. Ela mesma contém em si o princípio, a aspiração, o conselho, o método até, das reformas a que, como produto humano, está sujeita.
ANISTIA
A anistia não é senão o olvido absoluto do passado. Nem a história, nem o direito, nem a política a admitem senão como preparatório a uma nova ordem de coisas.
LIBERDADE DE CULTO
De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa.
PODER EM DEMASIA
Todo poder absoluto corrompe o homem que o possui.
HONRA
Ninguém pode sentir-se forçado a entregar em nome da honra aquilo que em nome da honra se comprometeu a guardar.

Dicas de Português

Fonte: Armazém do Educador

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Da época áurea da borracha na Amazônia



Mostra fotográfica revela a beleza do prédio do Colégio Antônio Lemos, localizado em Santa Izabel do Pará. Construído em 1893 durante a época áurea da borracha, o prédio era habitado por freiras Dorotéias que o abandonaram pela precariedade do local com o passar do tempo. A exposição “O Izabelismos de Antônio Lemos”, de Cleverson Cancela, será exibida na Prefeitura de Santa Izabel de 1 a 7 de janeiro.

Créditos: Cleverson Cancela/ Divulgação

A SURPRESA DOS ARGENTINOS COM OS CANOÍSTAS SANTARENOS

Por Seu Pedro

Nesta semana, três norte-americanos, dentre eles uma mulher, concluíram mais uma aventura em caiaques pelo rio Amazonas. Eles remaram da nascente até o Oceano Atlântico durante 148 dias. 

A aventura, denominada expedição Kayak The Amazon, iniciada nos Andes peruanos no dia 28 de julho, teve apoio do barco “Perolita” e passou por Belém na quinta-feira, chegando ao Oceano Atlântico no último dia 22. 

Ao repercutir essa notícia no facebook fui informado por um fabricante de caiaques de Mar del Plata (que passou “mucho tiempo en Manaus”) sobre dois jovens canoístas argentinos que “entre la audacia y la locura”, realizaram “la proeza de navegar 6000 Km en kayak por el Amazonas”. Eles navegaram “desde los Andes peruanos hasta el Atlántico, en un total de 5 meses y 11 días”. 

Alguns fatos chamam a atenção na expedição dos argentinos: 

1- A aventura aconteceu há mais de 20 anos e vai fazer aniversário no próximo dia 6 de janeiro.

2- Diferentemente dos norte-americanos, eles dispensaram barco de apoio. 

3- Eles ficaram surpresos ao constar que no Rio Amazonas "a cidade de Santarém é o único lugar onde um grupo de pessoas se dedica à atividade de canoagem". 

Assim eles relataram:

“Nos sorprendió que la ciudad de Santaren fuera el único lugar donde un grupo de personas se dedicara a la actividad de kayak, con ellos compartimos nuestras experiencias y extendieron sus manos para colaborar en lo que necessitáramos”. 

Quem seriam esses canoístas hospitaleiros que surpreenderam os argentinos, Paulo Gasolina Nogueira da Silva?