sábado, 31 de março de 2012

Instalado o IHGTap


Numa solenidade simples na Câmara Municipal de Santarém, foi instalado nesta sexta-feira, 23/03, o Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap). No início da solenidade, o jornalista João Georgios Ninos (Jota Ninos) fez um breve resumo dos passos dados para a formação do IHGTap, informando que como já existiu o Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico de Santarém (IHGES) criado em 1870 e que depois de algum tempo deixou de funcionar, os membros resolveram restituir aquele instituto e transformá-lo numa entidade regional, abrangendo todos os municípios da região oeste do Pará.
Foi lida a proposta de estatuto da nova entidade, preparada por uma comissão formada pelo historiador Paulo Lima, advogado José Ronaldo Dias Campos e geógrafo Daniel Lima Fernandes, sendo aprovada por unanimidade pelos membros presentes. O estatuto também contemplou o nome do patrono da instituição, o escritor e memorialista Paulo Rodrigues dos Santos, autor da obra “Tupaiulândia”, maior referência histórica da região.
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, foi diplomada como presidente de honra do IHGTap e em seu discurso disse que faria o que fosse possível para apoiar a entidade.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Apóstolos milagreiros

Pelo visto os "apóstolos de Deus", promoventes de milagres em atacado por via televisiva, verdadeiros mestres na arte de impressionar e persuadir os incautos resolveram tirar a máscara reciprocamente.


O móvel da quizila suponho ser os fiéis, ou melhor, a disputa pelo dízimo que os enriquecem, tendo em vista a flagrante expansão da Igreja Mundial que promove, de forma acelerada e progressiva, a cooptação de adeptos da Igreja Universal, desta dissidente, ambas neopentecostais.


O embate travado publicamente há dias promete se intensificar caso não ocorra desistência, submissão ou transação (autocomposição) por obra dos contendores, que num linguajar chulo, carregado de ironia, fanfarrice e sarcasmo acusam-se mutuamente.

 O que resta evidente neste imbróglio todo é a fortuna que esses autoproclamados apóstolos amealharam com a exploração da fé pública, chamando a atenção das autoridades constituídas para os excessos praticados em nome de Deus. Para esses milagreiros de plantão o rebanho não é de alma, mas de gado (fazendas, televisão etc), literalmente.


O Estado precisa intervir energicamente. Afinal, o direito à liberdade de culto religioso, embora constitucional, não é absoluto, como nada nesta vida.

sexta-feira, 23 de março de 2012

A ética no processo


Além de punir a litigância de má-fé, a lide temerária, a aventura jurídica, primando pela ética no processo, a decisão do TST abaixo colacionada também possui função pedagógica direcionada ao advogado, que embora excluído da sanção processual (multa), possui responsabilidade pelo patrocínio técnico, porquanto funciona como o primeiro juiz da causa.

Afinal, mais que instrumento (meio e não fim) formal de dicção do Direito, o processo é um instrumento ético de realização de Justiça.

Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho  - 21 de Março de 2012 

Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada por litigância de má-fé

 

(Qua, 21 Mar 2012 18:51:00) Uma doméstica da cidade de Gravataí (RS) deverá pagar multa e indenização a uma dona de casa de 73 anos por ter agido com deslealdade processual em ação que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, embora beneficiária de justiça gratuita, a doméstica deverá arcar com o pagamento das penalidades decorrentes da litigância de má-fé.
A empregada contou que foi despedida sem nenhum motivo após quatro anos de trabalho na residência, motivo que a levou a procurar a Justiça do Trabalho a fim de comprovar o vínculo de emprego e poder receber as verbas trabalhistas. De acordo com os autos, a dona de casa era madrasta da trabalhadora, e, segundo a defesa, apenas cuidava do pai doente, sem ter tido jamais qualquer relação trabalhista com a dona de casa. A defesa ainda afirmou que, desde o falecimento do pai, em janeiro de 2008, "ela inferniza a vida da dona de casa tentando se locupletar financeiramente de maneira indevida".
No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), os advogados da doméstica defenderam o vínculo empregatício alegando que o fato de prestar serviços ao pai não a impedia de ter reconhecida a relação de emprego. O Regional discordou dos argumentos e foi categórico ao dizer que o cuidado dos pais é um dever inerente aos filhos, e que a assistência familiar voluntária não caracteriza relação de emprego. O caso se agravou por não ter sido mencionado na inicial o fato de a alegada patroa ser companheira do pai e de a doméstica ter sido contratada somente para cuidar dele. Para o TRT gaúcho, essa atitude consistiu em omissão de fato relevante, ficando evidente a tentativa da trabalhadora de alterar a verdade dos fatos. 
Todavia, restava a questão de saber se a concessão dos benefícios da justiça gratuita isentaria ou não a empregada do pagamento das penalidades decorrentes da litigância de má-fé. Para o TRT, não. Mesmo ela estando ao abrigo da justiça gratuita, não caberia isentá-la do pagamento das penalidades.
Tal entendimento foi confirmado pela Quarta Turma. O relator do processo no TST, ministro Fernando Eizo Ono, destacou a aplicação do artigo da Lei nº 1.060/1950 e citou vários precedentes do TST. "A concessão da justiça gratuita abrange apenas as despesas processuais, e não alcança as penalidades aplicadas por litigância de má-fé, cuja previsão tem por escopo desencorajar a prática de atos atentatórios à lealdade processual", ressaltou.

domingo, 18 de março de 2012

Minha trajetória na OAB

 Secretário, tesoureiro e presidente da subseção (Santarém); conselheiro seccional/estadual (Belém); e conselheiro federal efetivo (Brasília) 

   
O signatário do blog, em Brasília, na sede da OAB, ao lado do atual e três ex-presidentes do conselho federal

sexta-feira, 16 de março de 2012

Revirando o baú

Prof.  Edson Franco, Arnaldo Jordy (dep. federal - costas), Paraguassu Ellers, J. Ronaldo e João Batista (deputado estadual assassinado)


Raimundo Nivaldo, Cláudio Araújo, J.Ronaldo e Ludimar Calandrini




Presidindo um dos mais concorridos julgamentos da J.J.D na década de 80.

domingo, 11 de março de 2012

Santarém - Pará - Amazônia - Brasil


"Santarém meu lindo berço...
 Santarém de encantos mil.
 Tapajós e Amazonas
  Em constante desafio." 
(Maria da Glória D. Campos)




terça-feira, 6 de março de 2012

Convite


Otorga: 30 de março de 2012 às 19:00 h
UFOPA - Campus Tapajós